manual boas praticas laboratoriais
123 resultados para manual boas praticas laboratoriais
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Portaria n.º 360-A/2017
... , de acordo com a definição do Manual de Oslo (Eurostat; OCDE, 2005), à introdução ... ão de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; g) As ... ção ou reforço das capacidades laboratoriais", excluindo testes de qualidade dos produtos, prot\xC3" ... ção de resultados e de disseminação de boas ...
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Portaria n.º 316/2018
... , de acordo com a definição do Manual de Oslo (Eurostat; OCDE, 2005), à introdução ... ão de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; g) As ... ção ou reforço das capacidades laboratoriais", excluindo testes de qualidade dos produtos, prot\xC3" ... ção de resultados e de disseminação de boas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... estão associadas devem interagir com boas políticas públicas, com o objetivo de ... ção na melhoria e diversificação das práticas letivas. Será monitorizada e acompanhada ... para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, ... ; e A3 - desenvolvimento de um manual de reforço de edifícios em alvenaria. 14.11.4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ção na melhoria e diversificação das práticas letivas. Iniciou-se, em 2016/2017, também no ... Qualidade na Saúde Implementação de boas práticas no âmbito da prestação de cuidados ... ão de equipamentos para as Unidades Laboratoriais (metrologia, materiais de construção, ... de dano; e A3 - Desenvolvimento de um manual de reforço de edifícios em alvenaria. 14.11.4 - ...
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Acórdão nº 3211/11.0TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2016
I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2, do CP, corporiza crime doloso, exigindo que o médico conheça e deseje a violação das legis artis e, para além disso, conheça e queira a criação do perigo previsto naquela norma. II - No campo de análise de comportamento negligente, o cumprimento das legis artis afasta inexoravelmente qualquer averiguação quanto à observância, ou não, do dever de...
... práticas operatórias igualmente certas; E) Existe nítida ... boas práticas médicas ... 4. Resulta à saciedade ... complementares, designadamente laboratoriais e/ou imagiológico ou até microbiológico? 7. Na ... 113 ... [13] - Galvão Teles, in Manual ... -
Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... a) Cumprir as boas práticas de distribuição, nomea- damente no ... trónica ou, em casos excecionais, por via manual, sendo definidas por portaria do membro do ... neste decreto-lei e dos exames laboratoriais constitui encargo dos requerentes. 2 - Em ...
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Acórdão nº 730/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. Decorre do artigo 72.º do CCP, conjugado com os artigos 56.º e 70.º do mesmo diploma legal, um dos princípios da contratação pública, que é o da intangibilidade, indisponibilidade ou imutabilidade das propostas, significando que com a sua apresentação o apresentante fica vinculado à proposta, sem que a possa retirar ou alterar. II. Tal princípio tem óbvias implicações na amplitude dos...
... que no ‘catálogo’ ou no ‘manual’ de um equipamento consta esta ou aquela ... são, em si mesmas, «indícios de práticas restritivas da concorrência» passíveis de ... inclua a realização de análises laboratoriais de acordo com o legalmente exigido, nomeadamente ... deve considerar o novo Manual de Boas Práticas de Diálise Crónica da Ordem dos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Capítulo VI Ensaios clínicos e boas práticas clínicas ... Artigo 111.º Ensaios ... ónica ou, em casos excecionais, por via manual, sendo definidas por ... portaria do membro do ... neste decreto-lei e dos exames laboratoriais" constitui encargo dos requerentes ... REGIME JUR\xC3" ...
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Portaria n.º 137/2022
... ção», de acordo com a definição do Manual de Oslo (Eurostat; OCDE, 2005), a ... ão de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; ... g) As ... laboratoriais", excluindo testes de qualidade dos produtos, prot\xC3" ... ção de resultados e de disseminação de boas ...
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... de planeamento, responsabilidades, práticas, processos, procedimentos e recursos destinados a ... de suporte e de informaçáo sobre boas práticas para o setor pecuário nacional, numa ... çáo de código de boas práticas ou em manual de procedimentos a aprovar pelas respetivas ... com colheitas de amostras, ensaios laboratoriais ou quaisquer outras avaliaçóes necessárias ...
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Decreto-Lei n.º 505/99, de 20 de Novembro de 1999
... manual de boas práticas 1 - Os parâmetros de garantia ... ; b) Os resultados analíticos laboratoriais e outros exames complementares de diagnóstico ...
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Decreto-Lei n.º 532/99, de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ... que garanta a qualidade dos exames laboratoriais, devendo ser substituído nos seus impedimentos e ...
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Decreto-Lei n.º 534/99, de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ... que garanta a qualidade dos exames laboratoriais, devendo ser substituído nos seus impedimentos e ...
