mobilidade social no antigo regime
864 resultados para mobilidade social no antigo regime
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Acórdão nº 00404/13.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... procedendo ao seu enquadramento à luz do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do ... apoio nem claudicação, possuindo, «mobilidade completa do membro inferior direito, sem ... cronológica, do mais recente para o mais antigo: - no acórdão do STJ de 19/09/2019, Proc. n.º ... social e profissional, importando uma incapacidade de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... XII - Segurança social ... Síntese conclusiva ... Volume II Nota ... 3.2 - Concretização do regime de administração financeira do Estado (RAFE) ... , do associativismo, da formação, da mobilidade e do intercâmbio' ... Foram objecto de ... Nos serviços que permaneceram no antigo regime, a constituição de fundos permanentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... ao exercício das suas actividades e de um regime especial de contrataçáo pública, ... Ainda no antigo regime emergiram na frente ribeirinha de Lisboa ... relevar os impactes positivos nos âmbitos social e cultural, bem como as sinergias com as frentes ... Acessibilidades e mobilidade ... Até finais do século XIX, Lisboa ...
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Decreto-Lei n.º 109/2010
... , torna-se agora necessário adaptar o regime jurí- ... dico da actividade funerária, ... prestação de serviços de carácter social aos respectivos ... associados, sujeitando-as ao ... tuto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P ... (IMTT, I ... troprodutores que integravam o antigo ...
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Declaração de Rectificação n.º 61/2009, de 18 de Agosto de 2009
... os princpios de sustentabilidade econmica, social e am- biental que suportam as polticas nacional e ... popu- lacional que se perspectiva; Mobilidade e acessibilidades: Estabelecimento de uma rede de ... eixo urbano, articulando o ncleo mais antigo do Barreiro (a poente) e as reas mais recentes ... , as especificidades de cada territrio, o regime da sua titularidade e as competn- cias dos ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... 62/2007 (Regime Jurídico das Instituiçóes de Ensino Superior), ... e abarca áreas como o Serviço Social, Comunicaçáo Social, Relaçóes Humanas e ... Incentivou a mobilidade de docentes e estudantes ... Avaliaçáo e ... Iniciou a requalificaçáo do piso 1 do Antigo Hospital Santo Isidoro, nas Caldas da Rainha, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... a evolução da conjuntura económica e social da Região; no terceiro capítulo são explanadas ... Quanto à mobilidade dos jovens novos desafios se colocam. Consolidado ... Apoio aos media ... Com a reforma do regime jurídico enquadrador de apoios públicos aos ... e eventual conclusão da adaptação de um antigo depósito de livros a Escola de Formação ...
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Despacho normativo n.º 59/2008, de 06 de Novembro de 2008
... , de modo a conformá -los com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior; ... n) A promoção da responsabilidade social na comunidade interna e no meio envolvente. 2 -- ... ou, na falta deles, pelo professor mais antigo, de categoria mais elevada, do IPS. Artigo 25.º ... ) Estabelecer os critérios gerais de mobilidade de estudantes entre as unidades orgânicas; ...
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Acórdão nº 641/11.0TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... (actualmente com a denominação social “X – Companhia de Seguros, S.A.”, com sede ... antigo colega de equipa do A. e actualmente professor de ... Mobilidade completa do joelho; 40. O A. ficou afectado de ... O regime jurídico deste seguro foi estabelecido pelo ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... 62/2007 ... de 10 de Setembro ... Regime jurídico das instituiçóes de ensino superior ... çóes de ensino superior promovem a mobilidade efectiva de estudantes e diplomados, tanto a ... das instituiçóes privadas; l) A acçáo social escolar; ... m) Os organismos oficiais de ... , ou, na falta de indicaçáo, o mais antigo ... 2 - Caso a situaçáo de incapacidade se ...
