plano director municipal do barreiro

133 resultados para plano director municipal do barreiro

  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ... do Orçamento, 13 de Novembro de 2006 O Director-Geral, Luís Morais Sarmento. . 5.966.308.156,90. ....407,55 -43.302.957,95 50 - Investimentos do Plano 14.743.224,00 9.626.124,55 -5.117.099,45 ....274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... de Nossa Senhora do Rosário, EPE - Barreiro 187.325,55 64.012.986,99 65.701.742,04 ...
  • Resolução N.º 58/1997 de 20 de Março
    ...J.F. P. Judeu - Sport Clube Barreiro 300 000. J.F. P. Judeu - Sport Clube dos Leões ... e Comunicações, acompanhado da Directora Regional da Habitação, do Director do ... ARAAL, em colaboração com a câmara municipal. Na reunião com a Junta de Freguesia da ... marítima é uma obra a prever no próximo Plano a Médio Prazo. Foram concedidos 200 sacos de ...
  • Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
    ..., de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ...488-(27). 2830-364 Barreiro. Referências. Áreas (metros quadrados). Matriz. ...Poente: Estrada Municipal. Parcela: 375. Norte: José dos Santos Jordáo ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio:. Sul: ...
  • Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
    ...ção de harmonia com a presente lei, o Plano" e demais legislação aplicável. ARTIGO 3.º (Or\xC3"... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado. ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ...0,12424 Almada .. 0,99337 Barreiro .. 0,31323 Grândola .. 0,27346 Moita .. 0,38016 ...
  • Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional, 25 de Novembro de 2008
    ... - Acções mal relatadas nos planos de actividades da campanha; . - Receitas de ... dos concelhos de Almada, Amadora, Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Guarda, Loures, Mondim ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ...
  • Acórdão nº 0815/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 31 de Maio de 2005

    I - A falta de ponderação e de pronúncia expressa sobre a alternativa de traçado, proposta como pretensão do particular durante o procedimento tendente a declarar a utilidade publica de expropriação para construção de uma via pública no sentido de alterar o projecto de modo a ser efectuada expropriação de área idêntica de outro prédio contíguo ao que era previsto no projecto da entidade pública,...

    ... 305S, vem requerer a V.Ex.ª o seguinte: No Plano Director Municipal da Câmara Municipal de Braga ... 76,81 € o m2 do terreno do Campo do Barreiro, valor superior ao de mercado devido ao especial ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...PCDF - dibenzofuranos. PESGRI - Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos ...Estes princípios são directores do nosso trabalho, mas convém balizá-los com a ...As municipalidades que recorreram a tais instrumentos alcançaram ...Seia (1998), Estação de Tratamento do Barreiro...
  • Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... municípios de origem no Fundo Geral Municipal (FGM) e no Fundo de Coesão Municipal (FCM) tem .../99, de 14 de Setembro; x) Participação no plano da comunicação e de informação do cidadão e ..., desde que previamente requerida ao director-geral dosImpostos. Artigo 36.º IVA - Actividades ... e as Câmaras Municipais de Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre, decorrentes dos ...