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Despacho n.º 24352/99(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 1999
... 3.º) Artigo 7.º Programas de garantia e manual de boas práticas 1 - O manual de boas práticas ... que garanta a qualidade dos exames laboratoriais, devendo ser substituído nos seus impedimentos e ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... methods or other procedures in the quality manual must also be validated prior to the audit ... de amostras, as análises laboratoriais, a gestáo de resultados, as audiçóes e os ... çáo progressiva de normas e de práticas antidopagem no desporto e da cooperaçáo a ... de suplementos nutricionais a estabelecerem boas práticas na comercializaçáo e na ...
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Acórdão nº 770/13.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
1. A “taxa de segurança alimentar mais” tem carácter compensatório do benefício obtido pelo contribuinte com a existência de serviços de prevenção e segurança alimentar. 2. O carácter compensatório resulta do seu método de cálculo, assente na área de comercialização.
... e envio de amostras e análises laboratoriais. (…) // Importa, por isso, estender a todos os ... ao consumidor, assim reforçando as boas práticas ao longo da cadeia alimentar, importa ... 59 ... [7] Sérgio Vasques, Manual ... -
Decreto-Lei n.º 241/2000, de 26 de Setembro de 2000
... Artigo 7.º [ ... ] 1 - O manual de boas práticas deve integrar os processos de ... ção de serviços clínicos ou laboratoriais, em regimes de internamento ou ambulatório, e ...
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Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
... que estas unidades disponham de um manual de boas práticas que defina as regras e os ...
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Acórdão nº 00741/05.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
... (e, pelo que se pôde apurar das práticas hospitalares do réu HUC, todos os ... Após realização de exames laboratoriais (análise de rotina), ECG e estudo radiológico, ... MARCELLO CAETANO, Manual de Direito Administrativo, 10º ed., vol. II, p ... édicos e as que estão vertidas em guias de boas práticas ou protocolos de actuação). Outras, ...
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Acórdão nº 00036/06.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1 – Pretendendo-se em sede recursiva de Ação Popular o pagamento de indemnização fundada em responsabilidade ambiental, sem que anteriormente a referida questão tenha sido colocada de modo explícito, mormente com a indicação de factos suscetíveis de integrarem fundamento de responsabilidade objetiva por aplicação da Lei de Bases do Ambiente, está por natureza a Ação e o Recurso condenado ao
... regular e periodicamente análises laboratoriais para controlo da qualidade dos efluentes ... odoríferos, devendo imperar a noção de boas práticas na concepção e operação desta ... Como defende Antunes Varela, no Manual de Processo Civil, 2ª edição, página 657: ... -
Acórdão nº 450/18.6T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da matéria de facto estabelecidos no art. 640º do Código de Processo Civil o Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a sedimentar como prevalente o entendimento de que, por razões de objetividade e certeza, os concretos pontos de facto impugnados tem de constar, formalmente, reproduzidos nas conclusões recursórias, ao contrário do que...
... segundo a Requerente não terá cumprido as boas práticas, causando-lhe lesões ... VI- Não ... , nas áreas da vasectomia e exames laboratoriais (65) ... Ora, a este respeito escreve Antunes ... Varela, Miguel Bezerra e Sampaio da Nora, Manual de Processo Civil, 2ª ed., Coimbra Editora, p ... -
Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... de planeamento, responsabilidades, práticas, processos, procedimentos e recursos destinados a ... com colheitas de amostras, ensaios laboratoriais ou quaisquer outras avaliaçóes necessárias ... de suporte e de informaçáo sobre boas práticas para o sector pecuário nacional, numa ... çáo de código de boas práticas ou em manual de procedimentos a aprovar pelas respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de Julho de 2007
... do sangue e componentes, baseado nas boas práticas ... 2 - Os serviços de sangue devem ... áveis e a estrutura hierárquica, o manual ... da qualidade que descreva o sistema de ... çáo, devem ser colhidas amos-tras laboratoriais que devem ser adequadamente armazenadas antes das ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso ... 3 — A prescrição manual de medicamentos deve respei- ... tar o disposto ... nados a uso em ensaios laboratoriais estão sujeitas a ... registo pelo próprio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/2007 . Regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, respectivas exigências técnicas, requisitos de rastreabilidade e notificação de reacções e incidentes adversos graves e as noras e especificações relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue, com vista a assegurar um elevado nível de protecção da saúde pública
... boas práticas ... 2 - Para efeitos do disposto no ... áveis e a estrutura hierárquica, o manual da qualidade ... que descreva o sistema de ... ção, devem ser colhidas amostras laboratoriais que devem ser adequadamente armazenadas antes das ...