paredes e muros meação
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... çáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores da edificaçáo, com exclusáo de: ...
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Aviso n.º 20892/2008, de 28 de Julho de 2008
... çáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... Artigo 22 ... Substituiçáo de paredes ... 1 - A substituiçáo de paredes exteriores em ...
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Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
... çáo independente, coberta, limitada por paredes" exteriores ou paredes -meias que váo das fundaç\xC3" ... b) A edificaçáo de muros de vedaçáo até 1,80 m de altura que náo ...
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Regulamento n.º 580/2008, de 07 de Novembro de 2008
... áo - área delimitada pelo extradorso das paredes exteriores dos edifícios em contacto com o solo, ... f) Muros de suporte em alvenaria, confinantes com a via ...
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Aviso n.º 2413/2006, de 10 de Agosto de 2006
... elevadores), medida pelo extradorso das paredes exteriores, com exclusáo de: ... i) Terraços ... domínio público entre fachadas, ou entre muros de vedaçáo, ou entre ... 42 os limites dos ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... çáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... ): É a área por piso, delimitada pelas paredes exteriores incluindo a espessura das mesmas, ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... çáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... o terreno, medida pelo extradorso das paredes exteriores dos edifícios, na sua intersecçáo ...
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Regulamento 229-F/2007, de 31 de Agosto de 2007
... solo, medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores, nela incluindo varandas privativas, ... a) Obras, com exclusáo de muros, cuja altura relativamente ao solo seja inferior ...
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Edital n.º 946-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... , limitada por pare-des exteriores ou paredes-meias que váo das fundaçóes à cobertura, ... , desde que náo integrem a funçáo de muros de suporte, nem exceda a altura máxima de 1,50 ...
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Acórdão nº 5882/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
I - Consistindo o legado na atribuição de bens ou valores determinados, afastada se encontra a possibilidade de incidir sobre uma parte específica não autonomizada de um prédio urbano, no caso, sobre o direito do testador a uma das edificações e uma parcela do terreno que integram determinado prédio urbano de que é comproprietário; II - Não incidindo sobre um bem determinado, mas sobre uma parte...
... «pela transmissão da propriedade da meação da Autora do prédio rústico sito na freguesia ... É uma casa independente. 00:20:54.3 Tem paredes meias com a Casa Velha como sempre teve, isso ... para o jardim, tiveram que se fazer muros contenção, valas de escoamento de água … ... -
Declaração n.º 396/2000(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2000
... 5 - É obrigatória a construção de paredes corta-fogo em toda a extensão da profundidade ... 8 - Os muros de meação (meeiros), o muro tardoz e o muro ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... çáo dos planos verticais das fachadas, muros ou vedaçóes, com o plano horizontal dos ... o terreno, medida pelo extradorso das paredes exteriores dos edifícios, na sua intersecçáo ...
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Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... (Ao): área delimitada pelo extradorso das paredes exteriores dos edifícios, na sua intersecçáo ... Artigo 16 ... 1 - Os muros de vedaçáo do interior dos quarteiróes náo ...
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Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008
... definidoras de: vãos, espessuras de paredes, pés -direitos, altura total do edifício desde ... a) Reparação e conservação de muros, excepto os de suporte de terras; ... b) A ... das parcelas, a res- pectiva parede de meação não poderá exceder um desenvolvimento em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2000/A, de 13 de Outubro de 2000
... Artigo 11.º Altura de meação Qualquer construção nova ou alteração da cota ... e revestimentos A - O acabamento das paredes das fachadas será em roboco ou eventualmente e m ... e característicos da zona, nomeadamente muros de vedação, mirantes, cortina de árvores, etc ...
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Declaração de Rectificação N.º 6/2001 de 5 de Abril
... Artigo 11.º ... Altura de meação ... Qualquer construção nova ou alteração da ... A - O acabamento das paredes das fachadas será em roboco ou eventualmente em ... e característicos da zona, nomeadamente muros de vedação, mirantes, cortina de árvores, etc ...
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Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... outras construçóes salientes das paredes deverá salvaguardar -se uma distância mínima ... , persianas e semelhantes, pintura de muros e grade-amentos e, genericamente, reparaçóes ...
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Resolução n.º 114/94, de 09 de Novembro de 1994
... desde que daí não resulte altura nos muros de meação superior a 4 m, medida a partir da ... Artigo7.° Substituição de paredes 1 - A substituição de paredes exteriores em ...
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Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... a) Muros de pedra solta, até um metro de altura, náo ... outras construçóes salientes das paredes deverá salvaguardar-se uma distância mínima de ...
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Resolução n.º 2/95, de 13 de Janeiro de 1995
... desde que daí não resulte altura nos muros de meação superior a 4m, medida a partir da ... aos preexistentes; e) Substituição de paredes. - A substituição de paredes exteriores em ...
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Resolução n.º 55/94, de 20 de Julho de 1994
... desde que daí não resulte altura nos muros de meação superior a 4 m, medida a partir da ... 1 - Paredes: 1.1 - Alvenaria de granito aparelhado à vista, ...
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Resolução n.º 75/94, de 31 de Agosto de 1994
... Artigo15.° Altura ou meação Qualquer construção ou alteração da cota de ... aterros e escavações e a implantação de muros, postes e vedações com carácter permanente ... igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não podem aproximar-se dos edifícios de uma ...
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Resolução n.º 80/94, de 10 de Setembro de 1994
... Artigo15.° Altura ou meação Qualquer construção ou alteração da cota de ... de aterros e escavações, implantação de muros, postes, vedações com carácter permanente ... igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não podem aproximar-se dos edifícios de uma ...
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Declaração de Rectificação n.º 82/2004, de 03 de Setembro de 2004
... 2 - Não é permitida a construção de muros de suporte que estabeleçam diferenças de cota ... Artigo 19.º Altura de meação Qualquer construção ou alteração de cota de ... no que respeita à sua estrutura, paredes exteriores, cotas dos pisos existentes, sistemas ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... çaram a aparecer perigosas fissuras nas paredes da habitação do aqui requerente ... A ... técnicos necessários a evitar nos muros divisórios e edifícios anexos ... pessoas e bens, se for herdeiro ou tiver meação nos bens do casal; ... b) ao ...