maioria absoluta
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Despacho n.º 430/2018
... a alteração dos seus Estatutos carece de aprovação por maioria absoluta dos seus membros, ouvido o conselho científico; Considerando ...
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Regulamento n.º 337/2017
... das respetivas Áreas de Ensino serão eleitos sectorialmente por maioria dos seus pares que integrarem uma ou mais das seguintes categorias:a) ... por qualquer membro do CTC e após a sua aprovação por maioria absoluta.3 - Sempre que o CTC tenha que deliberar sobre uma matéria à qual lhe ...
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Despacho n.º 10194/2016
... para o seu início, o número de membros presentes for superior à maioria dos seus membros (quórum) e serão encerradas quando, no decurso das ... nas deliberações:a) As deliberações são tomadas por maioria absoluta de votos dos conselheiros presentes, com direito a voto nessa ...
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Despacho n.º 5452/2021
... 2 - O CR só poderá deliberar quando esteja presente a maioria dos seus membros em efetividade de funções. 3 - As reuniões do CR são ... 10 - As deliberações do CR são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes à reunião, exceto no caso da ...
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Despacho n.º 7089/2019
... precedida de apreciação favorável do Conselho Científico por maioria absoluta dos seus membros em efetividade de funções. 4 - Como todas as ...
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Despacho Normativo n.º 2/2017
... º 62/2007, «A alteração dos estatutos carece de aprovação por maioria de dois terços dos membros do Conselho Geral»; Considerando que, na sua ... são cooptados pelo conjunto dos membros eleitos, por maioria absoluta dos votos dos membros em efetividade de funções, com base em propostas ...
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Regulamento n.º 589/2016
... , na primeira reunião do mandato deste órgão, por maioria absoluta dos membros presentes.4 - A primeira reunião do conselho geral, ...
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Regulamento n.º 1043/2016
... ções do CCC só podem ser tomadas quando esteja presente a maioria absoluta dos seus membros.2 - Não se verificando na primeira convocação ...
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Regulamento n.º 688/2016
... sob proposta do Conselho Técnico-Científico da ESS, aprovada por maioria absoluta dos membros do Conselho, e requer deliberação favorável da ...
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Edital n.º 334/2019
... ás-os-Montes e Alto Douro.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Edital n.º 1006/2019
... da Universidade de Lisboa.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Edital n.º 602/2018
... e pedagógica do currículo apresentado.Considera-se aprovado em maioria absoluta o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do ...
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Edital n.º 434/2019
... Universidade dos Açores.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Regulamento n.º 301/2018
... Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, carecendo de maioria absoluta dos seus membros em efetividade de funções.2 - ... 3 - ... 4 - ...
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Despacho n.º 5176/2019
... O Provedor é uma personalidade de reconhecido mérito, eleita por maioria absoluta dos membros do Conselho Geral.2 - O mandato do Provedor tem a ...
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Edital n.º 1191/2019
... ás-os-Montes e Alto Douro.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Edital n.º 581/2017
... Universidade dos Açores.4.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos votos dos membros do júri presentes à reunião, não sendo ...
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Declaração de Retificação n.º 482-A/2017
... se lê:«As deliberações do Conselho Geral são aprovadas por maioria absoluta, exceto nos casos previstos nas alíneas c), d), f) e l) do n.º ...
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Edital n.º 1857/2023
... vada por maioria absoluta dos seus membros, mediante proposta da Câmara Municipal, ...
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Edital n.º 393/2021
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos votos dos membros do júri votantes, em votação nominal ...
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Edital n.º 753/2021
... ção do domínio da língua inglesa.A aprovação exigirá uma maioria absoluta dos membros do júri votantes, em votação nominal justificada, ...
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Edital n.º 455/2016
... maioria absoluta dos votos dos membros presente à reunião, não sendo permitidas ...
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Edital n.º 204/2021
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos votos dos membros do júri votantes, em votação nominal ...
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Edital n.º 551/2021
... em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado/a por maioria absoluta dos votos dos membros júri votantes, em votação nominal ...
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Edital n.º 723/2021
... -se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos votos dos membros júri votantes, em votação nominal ...