plano director municipal do barreiro

133 resultados para plano director municipal do barreiro

  • Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 28 de Dezembro de 1979
    ... diploma e está ordenado, conforme o seu plano director, em duas grandes zonas, denominadas, ... nacional n.º 202 até Soajo; caminho municipal de Soajo até à estrada de Cidadelhe; estrada ... de nível dos 900 m até à corga do Barreiro, albufeira, corga do Bogalho até à cota 1100 e ...
  • Despacho N.º 998/2008 de 16 de Outubro
    ... concursal para o provimento do cargo de Director do Serviço de Ambiente de Santa Maria, da ... estágio curricular nos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...
  • Despacho N.º 998/2008 de 16 de Outubro
    ... concursal para o provimento do cargo de Director do Serviço de Ambiente de Santa Maria, da ... estágio curricular nos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ..., o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n. ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...Arruda dos Vinhos. Azambuja. B. Barreiro...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    .../2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... consonância com o disposto nos Planos Directores Municipais e na observância das necessárias ...; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ...Eixo Ferroviário Norte/Sul e Barreiro/Pinhal Novo/Setúbal - Criação de condições ...
  • Acórdão nº 046946 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Maio de 2007

    I - A norma impositiva do afastamento das construções ínsita na 1.ª parte do corpo do artigo 58.º do RGEU destina-se a acautelar a salubridade dos edifícios, garantindo níveis mínimos de arejamento, iluminação natural e exposição solar. Estes objectivos são densificados e objectivados pelas normas seguintes do mesmo capítulo, designadamente os artigos 59.º e 62.º. II - A execução das...

    ... e Desenvolvimento da Câmara Municipal do Barreiro que aprovaram o licenciamento da ... Para articular os planos entre si e com a demais legislação podem ... nível municipal encontramos os planos directores municipais, e, finalmente, a nível ...
  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
    Portaria n.o 187/2007. de 12 de Fevereiro. O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos ... II constitui um instrumento estratégico director da gestáo de resíduos sólidos urbanos (RSU) ...-se da situaçáo a montante, na esfera municipal. Com efeito, os municípios, náotransferem ..., Lourinhá, Espinho, Loures, Horta, Barreiro, Melgaço, Santarém, Seixal, Santo Tirso, S. ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ...ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... escala supramunicipal favoreceu Planos Directores" Municipais (PDM) incoerentes entre si e sem uma l\xC3"... em Lisboa, situada no corredor Chelas - Barreiro. Norte: - Norte - Auto-Estrada que liga: Apúlia ...
  • Despacho N.º 648/2008 de 15 de Julho
    ...Considerando que a Directora dos Serviços de Ambiente de Santa Maria, Eng.ª ... estágio curricular nos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 25 de Outubro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Outubro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Outubro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Outubro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Outubro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Acórdão nº 0638/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2009
    ...;2º)O recorrente apresentou na Câmara Municipal de Alcácer do Sal projecto para a construção ... mesmas alterações violam o Regulamento do Plano" Director Municipal de Alcácer do Sal, pelo que n\xC3"... da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Barreiro, pelo qual se decidiu tomar posse administrativa ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ...CM - Câmara Municipal. CNP - Centro Nacional de Pensões. CNP - ... lacunas nos planos estratégicos e directores à disposição do Programa Operacional, ...'; Cooperativa de Solidariedade Social - Barreiro; APDR (Associação Portuguesa de Desenvolvimento ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ...SÉRIE. 15 de Maio de 2006. S O Director"-Geral, Luís Morais Sarmento. 8167. 8168 ANO ECON\xC3"....279,95 -16.106.900,95 50 - Investimentos do Plano 4.674.533,82 3.081.784,78 -1.592.749,04 ....698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... de Nossa Senhora do Rosário, EPE - Barreiro 187.325,55 7.963.038,64 10.228.992,81 ...