Planeamento económico
10086 resultados para Planeamento económico
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Despacho n.º 463/2023 de 20 de março de 2023
... da empresa LOTAOR.Assim, o Secretrio Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica e o Secretrio Regional do Mar e das Pescas, nos ...
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Despacho n.º 58/2023 de 13 de janeiro de 2023
... da empresa LOTAOR.Assim, o Secretrio Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica e o Secretrio Regional do Mar e das Pescas, nos ...
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Decreto-Lei n.º 479/75, de 03 de Setembro de 1975
... operacionalidade na preparação e tomada de decisões no campo económico determinou a criação pelo Decreto-Lei n.º 158-A/75, de 26 de Março, do Ministério para o Planeamento e Coordenação Económica, o qual, por um lado, deve assegurar a ...
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Despacho n.º 33/2022
... Artigo 8.º Do planeamento e programação Assumir como desígnio as metodologias do planeamento, ... e os equipamentos sociais; o planeamento do desenvolvimento económico, social e cultural; o planeamento operacional ou das atividades; o ...
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Despacho n.º 33/2022
... Artigo 8.º ... Do planeamento e programação ... Assumir como desígnio as metodologias do planeamento, ... do desenvolvimento económico, social e cultural; o planeamento operacional ou das atividades; o ...
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Despacho n.º 3/2024
... seu desenvolvimento, num contexto ambiental, social, cultural e económico, promovendo políticas de proximidade através de uma gestão e ... na preparação e elaboração dos diferentes instrumentos de planeamento, de programação e de gestão da atividade municipal e, designadamente, ...
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Aviso n.º 2562/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
... : Maria Gabriela Coelho - Tcnica Superior do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Econmico da Cmara Municipal de Alandroal; ... 2. vogal ...
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Despacho n.º 5611/2020
... ção Geral;b) A Divisão de Investimentos e Desenvolvimento Económico acolherá o pessoal afeto ao Serviço de Atividades Económicas e Turismo e ao Serviço de Investimentos e Planeamento anteriormente afeto à Unidade de Investimentos e Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 8633/2016
... ; u) Colaborar na elaboração dos diferentes instrumentos de planeamento, programação, orçamentação e de gestão da atividade dos serviços; ... Orgânica de Inserção Profissional e Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social. 3 - Divisão de Planeamento e Gestão Territorial: 3.1 - ...
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Despacho n.º 99/2023 de 20 de janeiro de 2023
... 2023, no mbito do Gabinete doSecretrio Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica, em Ponta Delgada, no valor total de 13.500,00 ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ção Geral; h) Departamento Financeiro e de Desenvolvimento Económico; i) Departamento de Recursos Humanos. Artigo 5.º Estrutura flexível 1 - ... ão Urbanística; c) Divisão de Habitação; d) Divisão de Planeamento Urbanístico. c) Na dependência do Departamento de Serviços Urbanos e ...
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Aviso n.º 5590/2024/2
... de geografia (1 posto de trabalho) Elabora estudos de planeamento territorial, numa abordagem globalizante, tendo em atenção o contexto espacial, social e económico; incrementa a investigação de situações com importante impacto ...
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Despacho n.º 13078/2023
... prossecução dos seguintes fins públicos: a ) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2023
... Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico ... Europeu 2021-2027 ... Através do Acordo do Espaço Económico ... dependência do membro do Governo responsável pela área do planeamento, com ... possibilidade de delegação, a Unidade Nacional de Gestão do ...
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Aviso n.º 23460/2021
... nesta Autarquia em novembro de 2011, para apoio ao Gabinete de Planeamento ... Estratégico, Relações Comunitárias, Promoção do Desenvolvimento Social e Económico e Apoio ... ao Investidor colaborando na dinamização do investimento e ...
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Despacho n.º 31/2022
... ); b ) Divisão Administrativa e Financeira; c ) Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Intermunicipal; ... N.º 1 3 de ... (Equipa Multidisciplinar); g ) Estrutura de Desenvolvimento Económico e Social (Equipa Multidisciplinar); h ) Estrutura de Mobilidade, ...
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Despacho n.º 31/2022
... b) Divisão Administrativa e Financeira; ... c) Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Intermunicipal; ... N.º 1 3 de janeiro de ... g) Estrutura de Desenvolvimento Económico e Social (Equipa Multidisciplinar); ... h) Estrutura de Mobilidade, ...
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Aviso n.º 3912/2017
... ínio da gestão orçamental, informação financeira e relato, planeamento estratégico e operacional; estudo, programação, avaliação e ... informação para gestão e desenvolvimento, otimização económico-financeira de ementas e planeamento de compras; estudos de análise e ...
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O povo açoriano na lei regional
... , o Decreto Regional 5/1978, de 28 março sobre a o rgânica do Planeamento Económico e Social da Região , e onde se escreve no artigo 1º: ...
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Despacho n.º 8237/2019
... a compatibilização das políticas de saúde pública com o planeamento estratégico de desenvolvimento concelhio e participar no planeamento da ... a Câmara Municipal e as freguesias, nos domínios patrimonial, económico-financeiro e outros. CAPÍTULO II Serviços impostos por legislação ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Planeamento de todos os planos de Manutenção e Conservação de todos Ativos Fixos ... Urbanas de Desenvolvimento Turístico e Económico não afetas à Atividade Portuária; ... ff) Decreto-Lei n.º 116/2019, de ...
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Regulamento n.º 200/2024
... planeamento Artigo 7.º — Princípios deontológicos Capítulo II — Estrutura ... ãos autárquicos municipais, tendo presente o desenvolvimento económico e social do Concelho e a melhoria da qualidade de vida das populações do ...
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Acórdão nº 112/21.7BEBJA-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Agosto de 2022
I – Existe impossibilidade de execução de decisão anulatória de adjudicação feita pela câmara municipal a empresa privada se o contrato que se lhe seguiu se mostra, no essencial, cumprido. II - Entre os motivos taxativos pelos quais a lei permite que uma sentença anulatória do contencioso administrativo deixe de ser executada figura justamente a chamada “impossibilidade”. No
... constitui um importante elemento para uma adequada gestão e planeamento económico e social da autarquia ... Mais alega a Entidade Requerida ... -
Acórdão nº 112/21.7BEBJA-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-08-2022
I – Existe impossibilidade de execução de decisão anulatória de adjudicação feita pela câmara municipal a empresa privada se o contrato que se lhe seguiu se mostra, no essencial, cumprido. II - Entre os motivos taxativos pelos quais a lei permite que uma sentença anulatória do contencioso administrativo deixe de ser executada figura justamente a chamada “impossibilidade”. No caso da anulação...
... constitui um importante elemento para uma adequada gestão e planeamento económico e social da autarquia ... Mais alega a Entidade Requerida ... -
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... da Qualidade; d) Gabinete de Apoio à Atividade Económica e Planeamento Estratégico; e) Gabinete de Comunicação e Grandes Eventos. Artigo 18.º ... Municipais e Ambiente; e) Divisão de Desenvolvimento Social e Económico. 2 - Sob dependência da Divisão de Desenvolvimento Social e Económico, ...