médias acesso ao ensino superior
959 resultados para médias acesso ao ensino superior
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... digitais; 4 — Ų Facilitar o acesso à informação e boas práticas através de ... ção da sociedade a partir do sistema de ensino e de iniciativas de inclusão e literacia ... IDES. Ensino Superior. Taxa de escolaridade do nível de ensino ... — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas industriais; 18 AICEP — Agência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... ável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior; i) Pelo membro do Governo responsável ... , resultantes do incremento das classes médias das economias emergentes e da aceleração da ... 3,7 % têm menos de 40 anos)(15), sendo o acesso à terra considerado como o maior constrangimento ...
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Parecer n.º 2/2016
... , o maior de sempre alcançado pela RAM, superior em cerca de 1,3% ao arrecadado em 2014, sobretudo ... , o legislador regional fez depender o acesso ao financiamento junto de instituições de ... áveis" (267,2 milhões de euros) o "P-046-Ensino, competências e aprendizagem ao longo da vida" ... corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos (n.º 2). O resultado verificado ...
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Aviso n.º 16134/2023
... ída ou suspensão de serviço, igual ou superior a 10 (dez) ... dias, ou prisão disciplinar; ... ter sido eliminado dos estabelecimentos de ensino militar ou das forças ou serviços de ... 21 — Os candidatos têm direito de acesso às atas e aos documentos em que assentam as ... a) Otites médias" de tratamento prolongado ou fazendo prever altera\xC3" ...
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Edital n.º 1364/2023
... médias e de topo das carreiras docentes do ensino ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... “Em ... atribuídos por instituições de ensino superior estran- ... geiras devem ser detentores de ...
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Portaria n.º 89/2022
... ística/fundos próprios da empresa foi superior a 7,5; e ii ) O rácio de cobertura dos juros da ... em divulgar os seus resultados através do ensino, publicações ou transferência de tecnologia, ... estudo; n ) «PME»: as micro, pequenas e médias empresas na aceção da Recomendação n.º ... 2 — Permitir o acesso aos locais de realização das operações e ...
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Portaria n.º 324-A/2023
... f) O Departamento de Acesso Omnicanal (OMNI); ... g) O Departamento de ... remuneração base do cargo de direção superior de 1.º grau, previsto no Estatuto do Pessoal ... e mobilizar, com a Academia AIMA, o ensino de português para cidadãos ... estrangeiros em ... e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empre- ... sas (IAPMEI); ... p) Promover a ...
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Aviso n.º 23368/2022
... a) Acesso pedonal consolidado — espaço canal delimitado ... e serviços destinado a prestar apoio ao ensino e prática de atividades desportivas, ... no alinhamento da fachada até à linha superior do beirado ou platibanda ou guarda do terraço; ... do espraiamento das vagas, em condições médias de agitação do mar, na preia-mar de ... águas ...
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Despacho n.º 2142/2021
... ícios que, embora particulares, tenham acesso de público; f) Efetuar visitas a instituições ... ória da carreira geral de técnico/a superior. Capítulo VII Das disposições transitórias ... no que concerne às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; c) Promover, ... ção em estabelecimentos de educação e ensino (em articulação com o Departamento de ...
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Despacho n.º 8353/2023
... Instituições do Ensino Superior, e nos artigos 100.º e 101.º, ambos do ... serão seriados por ordem decrescente das médias das ... classificações quantitativas obtidas ... a) Princípio da liberdade de acesso ou candidatura: permite que todas as pessoas que ...
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Regulamento n.º 776/2016
... não pode ser inferior a 10 dias nem superior a 180 dias, sem prejuízo de possibilidade de ... habitualmente vedadas ao público ou com acesso condicionado. «Construção principal do lote ou ... ão de serviços às coletividades (saúde, ensino, administração, assistência social, segurança ... de combustíveis; e) Grandes e médias superfícies comerciais. Artigo 59.º Edifício ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção de contas obtiveram as credenciais de acesso à plataforma Sistema Central de Contabilidade e ... ões de euros), para apoiar em especial o ensino (27,0 milhões de euros) e as associações e ... orçada (3,9%), proporcionalmente superior ao das despesas orçamentadas. A evolução do ... corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos. 3 - O resultado verificado pelo ...
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Regulamento n.º 472/2021
... janeiro, que aprovou o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, ... não a podendo suspender por um período superior a 30 dias úteis por ano, salvo caso de força ... hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros serviços públicos, locais de culto, ... um processo tipo, com prazos e dimensões médias; b) Taxas que implicam custos administrativos e ...