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Acórdão nº 473/16.0JAPDL.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2019
I - A não leitura em Audiência de Julgamento das declarações prestadas para memória futura não viola o disposto no artigo 355º do CPP desde que estas tenham sido oportunamente transcritas e desta forma possam ser examinadas e contraditadas. II - A inexistência de qualquer reação ou resistência de uma vítima de violência sexual radica no facto de esta a sentir a agressão como uma ofensa à sua...
... , uma vez que é jovem, tem grande mobilidade e elasticidade de movimentos, podendo inclusive ... menor a seu cargo, é primário, é pessoa social e profissional integrada, não existindo notícia ... necessidade subordinação da suspensão regime de prova ou ao cumprimento de deveres ou regras ... antigo membro da comissão de festas e espetador do ... -
Acórdão nº 01906/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
... ilegal", solicita que seja colocada em mobilidade interna a exercer funções da categoria de ... da tutela, em frente à comunicação social, a razão pela qual tenho sido prejudicada na ... que se contratasse um Técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado a despesa ... M. "é familiar" de uma ex-docente e do antigo Secretário da ESEP" (artigo 27.º e 28.°); ...
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Acórdão nº 202/15.5GBODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
I - A responsabilidade pelo risco implica que o veículo esteja em circulação. Trata-se do risco de uma máquina que circula. II - Se ocorreu um embate entre um veículo automóvel e um velocípede que estavam em circulação, se inexiste culpa dos condutores e se os dois embateram entre si, não pode concluir-se que os danos foram causados “somente por um dos veículos”, havendo, assim,...
... 2ª. – O velocípede era antigo, com rodas 26, com travões e pneus que não se ... de assistência por parte da Segurança Social ... 41. O RL nasceu no dia 11 de Janeiro de ... mobilidade do tornozelo por subjectivos dolorosos, tendo ... pt); – Que, recorrendo, agora, ao regime geral de Segurança Social em vigor à data do ... -
Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... Regime de salvaguarda da receita dos municípios ... P., o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., o Instituto ... do certificado de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versáo, ou, ... b) Capital social mínimo de € 50 000, ou de € 25 000 ...
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Acórdão nº 605/11.4TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I. De acordo com as regras processuais vigentes os poderes do Supremo Tribunal de Justiça, em sede de apreciação/alteração da matéria de facto, são muito restritos, limitando-se, neste domínio, ao controlo que emerge dos arts. 674º, nº 3 e 682º, nº 3, ambos do NCPC, designadamente, quando entenda que as instâncias omitiram pronúncia sobre matéria de facto pertinente para a integração jurídica do...
ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I – 1. AA ... DD, antigo director do IML de Coimbra ... J) A falta de ... de limitações graves ao nível da mobilidade, que, estoicamente, teria suportado sem queixas, ... de Justiça aplica definitivamente o regime jurídico que julgue adequado, por força do ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... a evolução da conjuntura económica e social da Região; no terceiro capítulo são explanadas ... está o actual modelo de incentivo à mobilidade dos jovens açorianos, com os respectivos ... Apoio aos media ... Com a reforma do regime jurídico enquadrador de apoios públicos aos ... de Angra do Heroísmo; intervenção no antigo Hospital da Boa Nova ... Recuperação do ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... tábua rasa do vertido no Relatório Social junto aos autos ... 23. Nos termos do art. 71° ... da venda de droga e garantir uma maior mobilidade, quer na aquisição de produtos estupefacientes, ... -“… porque vão contar com o preço antigo"…estas a ver não… vai ser bom para nós o pre\xC3" ... de 2008, altura em que foi libertado em regime de liberdade condicional aos 2/3 da pena de ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... social e garantir a igualdade de oportunidades, ... será privilegiada uma redobrada mobilidade estratégica, criando-se, deste modo, todas as ... plano, dar-se-á plena concretização do regime da responsabilidade civil extracontratual do ... , realça-se a obra de remodelação do Antigo Terminal de Passageiros, a construção de uma ...
