ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 660/86, de 06 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Planode estudos O plano ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 3 de ...
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Portaria n.º 660/78, de 14 de Novembro de 1978
... , entende o Ministro da Educação e Cultura que é inconveniente fazer entrar no ensino ... Ministério ...
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Portaria n.º 708/87, de 19 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º É aditado um artigo ... Ministério da Educação e Cultura ...
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Portaria n.º 679/78, de 23 de Novembro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São aprovados: a) A ficha de ... Ministério da Educação e Cultura, 3 de Novembro de 1978. - ...
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Portaria n.º 682/87, de 08 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que seja concedida autonomia administrativa e ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Despacho normativo n.º 99/86, de 02 de Dezembro de 1986
... Ministério da Educação e Cultura, 19 de Novembro de 1986 ...
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Decreto-Lei n.º 292/86, de 10 de Setembro de 1986
... ensino não superior dependentes do Ministério da Educação e Cultura não se coadunam com o ...
- Portaria n.º 565/87, de 07 de Julho de 1987
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Decreto-Lei n.º 170/78, de 06 de Julho de 1978
... delegar no Ministro da Educação e Cultura a competência que lhe é atribuída pelo n.º 2 ...
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Declaração n.º DD4401, de 31 de Julho de 1987
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 524/87, ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... processo educativo dos alunos leva o Ministério da Educação a assumir um papel subsidiário do ... desenvolvimento de competências para uma cultura de democracia e aprendizagens com impacto na ...
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Declaração n.º DD788, de 29 de Novembro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 528/86, ...
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Portaria n.º 403/87, de 14 de Maio de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º Ao abrigo do n.º 1 do artigo ...
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Portaria n.º 478/86, de 29 de Agosto de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º São extintos os lugares ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/80, de 20 de Maio de 1980
... no âmbito de outros serviços do Ministério; Atendendo a que à desejada eficiência importa ...
- Decreto n.º 140/78, de 29 de Novembro de 1978
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Declaração n.º DD854, de 30 de Setembro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 405/86, ...
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Declaração n.º DD4465, de 29 de Novembro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 547/86, ...
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Declaração n.º DD7092, de 23 de Janeiro de 1979
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a declaração, ...
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Declaração n.º DD4621, de 30 de Agosto de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º ...
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Declaração n.º DD4520, de 31 de Outubro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, o Despacho Normativo ...
- Decreto-Lei n.º 166/79, de 02 de Junho de 1979
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Portaria n.º 644/78, de 27 de Outubro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura: Artigo único. Em aditamento à tabela anexa à ... Ministério da Educação e Cultura, 25 de Outubro de 1978. - ...
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Portaria n.º 123/87, de 23 de Fevereiro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O n.º 1 do n.º 7.º e ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 23 de ...
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Portaria n.º 511/78, de 05 de Setembro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: Mantêm-se em vigor em 1978-1979 as ... Ministério da Educação e Cultura, 31 de Julho de 1978. - O ...