partes da vaca
400 resultados para partes da vaca
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Portaria n.º 431/2006
... 201/2005, de 24 de ... Novembro, podem ser compostos por duas partes: ... a) Na primeira devem constar nomeadamente a ... identificação das ... i) Prémio por vaca em aleitamento e prémio nacio- ... nal suplementar; ... ii) Prémio por ...
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Acórdão nº 08S3695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... dos interesses do empregador, ao carácter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias ... já cabo do focinho; sua bêbada; vai para a puta que te pariu; sua vaca; sua puta do caralho"; 31.ª) - Tais expressões têm uma alta carga ...
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Despacho n.º 16840/2005(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2005
... Esta massa é cheia em tripa fina de porco ou vaca, com processo particular de fecho com nós e viragem da tripa e submetida ... a partir de carne, gordura, ossos e cartilagens provenientes de partes das costelas e coluna vertebral de porco da raça Bísara ou produto de ...
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Portaria n.º 794/84, de 11 de Outubro de 1984
... 8 - Botas de cabedal (fig. 12). - Manufacturadas em vaca preta gravada, com a altura de 24 cm a 27 cm, conforme a figura ... O ... com biqueira de vaca preta acamurçada, sendo a ligação destas 2 partes reforçada com 2 botões de pressão de revestimento celulósico preto. Na ...
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Aviso n.º 6831/2008, de 07 de Março de 2008
... sáo exploradas em regime extensivo (> 5 ha de área forrageira por vaca) e, até ao desmame, as crias acompanham sempre as suas máes na pastagem ... O rótulo «Companhia das Lezírias» é constituído por duas partes: ... 1) A zona central do rótulo apresenta forma de um rectângulo com o ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
1. Os elementos típicos do crime de maus tratos mantiveram-se praticamente incólumes desde a reforma de 1995, a partir do momento em que incluíram como condutas típicas várias formas de violência, para além da violência física propriamente dita que decorrem de humilhações, vexames, insultos, ameaças e que constituem, para efeitos do crime os maus-tratos psíquicos. 2. Em 2007esse leque de...
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ... -
Acórdão nº 0516343 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... , não pode conduzir à conclusão de que as expressões "puta" e "vaca" são objectivamente injuriosas e que a visada se sentiu atingida na sua ... levou pontapés e murros nas pernas, na cabeça e em várias partes do corpo, o que deve ser valorado como inequívoco, o facto de que o mesmo ...
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Acórdão nº 1070/08.9TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Janeiro de 2012
1. Havendo dano causado por animal, a norma do artigo 502º do CC prevalece sobre a do artigo 493º/1 do mesmo Código. 2. Constitui risco específico ou perigo especial de um canídeo, estando solto na proximidade de uma estrada, a sua fuga para a via de modo a causar danos por colisão com um veículo que por ali circule. 3. O dono desse canídeo responde pelos danos que este causar a quem circule...
... mormente do depoimento do (…), inquirido e contra inquirido pelas partes que «na distribuição postal, em Vila Mendo, onde reside o réu J (…), ... Se, por exemplo, alguém sofreu uma apoplexia ao ver uma vaca a pastar, pode dizer-se que a vaca causou (ainda que não adequadamente) a ... -
Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ões, o arguido dirigindo-se à esposa chamava-lhe “puta”, “vaca”, “ordinária”, dizia-lhe que “não sabia fazer nada” e ... se disse, estes episódios foram confirmados, grosso modo, pelas partes neles envolvidas, designadamente pelos filhos T ... e F ... , pelo que a sua ...
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Acórdão nº 04/11 de Tribunal dos Conflitos, 20 de Setembro de 2011
I – O contrato de empreitada para a construção de um reservatório de gás, no valor de 392 000 euros, celebrado entre um empreiteiro e uma sociedade comercial privada detentora de licença para distribuição de gás, através de redes autónomas locais, ao abrigo do disposto nos DL n.ºs 374/89, de 25/2, 8/2000, de 8/2, e 140/2006, de 26/7, e na Portaria n.º 5/2002, de 4/1, não é (i) um contrato...
... “administratividade”, “de per si”, e por vontade das partes (que, em bom rigor, até quiseram submetê-lo à jurisdição do Tribunal ... 83. Ora, chegados à “vaca fria’, e certo que, de acordo com os referidos AA, são ainda ... -
Acórdão nº 04/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Setembro de 2011
I – O contrato de empreitada para a construção de um reservatório de gás, no valor de 392 000 euros, celebrado entre um empreiteiro e uma sociedade comercial privada detentora de licença para distribuição de gás, através de redes autónomas locais, ao abrigo do disposto nos DL n.ºs 374/89, de 25/2, 8/2000, de 8/2, e 140/2006, de 26/7, e na Portaria n.º 5/2002, de 4/1, não é (i) um contrato...