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Acórdão nº 00212/12.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
... numa instituição de solidariedade social que a própria Junta defina ... Por decisão ... Este regime tem por objectivo sancionar a lide dolosa, que ... 80 anos (os pais da testemunha), cuja mobilidade, em razão da idade, é previsivelmente limitada ... de bois (para dizer que é um caminho antigo, a testemunha afirma que vê as marcas dos carros ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... , manifestou um equivoco quanto ao regime interruptivo da prescrição ... Da Alteração ... A 31/07/2000, o Ministério do Equipamento Social lançou concurso público para adjudicação de ... o Governo Português em iniciativas de Mobilidade contribuindo com a sua perícia e experiência, ... artigo 279º do Código de Processo Civil (antigo artigo 298º), o seguinte: “1 – A ... -
Acórdão nº 394/10.0TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2016
I. O contrato de trabalho celebrado entre Autor (trabalhador) e Ré (empregadora) fica suspenso com o início do exercício, pelo Autor, das funções de Presidente do Conselho de Administração de uma empresa do grupo da Ré, por força do preceituado no n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais, suspensão que só cessa no termo do desempenho das referidas funções de Administrador. II....
ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I – 1. AA ... ção de viatura para uso pessoal no regime de ALD, de acordo com o regulamento do Banco, com ... o veículo novo e estou a desgastar o antigo sem que possa proceder à respectiva ... A mobilidade dos trabalhadores no contexto dos grupos ... -
Acórdão nº 2340/20.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
1. Decorre do n.º 2 do art.º 358.º do C. Civil que a confissão extrajudicial, em documento autêntico ou particular, considera-se provada nos termos aplicáveis a estes documentos e, se for feita à parte contrária ou a quem a represente, tem força probatória plena. 2. Se a seguradora, na sequência da comunicação do acidente de viação efetuada pelo condutor do veículo, remeteu ao lesado, nos...
... O primeiro e mais antigo, é o sistema de retenção, que funciona ... ção de osso alveolar de 43 e 44, sem mobilidade; - Exposição de parte da placa de ... de doença processados pela Segurança Social ... Para processar as perdas verificadas a ... Ora, os artigos 31.º a 46.º do Regime do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil ... -
Acórdão nº 01893/06.3BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I — É condição do deferimento da realização da 2ª perícia a sua fundamentação, através da alegação fundamentada das razões da sua discordância relativamente ao relatório apresentado. II — Sendo o requerimento devidamente fundamentado, não pode ser indeferida a segunda perícia, por se discordar das razões invocadas. III — O requerimento para a realização de segunda perícia que...
... rodoviários, o troço que vai do antigo sanatório D. M… (hoje HESS), passando pelo ... a 2011), alterando o comportamento da mobilidade dos clientes, com profundos reflexos na procura e ... para a implementação do tarifário social no sistema intermodal andante” em que a ... que dizer as razões por que a requeria, regime de que decorria esta consequência lógica: o ... -
Acórdão nº 31947/15.9T8LSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I– Invocando o Autor/trabalhador ser alvo de discriminação relativamente a outros trabalhadores da Ré/empregadora, incumbe-lhe alegar e provar esse comportamento alegadamente discriminatório e indicar os trabalhadores em comparação com os quais tal comportamento se verifica. II– À Ré/empregadora incumbe provar que as diferenças de tratamento entre o Autor e os demais trabalhadores...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... a sua actividade profissional, sob o regime de contrato individual de trabalho ... 2.– A ... requerida, o requerente é o segundo mais antigo (apenas o Colega (…) foi admitido antes dele) ... (…)” A mobilidade funcional pode ocorrer, mas nas situações a que ... -
Despacho normativo n.º 6/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... ção, recondução, prorrogação, mobilidade, exoneração, rescisão do contrato, demissão e ... integra, ainda, os Serviços de Acção Social, que dispõem de regulamento interno próprio a ... ; c) Estabelecer critérios gerais para o regime de avaliação, frequência e passagem de ano nas ... seu impedimento, perante o professor mais antigo da categoria mais elevada do IPL, no prazo de 30 ...