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Despacho n.º 9323/2018
... áter permanente de nível hierárquico superior, agregadora dos serviços incluídos numa ... à interação com os munícipes, e ao acesso a expressões efetivas de democracia e cidadania ... no que concerne às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional, em ... ções através das ofertas regulares de ensino e de outras modalidades como sejam a formação ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Artigo 15.º Proteção de Equipamentos de Ensino 1 - É interdita a construção de edifícios ... e o número de pisos não seja superior" a dois, acima da cota média da área de implanta\xC3" ... área igual ou superior a 3000 m2 e com acesso a partir de caminho público, é permitida a ... ; b) A altura da fachada é definida pelas médias das alturas de fachada respetivas dos edifícios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... , da economia, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação, do desporto, do ... com transportes, facilitando e alargando o acesso a oportunidades de trabalho por parte dos ... ários, com caráter obrigatório para médias e grandes empresas de qualquer setor de ...
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Acórdão nº 74487/21.1YIPRT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023
I.–A pronúncia sobre os documentos juntos com o aperfeiçoamento do requerimento inicial não pode extravasar o âmbito dessa pronúncia, ou seja, tratando-se de prova pré-constituída, não pode ultrapassar a possibilidade de impugnação da admissão e força probatória desse meio de prova - art artigo 517º nº2 do Código de Processo Civil-, não podendo estender-se aos próprios factos anteriormente...
... despesas de inscrição e frequência de ensino superior, com o limite máximo de € 10.000,00, ... , com o objectivo de apoiar a promoção do acesso ao Ensino Superior, cujo o enquadramento ... em benefício de micro, pequenas e médias empresas, ou outras pessoas colectivas, qualquer ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... marinha, ainda enfrentam dificuldades no acesso a financiamento para projetos inovadores e na ... As instituições do ensino superior representaram 64,4 % deste valor, ... para a criação de pequenas e médias empresas dedicadas ao desenvolvimento, ...
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Despacho n.º 10911/2021
... REGIMES DE TAXA ... Estabelecimentos de ensino particular (ex-art.º 56.º do EBF) ... superior ao ... montante constante do campo 378 - coleta ... Pequenas e médias" empresas ... Grandes empresas ... Até 25 000 …\xE2" ... líquido positivo no período de 2020 o acesso aos benefícios a seguir enumerados está ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... legislação enquadradora e reguladora do acesso e do exercício de atividades económicas, a ... superior ao limite máximo da coima e não existirem ... outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os ... contraordenacional prevista para as médias empresas, sem prejuízo de poderem ser ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ória da carreira geral de técnico superior. Artigo 7.º Despesas de representação Aos ... do Município em matéria de educação e ensino e da intervenção social, designadamente as que ... turismo; k) Promover a leitura pública, o acesso plural ao conhecimento e ao enriquecimento ... e europeus de apoio às pequenas médias empresas do concelho; o) Promover a criação de ...
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Aviso n.º 1006/2017
... , confinante com o prédio e que sirva de acesso à edificação; b) Abastecimento de água - ... superior, assinalando devidamente os limites do prédio, ... , designadamente, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde ou apoio social ... processo tipo (com prazos e dimensões médias). Assim, foram definidos tempos padrões em ...
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Despacho n.º 11520/2022
... q) PME — Pequenas e Médias Empresas na definição de “micro”, ... incubação virtual poderá solicitar o acesso a incubação física, ... desde que se encontre ... ou da cessionária não pode ser superior ... a 60 dias úteis por ano e deve ser ... para os vetores de missão da UMinho (ensino, investigação e interação); ... c) A ...
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Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de Junho de 2013
... dezembro de 2020, de montante igual ou superior a 3 000 000,00 EUR, que sejam relevantes para o ... na categoria das micro, pequenas e médias empresas, tal como definida no anexo I do ... çáo, da ciência, da tecnologia e do ensino superior; ... f) Participaçáo no capital de ... çáo do cumprimento das condiçóes de acesso e de elegibilidade dos projetos; ... d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... médias do índice de aridez do último meio século, ... constantes dos instrumentos de nível superior, bem como a adaptação para Portugal da visão ... do SCTN, incluindo instituições do ensino superior, centros de investigação e ... 1.1.3 - Promover o acesso a serviços de interesse geral (e. g., saúde, ...