marcadores tumorais
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Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2018
"Os artigos 427º, 428º e 431º, alínea b), do CPP, interpretados no sentido de permitirem à Relação, no âmbito de recurso interposto de acórdão final do tribunal do júri, conhecer de matéria de facto fora dos limites do nº 2 do artigo 410º do mesmo código, são inconstitucionais, por violação do artigo 207º da Constituição".
... 64. Desde então os marcadores tumorais progrediram descontroladamente ... 65. Em 31 de Agosto de 2015, ... -
Portaria n.º 28/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... g) Determinaçáo de marcadores tumorais; ... h) Determinaçáo no soro ou em outros líquidos biológicos ...
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Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O TC decidiu não julgar “inconstitucional a interpretação normativa que permite ao tribunal da relação, por força da conjugação do disposto nos arts. 427.º, 428.º e 431.º, al. b), do CPP, a modificação da decisão do tribunal de júri sobre a matéria de facto, quando esta decisão seja impugnada nos termos do art. 412.º, n.º 3, do mesmo diploma”. Em face deste juízo de não...
... 64. Desde então os marcadores tumorais progrediram descontroladamente ... 65. Em 31 de Agosto de 2015, ... -
Portaria 110-A/2007, de 23 de Janeiro de 2007
... foram determinados o número mínimo e o número médio de marcadores utilizados. Na facturaçáo destas análises deve obedecer-se às ... do produto) 133,50 23,4 90438 Teste de detecçáo de marcadores tumorais (acresce o custo do teste) 12,00 2,1 90439 Excisáo, fulguraçáo ou ...
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Portaria n.º 616/96, de 30 de Outubro de 1996
... , pH e gases no sangue, oligoelementos, porfirinas, vitaminas e marcadores tumorais; d) Técnicas de estudo dos fármacos, drogas e tóxicos; e) ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdómen) ... Manometria ... Teste de detecçáo de marcadores tumorais (acresce o custo do teste) ...
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... ) 334,30 57,1 50820 Estudo do tempo de trnsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdomen) 148,50 25,4 52330 Impedncia esofgica ... , s/u (ver cdigo 23125 -- Espectrofotometria) 22377 Marcadores tumorais, no discriminados, cada 8,50 1,5 22385 Melatonina, saliva 19,70 3,4 ...
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n.º 3228/2022
... Lote n.º 24 ... Designação: CONTROLO EXT. MARCADORES TUMORAIS NSE ... Preço Base do lote: 892.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... Fosfatase ácida prostática-PAP (imunoensaio) ... Marcadores tumorais não incluídos nesta tabela ... PSA total=antigénio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2009 . Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios
... destinados unicamente ou principalmente à determinação de marcadores" tumorais, ao diagnóstico de doenças hereditárias, à ... grupagem sangu\xC3" ...
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Aviso n.º 18640/2018
... , ureia, ácido úrico e colesterol; d) Reação de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B e C; f) Serologia do HIV 1 e 2; g) Determinação do ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...
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Aviso n.º 3951/2017
... , ureia, ácido úrico e colestrol; d) Reação de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B; f) Determinação do grupo sanguíneo (sistemas ABO ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...
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Aviso n.º 12686/2018
... , ureia, ácido úrico e colestrol; d) Reação de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B; f) Determinação do grupo sanguíneo (sistemas ABO ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009
... firmação e quantificação de marcadores de infecção por ... HIV, HTLV, hepatite B, C ou D, à determinação de mar- ... cadores tumorais, ao diagnóstico de doenças hereditárias, ... à grupagem sanguínea e ...
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Aviso n.º 16585/2019
... , ureia, ácido úrico e colestrol; d) Reação de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B; f) Determinação do grupo sanguíneo (sistemas ABO ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... , ureia, ácido úrico e colesterol; d) Reação de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B e C; f) Serologia do HIV 1 e 2; g) Determinação do ... 65 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho de 2009
... à detecção, con- firmação e quantificação de marcadores de infecção por HIV, HTLV, hepatite B, C ou D, à determinação de - cadores tumorais, ao diagnóstico de doenças hereditárias, à grupagem sanguínea e ao ...
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Portaria n.º 231/2012, de 03 de Agosto de 2012
... e vilosidades corinicas, fibroblastos, clulas da medula ssea e tumorais, e os diversos mtodos de bandeamento cromossmico e tcnicas de citogentica ... de microdelees e de duplicaes, na caracterizao de cromossomas marcadores e de alteraes estruturais e no estudo das regies subtelomricas; ... b) ...
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Aviso n.º 26491-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... d) Reacçáo de VDRL; ... e) Marcadores virais da hepatite B; ... f) Determinaçáo do grupo sanguíneo (sistemas ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesóes extintas dos brônquios, pulmóes, pleuras ou de ...
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Portaria n.º 122/2000, de 08 de Março de 2000
... , ureia, ácido úrico e colestrol; d) Reacção de VDRL; e) Marcadores virais da hepatite B; f) Determinação do grupo sanguíneo (sistemas ABO ... 68 - Outros processos inflamatórios, crónicos, tumorais ou sequelas de lesões extintas dos brônquios, pulmões, pleuras ou de ...