pensões segurança social
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Aviso (extrato) n.º 14079/2016
... e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, do ...
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Aviso (extrato) n.º 16130/2023
... e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro ... Nacional de Pensões — ...
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Aviso (extrato) n.º 17904/2018
... Segurança Social do Centro Nacional de Pensões do ...
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Decreto-Lei n.º 87/2019
... de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de ... condições de acesso e ao cálculo das pensões" de aposentação, tendo ainda determinado a cessa\xC3" ... redação atual, com o regime geral de segurança social que, entretanto, foi sujeito a diversas ...
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Anúncio de procedimento n.º 5891/2017
... - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... prestações) e benefícios diferidos (pensões, subsídios e regime público de capitalização ...
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Declaração de Retificação n.º 4/2018
... :No artigo 27.º, onde se lê:«As pensões por incapacidade permanente para o trabalho e as ... , atribuídas pelo regime geral de segurança social anteriormente a 1 de janeiro de 2018, bem ...
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Decreto-Lei n.º 3/2017
... de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de ... condições de acesso e ao cálculo das pensões" de aposentação, tendo ainda determinado a cessa\xC3" ... ção pública, com o regime geral de segurança social que, entretanto, foi sujeito a diversas ...
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Despacho (extrato) n.º 5207/2018
... do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P., mantendo ...
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Deliberação n.º 834/2021
... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor da Segurança Social do Centro Nacional de Pensões.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 44.º ...
- Despacho n.º 13152/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 30 de Setembro de 2011
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Decreto-Lei n.º 4/2017
... de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral de ... condições de acesso e ao cálculo das pensões" de aposentação, tendo ainda determinado a cessa\xC3" ... com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal da carreira de ...
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Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-06-2022
I - Resulta do DL n.º 1-A/2011, de 03.01 e do DL n.º 127/2011, de 31.12 e das cláusulas 136.ª e 137.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o Setor Bancário que os bancários já reformados em 31/12/2011 passaram a receber as suas pensões através da segurança social e os bancários no ativo passaram a descontar para a segurança social e, ao mesmo tempo, adquiriram o direito a “duas pensões” de reforma
... 1. O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P./CENTRO NACIONAL DE PENSÕES vem ... -
Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P./CENTRO NACIONAL DE PENSÕES vem ...
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Acórdão nº 24323/21.6T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-11-2023
1– A prescrição é interrompida pelo reconhecimento do direito efetuado perante o respetivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido. 2– Traduz um reconhecimento do direito invocado, para este efeito, a realização de uma proposta ao credor, por parte do devedor, no sentido de se vir a operar compensação entre a pensão paga pelo fundo de pensões e a pensão atribuída pela Seguranç
... Acordam na secção social do Tribunal da Relação de Lisboa: ... AA, ... bancários no Regime Geral de Segurança Social – já ter completado mais de 35 anos de ... que prevê e regula a bonificação das pensões atribuídas pelo Regime de proteção social ... -
Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 de junho A ... , são também alterados o estatuto das pensões de sobre- vivência e o regime de proteção ...
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Declaração de Retificação n.º 7/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... de outras prestaes do sistema de segurana social, publicada no de 31 de dezembro de 2014, saiu com ...
- Despacho (extrato) n.º 5207/2018
- Portaria n.º 286-A/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
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Aviso (extrato) n.º 21725/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... P. — ... Centro Nacional de Pensões, da assistente técnica Ana Paula de Oliveira ...
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Aviso (extrato) n.º 4535/2024
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Aviso (extrato) n. 4535/2024Sumrio: ...
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Acórdão nº 325/13.5TVLS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
... a pagar aos AA ... todas a pensões vitalícias mensais já vencidas desde o mês de ... administrador tenha a receber quer da segurança social quer de outro sistema de previdência, ...
- Despacho n.º 6847/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6577/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 26 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6734/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6735/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011