ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 597/86, de 13 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 9 de ...
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Decreto n.º 1/2009, de 27 de Janeiro de 2009
... da Educaçáo, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicaçáo ...
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Portaria n.º 352/87, de 29 de Abril de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que os quadros de pessoal dos Palácios ...
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Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A Escola ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
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Portaria n.º 21/87, de 10 de Janeiro de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que o quadro de professores da Faculdade de ...
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Portaria n.º 721/87, de 22 de Agosto de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que o quadro de professores da Faculdade de ...
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Portaria n.º 215/87, de 24 de Março de 1987
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do ...
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Declaração n.º DD3038, de 30 de Maio de 1987
... da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD2309, de 31 de Março de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
- Decreto n.º 152/78, de 15 de Dezembro de 1978
- Portaria n.º 754/78, de 20 de Dezembro de 1978
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Despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... O desenvolvimento de uma cultura de sucesso escolar pressupóe o estabelecimento ... áo das escolas e dos professores pelo Ministério da Educaçáo, no sentido de possibilitarem uma ...
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Portaria n.º 703/87, de 17 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º É aditado um n.º ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 772/86, de 30 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração O plano de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
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Portaria n.º 598/86, de 13 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Portaria n.º 601/86, de 14 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Portaria n.º 698/86, de 21 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alterações 1 - Os ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 24 de ...
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Portaria n.º 623/86, de 24 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração Os quadros ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 30 de ...
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Declaração n.º DD4423, de 31 de Dezembro de 1986
... da Contabilidade Pública junto do Ministério de Educação e Cultura, a declaração de ...
- Declaração n.º DD4221, de 23 de Novembro de 1987
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Portaria n.º 595/86, de 11 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 10 de ...
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Portaria n.º 579/86, de 07 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
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Portaria n.º 467/78, de 16 de Agosto de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - É aprovado, nos termos do n.º ... Ministério da Educação e Cultura, 21 de Junho de 1978. - O ...
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Portaria n.º 342/78, de 29 de Junho de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São aprovados os modelos de ... Ministério da Educação e Cultura, 12 de Junho de 1978. - O ...
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Portaria n.º 681/86, de 13 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", aprovar o seguinte: 1.º (Alterações) 1 - O n.\xC2" ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...