pacto social de uma empresa
2648 resultados para pacto social de uma empresa
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Anúncio de concurso urgente n.º 279/2017
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 11/2018
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 303/2017
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 34/2017
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 33/2017
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 48/2017
... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Regulamento n.º 749/2016
... perante as Finanças e Segurança Social. Artigo 13.º Formas de Atribuição das ... , da cessão de quotas ou alteração do pacto social quanto aos titulares das quotas ou da ... , através de contratualização de empresa especializada para o efeito; t) Assegurar a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 68/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 410/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 27/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 26/2019
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 411/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 16/2019
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 409/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 80/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... Caso a proposta seja apresentada por empresa, tem que apresentar, cumulativamente com os ... Data do registo do pacto social (C.A.E. - aplicável apenas às empresas); ...
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Regulamento n.º 210/2021
... ção; c) Transportador em táxi - a empresa habilitada com alvará para o exercício da ... ção do alvará, bem como alterações ao pacto social, designadamente modificações na ...
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Acórdão nº 82/14.8TTSTR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017
I – A atribuição a um trabalhador de um veículo automóvel, com despesas de manutenção a cargo da entidade empregadora, para o serviço e para o uso particular daquele, constituirá ou não retribuição, conforme se prove que essa atribuição é feita com carácter obrigatório ou como um acto de mera tolerância; II – Assume carácter obrigatório essa atribuição, sendo por isso de computar na...
Proc. n.º 82/14.8TTSTR.E3 Secção Social do Tribunal da Relação de Évora[1] Acordam na ... ), a título de indemnização prevista pelo pacto de não concorrência; - da quantia de € ... que conforme era política interna da empresa, todos os trabalhadores e colaboradores afetos ... -
Acórdão nº 4222/16.4T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - A questão de caracterizar o contrato ao abrigo do qual o trabalhador se encontra laboralmente vinculado não pode ater-se à nomenclatura dada ao mesmo contrato, importando atender aquela que foi a realidade demonstrada nos autos, ou seja, analisar o comportamento das partes na execução do contrato. II - O contrato de trabalho temporário constitui um contrato especial que se encontra...
... os Autores no mesmo estabelecimento da empresa e nos mesmos postos de trabalho, sem prejuízo ... pessoal nos esquemas da segurança social vigentes. 3. O enquadramento hierárquico e ... 58v a 59 (pacto" social da interveniente), fls. 59v (carta da ré \xC3" ... -
Edital n.º 19/2022
... ção mecânicos e identificação da Empresa de Manutenção de Instalação de Elevadores, ... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ... pacto social, designadamente modificações na ...
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Aviso n.º 13860/2021
... sinergias positivas no tecido económico e social; Que se torna fulcral a instalação de uma ... ócios, ou a formalização jurídica da empresa (apoio jurídico, apoio fiscal, formação, entre ... Cópia do Cartão de Cidadão; e) Cópia do Pacto Social, no caso de ser pessoa coletiva e se ...
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Aviso n.º 14263/2021
... a Administração Fiscal e a Segurança Social, no exercício da sua atividade. Artigo 16.º ... , da cessão de quotas ou alteração do pacto social quanto aos titulares das mesmas ou da ... venda, através de contratualização de empresa especializada para o efeito; r) Assegurar a ...
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Aviso n.º 5862/2021
... a Administração Fiscal e a Segurança Social, no exercício da sua atividade. Artigo 16.º ... , da cessão de quotas ou alteração do pacto social quanto aos titulares das mesmas ou da ... venda, através de contratualização de empresa especializada para o efeito; r) Assegurar a ...
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Acórdão nº 593/09.TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2013
I – É nula a sentença, por excesso de pronúncia, na parte em que conhece de questão já apreciada e decidida no despacho saneador, encontrando-se já esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto a tal matéria. II – Verificando-se, no mesmo suporte contratual, cláusulas respeitantes a um acordo de formação e outras consubstanciadoras de uma promessa unilateral de celebração de...
... formação; - o Curso de Integração da Empresa enquadra-se nos deveres genéricos do empregador, ... pacto de permanência; - da obrigação de indemnizar ... a todo o exposto, acorda-se na Secção Social ... -
Parecer n.º 35/2017
... ção na vida familiar e a participação social e cultural, mas não confere um direito absoluto ... ências imperiosas do funcionamento da empresa». Pretender-se-á, face às dúvidas suscitadas, ... dos Direitos do Homem; artigo 7.º, d), do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... agora reforçados com a apresentação do Pacto Ecológico ... Europeu o qual, a partir da ... k) «Empresa de aplicação terrestre», a empresa que presta ... b) Sede social, instalações fixas e/ou móveis, meios e ...