locação operacional

2111 resultados para locação operacional

  • null n.º 801/2022
  • null n.º 607/2022
  • null n.º 3370/2022
    ...Designação do contrato: Aquisição, em regime de locação operacional, de dois veículos. elétricos (VE). Descrição sucinta do ...
  • Portaria n.º 871/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
  • Acórdão nº 52/20.7T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2022

    I - A cláusula de um contrato de seguro que exclui a responsabilidade da seguradora pelos danos ocorridos quando o condutor do veículo seguro voluntariamente abandone o local do acidente de viação antes da chegada da autoridade policial, quando esta tenha sido chamada por si ou por outra entidade, deve ser interpretada no sentido de que só existe exclusão do risco se o condutor, após terem sido...

    ..., despesas e impostos devidos no âmbito do Contrato de Aluguer Operacional a Consumidor n.º .. celebrado entre a 2ª Ré e o Autor, a apurar em sede ..., Lda., tendo esta celebrado um contrato de Aluguer Operacional / Locação Operacional (contrato n.º ..) com o A., sendo esta a proprietária do ...
  • null n.º 3351/2022
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Locação operacional de equipamentos de cópia e Impressão,. incluindo, software ...
  • Aviso n.º 8129/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
    ...ções que permitam distinguir, para efeitos contabilísticos, a locação operacional da locação financeira. Embora não se alterem os ...
  • null n.º 3009/2022
    ...EM REGIME DE LOCAÇÃO OPERACIONAL PARA OS CENTROS SAÚDE DO CONCELHO DE. CASCAIS. Descrição ...
  • null n.º 2996/2022
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Locação operacional de equipamentos informáticos com sistemas. operativos, bem ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ...ços não se confunde com aquisições de bens, concessões, locação de bens, empreitadas de obras públicas e parcerias público -privadas. ... superior a 60 dias seguidos ou interpolados e a locação operacional de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens pelos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8809/2019
    ...@cm-mafra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de 10 novas viaturas do tipo ligeiro de mercadorias e de 4 novas viaturas do tipo ligeiro de passageiros em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)sDescrição sucinta do objeto do contrato: Locação de ...
  • Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ...Rendas de Terrenos. Aluguer de longa duraçáo ou "leasing" operacional .. Despesas de representaçáo. Comunicaçáo. Seguros. Royalties. ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ...) 20 000 222 Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (desdobramento igual ao da conta 20 000 204 quando aplicável) ...ícios 23 00 De uso próprio 23 000 Terrenos 23 000 0 Terrenos em locação financeira (locatário) 23 000 1 Outros terrenos 23 001 Edifícios 23 001 ...
  • Aviso n.º 11192/2021
    ... âmbito do presente Aviso são: a) A aquisição, em regime de locação operacional ou financeira, de VE ligeiros de passageiros ou comerciais ...
  • Aviso n.º 12381/2019
    ... âmbito do presente Aviso são: a) A aquisição, em regime de locação operacional ou financeira, de VE ligeiros de passageiros ou comerciais ...
  • Acórdão nº 3317/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2001

    1. A reclamação prevista nos artºs 94º a 101º do CPT pese embora seja um meio gracioso de natureza facultativa, tem sempre efeito suspensivo do meio procedimental impugnatório do acto reclamado - cfr. artº. 123º/2 CPT. 2. O prazo de impugnação do acto reclamado conta-se da notificação da decisão de indeferimento (total ou parcial) da reclamação. 3. Não é dedutível o IVA suportado na aquisição por

  • Acórdão nº 3317/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Junho de 2000

    1. A reclamação prevista nos artºs 94º a 101º do CPT pese embora seja um meio gracioso de natureza facultativa tem sempre efeito suspensivo do meio procedimental impugnatório do acto reclamado, cfr. artº 123º nº 2 CPT . 2. O prazo de impugnação do acto reclamado conta-se da notificação da decisão de indeferimento (total ou parcial) da reclamação. 3. Não é dedutível o IVA suportado na aquisição...

  • null n.º 7995/2023
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Locação de duas viaturas elétricas ligeiras de passageiros e uma. viatura ca ligeira de mercadorias, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) e. respetivos serviços associados. Descrição sucinta ...
  • Acórdão nº 1347/14.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    A inscrição como proprietário no registo automóvel não é suficiente só por si para garantir o preenchimento da norma de incidência subjetiva do imposto. Tratando-se de presunção, a mesma pode ser ilidida se a viatura se encontrar na posse titulada de terceiro.

    ... VIII - O que equivale a dizer que, em matéria de locação financeira e para efeitos da ilisão do artigo 3.º do CIUC, forçoso é ...Operacional, de onde não consta o direito à aquisição por parte do respectivo ...
  • Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...

    ... a pagar as prestações mensais resultantes do contrato de locação financeira celebrado com uma instituição bancária. Esta factualidade ...ém da celebração de um contrato designado de “locação operacional – aluguer de equipamento”, com o “B., S.A.”; B) A 25/12/2016, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7151/2018
    ... dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação de 500 computadores em outsourcingDescrição sucinta do objeto do o: Locação operacional de 500 computadores em outsourcing, para 53 mesesTipo de Contrato: ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5840/2019
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional de 634 Viaturas OperacionaisDescrição sucinta do objeto do contrato: ação Operacional de Veículos AutomóveisTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7785/2019
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer Operacional" de 6 Veículos OperacionaisDescrição sucinta do objeto do contrato: Loca\xC3"ção Operacional de Veículos AutomóveisTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do ...
  • null n.º 3453/2022
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de. Veículos (AOV) e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1896/2018
    ... Público n.º4/2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação operacional de gerador de apoio a embarcaçõesTipo de Contrato: Locação ...

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