locação operacional
2264 resultados para locação operacional
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Lei n.º 82-A/2023
... sobre veículos objeto de aluguer de longa duração ou de locação operacional, caso em que deve ser afeta ao município de residência do ...
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Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
... Pagamentos de imobilizaçóes corpóreas afectas à locaçáo operacional ... (4 235 855) (18 053 307) ...
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Relatório n.º 5/2020
... esta norma se tivesse aplicado desde o início dos contratos de locação, ou seja, a política contabilística está de acordo com a IFRS 16, a ... está exposta ao risco de crédito no âmbito da sua atividade operacional corrente, no entanto, este risco encontra-se mitigado pelo facto de os ...
- null n.º 12512/2022
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Aviso n.º 2836/2017
... operacional e comportamental levou a que este programa se iniciasse com uma fase ... de veículos, previstos na proposta de Acordo Quadro para a locação de veículos elétricos em regime de locação operacional de veículos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10622/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de ...
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Despacho n.º 108/2021 de 18 de janeiro de 2021
... , em regra, para pagamento da renda relativa ao contrato de Locação Operacional de uma viatura a ser afeta à Direção Regional da Energia; 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 1524/2021
... ão de viatura pesada de recolha de RSU'S, em regime de aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6717/2021
... de recolha de resíduos - seletiva, em regime de aluguer operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: ...
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Acórdão nº 0883/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - Para definir se o contrato é ou não um contrato de lease-back, inexistindo um conceito autónomo — para efeitos tributários — sobre o que é um contrato, ao abrigo do disposto no art.º 11.º, n.º 2 da Lei Geral Tributária, teremos de nos socorrer dos conceitos e regras jurídicas próprias de cada um dos institutos e daí subsumir o seu tratamento fiscal. II - O regime jurídico dos...
... de Fundos de Investimento Imobiliário; SA”, contrato de locação financeira, julgando totalmente procedente a Impugnação Judicial, ... imobilizado do balanço da locatária ou de uma locação operacional ficando por isso no balanço da locadora ... O regime jurídico da ... -
Despacho n.º 2246/2019
... de regimento e de unidades de escalão batalhão da componente operacional do sistema de forças;4) Oficiais, técnicos superiores e sargentos-mores ... locação" e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, at\xC3" ...
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Aviso n.º 3856/2021
... de Residente, utilizados ao abrigo do regime de rent-a-car, locação financeira, aluguer operacional ou de seguro automóvel, mediante ...
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Edital n.º 169/2022
... 1.1.1.1 — Aquisição e locação de bens e serviços; ... 1.1.1.2 — Empreitadas de obras públicas; ... do Estado, esteja ou não afeto à sua atividade operacional, deverá de igual modo, inclui-lo no seu ... ativo fixo tangível; ... 6.4 ...
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Edital n.º 169/2022
... assunção de despesa em matéria de: 1.1.1.1 — Aquisição e locação" de bens e serviços; 1.1.1.2 — Empreitadas de obras públicas; 1.1.1.3 \xE2\x80" ... operacional, deverá de igual modo, inclui -lo no seu ativo fixo tangível; 6.4 — ...
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Anúncio de procedimento n.º 9357/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de locação de 8 veículos em AOVDescrição sucinta do objeto do contrato: ... ços de locação de 8 (oito) veículos em regime de aluguer operacional" de viaturas (AOV) e respetivos serviços associados, para os órgãos de 1\xC2" ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... 15 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA Comentário: CONTAS/SUBCONTAS POC DO IMOBILIZADO ... , ... Outros encargos e gastos operacionais Rendas de locação operacional Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2019
... do Estado podem adquirir ou locar veículos para a sua frota operacional, constituída pelo conjunto de veículos que se destinam a satisfazer as ... as empresas do setor empresarial do Estado, na aquisição e na locação de veículos que não integrem a sua frota operacional, destinando-se a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6457/2020
... Operacional de ViaturasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer Operacional de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8419/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de ViaturasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer Operacional de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3613/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público - Aluguer Operacional de viaturasDescrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público - Aluguer Operacional de viaturas Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 13051/2021
... ção do contrato: AQUISIÇÃO EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL DOIS VEÍCULOS AUTOMÓVEISDescrição sucinta do objeto do contrato: ... OPERACIONAL DOIS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
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Acórdão nº 7096/18.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
Estando em causa a obrigação de restituição de veículo automóvel, o que consubstancia uma prestação de coisa (de dare), não há lugar a condenação no pagamento de sanção pecuniária compulsória. (Sumário da Relatora)
... -lhe os alugueres vencidos até à resolução do contrato de locação operacional celebrado entre as partes, no valor de € 1.202,70 acrescido ... -
Lei n.º 82/2023
... Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa Operacional Mar 2030 (Mar 2030), dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ao valor atualizado dos encargos totais com o empréstimo ou locação financeira a liquidar antecipadamente, incluindo, no último caso, o ...
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Anúncio de procedimento n.º 7246/2019
... público com publicação de anúncio no JOUE para aluguer operacional de viaturas ligeiras, por lotesDescrição sucinta do objeto do contrato: Locação de viaturas ligeiras, em regime de aluguer operacional de viaturas ...
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Anúncio de procedimento n.º 12581/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição em Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) de 5 viaturas para a frota operacionalDescrição ... (AOV) de 5 viaturas para a frota operacional Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...