Anúncio de procedimento n.º 10622/2019

Data de publicação07 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAutoridade Nacional de Comunicações

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações

NIPC: 502017368

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Financeira e Administrativa/Fernando Carreiras

Endereço: Av. José Malhoa, n.º 12

Código postal: 1099 017

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: info@anacom.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de 14 (catorze) viaturas em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV), nos termos melhor definidos no caderno de encargos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 285600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

48 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

Endereço desse serviço: Av. José Malhoa, n.º 12

Código postal: 1099 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: info@anacom.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente...

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