plano director municipal do barreiro

133 resultados para plano director municipal do barreiro

  • Decreto-Lei n.º 299/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ...Barreiro é transformado em sociedade anónima de capitais ... previsto no artigo 24.º; b) Aprovar os planos de actividades anual e plurianual, elaborados em ... A direcção técnica é composta pelos director clínico e enfermeiro-director. Artigo 15.º ...; b) Um representante da Assembleia Municipal do concelho em que está sediado o Hospital; c) ...
  • Aviso n.º 8988/2007, de 18 de Maio de 2007
    ...André Martins, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, faz público que, no uso de ... Ribeiral, casado, residente na Rua do Barreiro, 4, Manteigadas, em Setúbal, portador do bilhete ...ável de baixa densidade H1, conforme o Plano Director Municipal. A vistoria a que alude o ...
  • Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003
    ... n.º 41/2003 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Góis aprovou, em 29 e Junho de 2002, o seu Plano Director Municipal. A elaboração do presente ... Góis; 68) Capela da Senhora da Glória, Barreiro...
  • Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
    ... de Ministros n.º 15/97 A Assembleia Municipal do Montijo aprovou, em 27 de Outubro de 1995, o eu Plano" Director Municipal. Na sequência destas aprovaç\xC3"...ária explorada pela CP: Linha do Sul, Barreiro-Vila Real de Santo António/Lagos, com estação ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ...- -se a obrigatoriedade de elaboração de planos trimestrais de receita e despesa, por programa ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ...Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de .... . . . . . 135 Freguesia de Coina — Barreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 738 ...
  • Aviso n.º 12986/2007, de 18 de Julho de 2007
    ...André Martins, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, faz público que, no uso da ... com caminho público e Joáo da Silva Barreiro, e da totalidade da área de 7976 m2, que ... incide sobre os solos que, nos termos do Plano Director Municipal, integram a UOP1, ...
  • Deliberação (extracto) n.º 2315/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ...P. E., Barreiro, de 26 de Setembro de 2007, Ana Maria Clemente ...PARTE H. CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUEDA Aviso n.o 22 402/2007. Elaboraçáo do Plano de Pormenor para o Parque Empresarial do ... da suspensáo parcial do Plano Director Municipal e do estabelecimento de medidas ...
  • Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
    ... de Ministros n.º 115/97 A Assembleia Municipal de Palmela aprovou, em 28 de Março de 1996, o u Plano Director Municipal. Na sequência desta ... da Vaca, Asseiceira, Fernando Pó, Fonte Barreiro, Lagoa do Calvo, Lagoa da Palha/Vale da Vila, ...
  • Resolução n.º 115/94, de 10 de Novembro de 1994
    ... de Ministros n.° 115/94 A Assembleia Municipal de Vila Flor aprovou, em 15 de Julho de 1994, o eu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...; p) Igreja matriz de Roios, Roios; q) Barreiro I, Samões; r) Barreiro II, Samões, Candoso; s) ...
  • Despacho n.º 2398/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... Batista Martelo para exercer o cargo de Director do Departamento de Assuntos Sociais e Cultura e o ... Bento Jesus Caraça - Delegaçáo do Barreiro;. Abril de 1993 a Março de 1998 - Coordenador da ...; Socorrismo; Gestáo do Desporto Municipal; Iniciaçáo à Vela; Iniciaçáo à Vela de ... Desportivo; Desporto em Debate - Um Plano de Desenvolvimento Desportivo para Lisboa; ...
  • Despacho n.º 20821/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...PARTE H. CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Aviso n.o 16 919/2007. Discussáo ... da Câmara no sentido de conformidade com o Plano Director Municipal e o Plano de Urbanizaçáo de ...2611044987. CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO Aviso (extracto) n.o 16 922/2007. Torna-se ...
  • Aviso n.º 12987/2007, de 18 de Julho de 2007
    ...André Martins, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, faz público que, no uso de ..., 21-B, Quinta da Hortinha, Palhais, no Barreiro, a quem, por deliberaçáo desta Câmara ...O prédio objecto da operaçáo, segundo o Plano Director Municipal de Setúbal, encontra-se ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
    ...de 22 de Fevereiro. A Assembleia Municipal da Praia da Vitória aprovou, em 28 de Janeiro de 2005, o respectivo Plano Director Municipal. Agindo em conformidade, a ...e) Ligação entre a Rua do Barreiro e a Rua do Coxo, freguesia das Fontinhas;. f) ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ...4 645 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BARREIRO - D. LUIS MENDONÇA FURTADO .. 9 515 AGRUPAMENTO ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    .../2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ..., às áreas habitacionais do Lavradio (Barreiro) e da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira, na ... salientar a importância dos Planos Directores Municipais na gestão e no ordenamento ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... 31/2007 de 10 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2008 A Assembleia da República decreta, nos ...Director de Obra com as inerentes responsabilidades ... licenciamento e processos de decisão municipal), do reforço dos programas de apoio à ... em Lisboa no alinhamento Chelas -Barreiro, e decisão em 2007 da eventual inclusão da ...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...€ 883,88 LUBÉLIA SANTOS ALMEIDA GOMES DIRECTORA SERVIÇOS SECRETARIA-GERAL € 2 108,14 MANUEL ... € 2 046,84 ANTERO JOSÉ MARTINS BARREIROS CORONEL 08620066 € 3 193,15 ANTÓNIO FERREIRA ... LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA GAIA € 2 434,84 ALFREDO ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...3 934,35 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BARREIRO - D. LUIS MENDONÇA FURTADO .. 600067319 .. 4 ...506318290 .. 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM .. 501273433 .. 52 673,78 CAMARA ..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...Aprova as Grandes Opçóes do Plano para 2007. A Assembleia da República decreta, ...élites da ESA nos Açores, com o Director-Geral da Agência Espacial Europeia (ESA); i ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ... do Tejo no alinhamento Chelas-Barreiro, a qual incluirá serviços de Alta Veloci-dade e ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... 41/2008 de 13 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2009 A Assembleia da República decreta, nos ... enquadram o novo Fundo de Emergência Municipal. Política Fiscal No âmbito da política fiscal ... de Dezembro); da elabo- ração do Plano Director da Rede Ferroviária Nacional, definindo um ... em Lisboa, no alinhamento Chelas -Barreiro. Em 2008, lançar -se -ão os concursos relativos ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    .../2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ...ído as descidas das taxas de juro directoras operadas nos meses de Março e Junho pelo BCE com ...ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... do Oriente-Pinhal Novo) e Linha do Sado (Barreiro-PinhalNovo-Setúbal); - na Linha de Cintura, ...
  • Acórdão nº 694/1999-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Outubro de 2014