... “administratividade”, “de per si”, e por vontade das partes (que, em bom rigor, até quiseram submetê-lo à jurisdição do Tribunal ... 83. Ora, chegados à “vaca fria’, e certo que, de acordo com os referidos AA, são ainda ... -
Acórdão nº 5112/09.2TAMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2012
I - Não há nada na lei que, à partida, inferiorize a isenção e/ou a credibilidade dos depoimentos prestados por familiares dos arguidos, dos assistentes ou das partes civis. II - A experiência do julgador não dispensará, porém, um cuidado acrescido na análise e na objectivação desses depoimentos com vista à obtenção de uma maior precisão do grau de genuinidade que os mesmos comportam.
... quase diariamente a assistente B…, apelidando-a de "puta", "vaca", "badalhoca"cabra"; 2. Tais expressões eram proferidas pelo arguido na ... prestados por familiares dos arguidos, dos assistentes ou das partes civis. O que acontece é que a experiência do julgador não dispensará ... -
Acórdão nº 103/07.0GAFAL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Março de 2010
... de ‘puta’, ‘vaca’ em diversas ocasiões, no interior da residência de ambos ... 5. Em ... com a solução encontrada pela 1.ª Instância e citando apenas as partes ...
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Acórdão nº 02272/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2008
1- Em sede de impugnação judicial, actualmente, no âmbito da vigência do CPT, cabe à Administração Fiscal assentar os pressupostos que levam à tributação, em juízos de probabilidadde, necessariamente elevada, sem exigir uma certeza do facto tributário, em que a maior parte das vezes, não é possível ; 2- E ao contribuintem, que alegue e prove factos ( atráves de prova concludente) que ponham em...
... A ... - 800 litros {anexo v6); C) Um litro de leite de vaca equivale a um peso de 1,030 quilos (resultado da perícia efectuada e bem ... -
Acórdão nº 182/06.8GAPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... na sua honra e consideração, apelidando-a de “puta”, “vaca” e “bruxa” e atingiu-a na sua integridade física, algumas vezes, ... se lhes aplique o princípio dispositivo e que se reconheça às partes um importante papel conformador – cfr. Cunha Rodrigues, Jornadas de ...
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Regulamento (CE) n.° 1662/2006 da Comissão de 6 de Novembro de 2006 que altera o Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
A comissão das comunidades europeias. Adoptou o presente regulamento. Anexo I. Anexo II. Capítulo I: leite cru e colostro - produção primária. I. Requisitos sanitários aplicáveis à produção de leite cru e de colostro. II. Higiene nas explorações de produção de leite e de colostro. III. Critérios aplicáveis ao leite cru e ao colostro. Capítulo II: Requisitos aplicáveis aos produtos lácteos e
... As excepções à esfola completa da carcaça e outras partes do corpo destinadas ao consumo humano estão estabelecidas no ponto 8 do ... i) no tocante ao leite cru de vaca: ... Contagem em placas a 30º C (por ml) 100000 4 ... -
Acórdão nº 0611498 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Setembro de 2006
O crime de maus tratos abrange todos os comportamentos dolosos praticados sobre as pessoas referidas nos nºs 1, 2 e 3 do artº 153º do CP95 que lesem o seu bem-estar e a sua saúde e ofendam a sua dignidade.
... uma das vezes, à porta da G ., o arguido chamou-lhe "puta" e "vaca' em voz alta ... 15) No dia 14 de Fevereiro de 1998, o arguido esperou ... o arguido começou por referir que a mesma lhe dera um pontapé nas partes, na sequência do que lhe deu "uma sapatada", para depois de interpelado ... -
Portaria n.º 622/2005, de 01 de Agosto de 2005
... Em cada uma das partes superiores das golas, leva um distintivo metálico dourado composto por um ... leva o distintivo bordado do SNBPC; m) Botas (figura n.º 25) - de vaca anilina, impermeável de cor preta, biqueiras e cano alto de 25 cm a 30 ...
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Decreto-Lei n.º 67/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... b) Carne - todas as partes próprias para consumo humano de animais domésticos das espécies bovina, ... ésticos, vendidas com a designação comercial, respectivamente, de vaca, boi ou vitela, de porco ou leitão, de caneiro ou borrego, de cabra ou ...
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Acórdão nº 0710448 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Março de 2007
Estando o arguido acusado por um crime de maus tratos a cônjuge e se, na instrução o juiz considera suficientemente indiciados apenas alguns dos factos da acusação, os quais, como ele próprio entende, integram um crime de ofensa à integridade física do artº 143º do CP95, não há qualquer alteração substancial dos factos, devendo antes haver decisão de pronúncia por este último crime.
... maus-tratos físicos, desferindo-lhe socos e pontapés em várias partes do corpo, bem como frequentemente a insultava de "sua puta, sua vaca, ... -
Acórdão nº 198/11.2TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Fevereiro de 2013
1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo de divórcio. 2 – Os alimentos serão proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e à necessidade daquele que houver de recebê-los. 3 - O direito a alimentos só deve ser negado ao ex-cônjuge necessitado, quando for chocante onerar o outro com a obrigação correspondente.
... fixação da matéria de facto, alvo de reclamação por ambas as partes", integralmente indeferidas ... \tFoi proferida sentença, cujo teor decis\xC3" ... O réu dirigia à autora as seguintes expressões: “puta”, “vaca”, “burra, “só serves para abrir as pernas para ter filhos”, ...