ministerio da educacao e cultura
- Portaria n.º 576/87, de 08 de Julho de 1987
-
Portaria n.º 427/86, de 07 de Agosto de 1986
... de 1986, por acto deposto junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países ...
-
Portaria n.º 597/87, de 09 de Julho de 1987
... Ministério das Finanças ... Assinada em 26 de Junho de ...
-
Portaria n.º 477/86, de 29 de Agosto de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, oseguinte: 1.º O património e demais ...
-
Portaria n.º 199/87, de 20 de Março de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura", que seja alterado o quadro de professores catedr\xC3" ...
-
Portaria n.º 589/87, de 09 de Julho de 1987
... Ministério das Finanças ... Assinada em 26 de Junho de ...
-
Portaria n.º 591/87, de 09 de Julho de 1987
... Ministério das Finanças ... Assinada em 26 de Junho de ...
-
Decreto-Lei n.º 412/86, de 13 de Dezembro de 1986
... de 1982 ficou estabelecido que o Ministério da Educação e Cultura organizaria anualmente o ...
- Portaria n.º 768/86, de 29 de Dezembro de 1986
- Portaria n.º 574/87, de 08 de Julho de 1987
-
Portaria n.º 481/86, de 30 de Agosto de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É aprovado o quadro do pessoal ...
-
Portaria n.º 109/87, de 18 de Fevereiro de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São extintos os lugares ...
-
Portaria n.º 726/87, de 24 de Agosto de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que o quadro de professores do Instituto ...
-
Portaria n.º 215/78, de 20 de Abril de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura, ao abrigo do disposto no artigo 224.º do ...
-
Portaria n.º 181/87, de 14 de Março de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que para o ano lectivo de 1986-1987 o número de ...
-
Declaração n.º DD7274, de 31 de Outubro de 1987
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 555/87, publicada ...
-
Portaria n.º 398/87, de 12 de Maio de 1987
... Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
-
Portaria n.º 413/87, de 18 de Maio de 1987
... Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
-
Decreto-Lei n.º 50/80, de 22 de Março de 1980
... n.º 50/80 de 22 de Março O Instituto de Cultura Portuguesa (Icap), criado pelo Decreto-Lei n.º ... -se mais correctamente no âmbito do Ministério da Educação e Ciência do que no da Secretaria ...
- Despacho conjunto n.º 201/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
- Decreto-Lei n.º 418/78, de 21 de Dezembro de 1978
- Portaria n.º 415/86, de 31 de Julho de 1986
-
Portaria n.º 523-A/86, de 13 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada ...
-
Declaração n.º DD4609, de 30 de Setembro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º ...
-
Declaração n.º DD4625, de 30 de Agosto de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º ...