    1. A responsabilidade da proprietária do terreno por danos resultantes de escavações, fundada nos termos do art. 1348.º do C. Civil, só é excluída por culpa do lesado se apenas o lesado tiver dado causa aos danos. Já não é excluída quando, designadamente, os danos também sejam imputáveis a culpa da empreiteira, ou da própria proprietária do prédio onde foram realizadas as escavações. 2. Julga-se

    ... da República, I Série, n.º … de … o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística ...ão que a testemunha Carlos então fez ao Barreiro, onde conversou com o então proprietário do ... prestado pela testemunha João, o director da obra da ré. Estando também assente que a ré ... d) - Em 19 de Agosto de 1987, a Câmara Municipal emitiu o alvará de licença de utilização n° ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega. 3 - (Anterior n. 2.). 4 - ... 115 2 091 559 8 068 087 16 092 761 BARREIRO 3 413 560 2 275 707 5 689 267 1 068 877 2 618 ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, créditos e outras formas de ... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40%. Para verificação do processo de ... do Programa 'Juventude', tendo por director o presidente da comissão executiva do IPJ e ..., Borba (24/01/2000), Guarda (4/03/2000), Barreiro (28/03/2000) e Tavira (6/6/2000). (nota 112) No ...
  • Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.º 92/94 A Assembleia Municipal de Fafe aprovou, em 6 de Maio de 1994, o seu o Director Municipal. Na sequência desta aprovação a ...O Plano Director Municipal de Fafe foi objecto de parecer ...XLIII - Barreiro - sepulturas cavadas na rocha; necrópole ...