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plano director municipal do barreiro

136 resultados para plano director municipal do barreiro

  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Arruda dos Vinhos. Azambuja ... Barreiro ...
  • Portaria n.º 431/2006
    ... Municípios de Almada, Amadora, Barreiro, Cas- ... cais, Gondomar, Loures, Maia, ... respectivo plano ... Instrução do processo ... 1 — A DGRF ... b) Ao conselho cinegético municipal (CCM) res- ... pectivo a planta dos terrenos, o ... director-geral dos ... Recursos Florestais ... Falta de ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... /2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... e prestigiando a figura do Director de Escola; - a aposta numa progressiva ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... Eixo Ferroviário Norte/Sul e Barreiro/Pinhal Novo/Setúbal - Criação de condições ...
  • Acórdão nº 046946 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2007

    I - A norma impositiva do afastamento das construções ínsita na 1.ª parte do corpo do artigo 58.º do RGEU destina-se a acautelar a salubridade dos edifícios, garantindo níveis mínimos de arejamento, iluminação natural e exposição solar. Estes objectivos são densificados e objectivados pelas normas seguintes do mesmo capítulo, designadamente os artigos 59.º e 62.º. II - A execução das construçõe

    ... e Desenvolvimento da Câmara Municipal do Barreiro que aprovaram o licenciamento da ... que é necessário articular, a saber: plano nacional, regional, supra - municipal, municipal ... ções, mesmo que cobertas por um plano director municipal ou um plano de pormenor ... Entre ...
  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
    ... de 12 de Fevereiro ... O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos ... II constitui um instrumento estratégico director da gestáo de resíduos sólidos urbanos (RSU) ... -se da situaçáo a montante, na esfera municipal. Com efeito, os municípios, náotransferem ... , Lourinhá, Espinho, Loures, Horta, Barreiro, Melgaço, Santarém, Seixal, Santo Tirso, S ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... em Lisboa, situada no corredor Chelas - Barreiro ... Norte: - Norte - Auto-Estrada que liga: ... público para os cargos dirigentes - director de serviços e chefe de divisão tendo sido ...
  • Despacho N.º 648/2008 de 15 de Julho
    ... Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com nota final de 18 ... ção Regional do Ambiente, Gabinete do Director Regional do Ambiente, Arq.º Eduardo ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ... Alcochete ... Arruda dos Vinhos ... B Barreiro ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... ;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3" ... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... de Receita do Estado para 2001 e o Director-Geral do Orçamento produziu um Despacho no qual ... '; Cooperativa de Solidariedade Social - Barreiro; APDR (Associação Portuguesa de Desenvolvimento ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004
    ... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... 15 de Maio de 2006. S O Director-Geral, Luís Morais Sarmento ... 8168 ANO ... 279,95 -16.106.900,95 50 - Investimentos do Plano 4.674.533,82 3.081.784,78 -1.592.749,04 ... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... de Nossa Senhora do Rosário, EPE - Barreiro 187.325,55 7.963.038,64 10.228.992,81 ...

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