plano director municipal do barreiro
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... do Orçamento, 13 de Novembro de 2006 O Director-Geral, Luís Morais Sarmento ... 407,55 -43.302.957,95 50 - Investimentos do Plano 14.743.224,00 9.626.124,55 -5.117.099,45 ... 274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... de Nossa Senhora do Rosário, EPE - Barreiro 187.325,55 64.012.986,99 65.701.742,04 ...
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Resolução N.º 58/1997 de 20 de Março
... J.F. P. Judeu - Sport Clube Barreiro 300 000 ... J.F. P. Judeu - Sport Clube dos ... da Directora Regional da Habitação, do Director do Laboratório Regional de Engenharia Civil, do ... ARAAL, em colaboração com a câmara municipal ... Na reunião com a Junta de Freguesia da ... marítima é uma obra a prever no próximo Plano a Médio Prazo ... Foram concedidos 200 sacos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... , de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ... 2830-364 Barreiro ... Referências ... Áreas (metros quadrados) ... Poente: Estrada Municipal" ... Parcela: 375 ... Norte: José dos Santos Jord\xC3" ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio: ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... no financiamento de investimento do Plano ou de outros empreendimentos especialmente ... colectivos urbanos de âmbito municipal pelas Câmaras Municipais de Aveiro, Barreiro, ... ção de finanças e para 8 o limite do director de finanças distrital, no sentido de ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111/2005 . Cria a «empresa na hora», através de um regime especial de constituição imediata de sociedades
... da economia nacional em torno do plano tecnológico e da ... investigação e ... c) (Revogada) ... d) Ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, nos ... do director-geral dos Registos e do Notariado ... Coimbra, Moita e Barreiro e nos postos de atendimento do registo comercial ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... ção de harmonia com a presente lei, o Plano e demais legislação aplicável ... ARTIGO 3.º ... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado ... ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... 0,12424 Almada ... 0,99337 Barreiro ... 0,31323 Grândola ... 0,27346 Moita ...
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Acórdão nº 0815/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2005
I - A falta de ponderação e de pronúncia expressa sobre a alternativa de traçado, proposta como pretensão do particular durante o procedimento tendente a declarar a utilidade publica de expropriação para construção de uma via pública no sentido de alterar o projecto de modo a ser efectuada expropriação de área idêntica de outro prédio contíguo ao que era previsto no projecto da entidade pública,...
... 305S, vem requerer a V.Ex.ª o seguinte: No Plano Director Municipal da Câmara Municipal de Braga ... 76,81 € o m2 do terreno do Campo do Barreiro, valor superior ao de mercado devido ao especial ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... ção, para o concelho do Funchal, de um plano de actividades de campanha eleitoral que não se ... dos concelhos de Almada, Amadora, Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Guarda, Loures, Mondim ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... PCDF - dibenzofuranos ... PESGRI - Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos ... o pagamento da desastrosa política municipal que incentivara a ocupação da zona ... A ... a uma comissão constituída pelo director químico da UPT, o director industrial da unidade ... Seia (1998), Estação de Tratamento do Barreiro ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... municípios de origem no Fundo Geral Municipal (FGM) e no Fundo de Coesão Municipal (FCM) tem ... /99, de 14 de Setembro; x) Participação no plano da comunicação e de informação do cidadão e ... , desde que previamente requerida ao director-geral dosImpostos ... Artigo 36.º IVA - ... e as Câmaras Municipais de Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre, decorrentes dos ...