lista reformados da caixa geral aposentações
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Contrato n.º 161/2008, de 07 de Março de 2008
... ms de Fevereiro de 2008, entre a Directora -Geral das Autarquias Locais e o Presidente da Comisso ... Caixa Geral de Aposentaes, I. P. Aviso n. 6745/2008 ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Aviso n.º 10726/2006, de 29 de Setembro de 2006
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... 20 504 ...
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Despacho n.º 19850/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... nos sistemas informáticos da Direção -Geral do Orçamento, permitindo um mais rigoroso ... , para efeitos de publicação mensal da lista das entidades incumpridoras e da natureza do ... c) A Caixa Geral de Aposentações, I. P. 6 — O princípio ... abrange igualmente os aposentados e reformados inscritos na Caixa Geral de Aposentações ao ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE ... 20 686-(327) 12.4.3.1 - Saldo de 'Caixa' - Caso especial dos Açores ... 20 686-(328) ... 20 686-(427) Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... 20 686-(427) Direcção-Geral do ... lista de afectações remetida aos serviços do ... Contapoupança-reformados Altera o n.º 1 do artigo 39.º do EBF elevando ...
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Decreto-Lei n.º 191-A/79, de 25 de Junho de 1979
... ível interministerial, com colaboração da Caixa Geral de Depósitos, na sua qualidade de o gestor da Caixa Geral de Aposentações, e dos Sindicatos da Função Pública das Zonas ... , inscrever-se-á o interessado na lista dos aposentados, que será publicada no Diário ... funções públicas por aposentados e reformados será objecto de decreto-lei a publicar até 31 ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... do Fundo dos Antigos Combatentes junto da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ... profissionais especificamente previstas na lista a que se refere o artigo 151.º, ainda que ... em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respectivos familiares, desde que ...
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Acórdão nº 0739/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2011
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, previsto no art. 152° do CPTA, só é admissível quando, sobre a mesma questão fundamental de direito, exista contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento; II - A contradição de decisões sobre a mesma questão fundamental de direito pressupõe semelhança ou igualdade substancial da situação de facto; III - Não há contradição sobre a...
... Caixa Geral de Aposentações, invocando o disposto no ... , onde se pode ler que "torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... -
Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... Órgáos sociais ... Assembleia-geral: ... Presidente: Adolfo Jorge Pinheiro de Castro ... fundos de pensóes de empresas públicas na Caixa Geral de Aposentaçóes ... O Orçamento de ... Depósitos de poupança: ... Reformados ... toda a documentaçáo, designadamente, a lista ...
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Aviso n.º 7328/2006, de 30 de Junho de 2006
... , tendo ficado classificada em 1.o lugar na lista de classificao final correspondente quota para ... ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica, ... A. Mendona Canteiro ... Caixa Geral de Aposentaes ... Aviso n.o 7329/2006 (2.a ... -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do prximo ms ...
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Decreto-Lei n.º 341/78, de 16 de Novembro de 1978
... Direcções-Gerais sejam integradas na Caixa" Nacional de Previdência (Caixa Geral de Aposenta\xC3" ... de Previdência (Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado), no que se ... ções complementares aos aposentados, reformados" e pensionistas de sobrevivência da ex-administra\xC3" ... ção pública e efectivar-se-á mediante lista nominativa aprovada pelo Ministro das Finanças e ...
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Acórdão nº 4587/13.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2016
1 – Tendo-se provado que a A. usufruiu de forma ilimitada na sua vida privada, do veículo, do plafond de combustível e do telemóvel de serviço, nos períodos em que exerceu as funções de chefia, o facto de posteriormente ter mantido essa fruição num período em que não exerceu funções de chefia, não é suficiente para se poder concluir que lhe assistia o direito a essa fruição em período...
... 87º, nº 3 do CPT, o Exmº Procurador-Geral-‑Adjunto emitiu parecer, que não mereceu ... de trabalho; 2- A autora é subscritora da Caixa Geral de Aposentações (CGA); 3- A CGA remeteu ... Dário da República, 2ª série, nº 48, lista de aposentados e reformados da CGA com efeitos a ... -
Despacho n.º 19848/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Despacho n.º 19849/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... ICEP ... no cruzamento da base de dados PEF com a lista de contribuintes que têm a receber reembolsos de ... ) referente a encargos com pensões a reformados e pensionistas do ex-Banco Comercial de Angola ...
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Acórdão nº 01127/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2008
I) -O que se pretendeu com o DL 134/97 foi compensar os deficientes da FA, reformados extraordinariamente antes do DL 43/76 e que, por isso, já não puderam beneficiar do novo regime de opção, mais favorável, introduzido por este diploma, pela perda desse direito de opção, remunerando-os agora de acordo com o posto a que teriam ascendido, se tivessem optado pelo serviço activo na vigência do DL 210
... ção do militar colocado à sua esquerda na lista de antiguidade, a entidade recorrida não pode ... , informação n.º 11/91 da Repartição Geral da Direcção do Serviço de Pessoal do Estado ... ção " (artigo 1º), isto é, os DFA reformados extraordinariamente tinham, tal como os que ... , mediante requerimento dirigido à Caixa" Geral de Aposentações, acompanhado de informaç\xC3" ... -
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... ínea c) do número anterior, é aprovada a lista dos montantes a atribuir pelo Fundo de ... Artigo 6.º Inscrição na Caixa Geral de Aposentações dos membros dos gabinetes ... feitas em benefício do pessoal ou dos reformados da empresa e respectivos familiares, desde que ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
Parecer n.º ???/2003: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001 Âmbito, ... Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... /Director Pedagógico, devendo ser afixada lista nominativa dos alunos a subsidiar ... Cabe à ... ) referente a encargos com pensões, a reformados e pensionistas, do ex-Banco Comercial de Angola ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... Artigo 9.º Caixa Geral de Aposentações 1 - Os artigos 51.º e ... claramente mais favorável, constante da lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças ... Artigo 19.º Conta poupança-reformados Beneficiam de isenção de IRS os juros das ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
Parecer n.º 9-A/2004: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002 Âmbito, ... depósitos em instituições de crédito e caixa por instituições - 2002 ... Quadro XII.41 - SS ... CGA - Caixa Geral de Aposentações ... CGD - Caixa Geral de Depósitos ... CGE - ... ao lugar ocupado por cada projecto, na lista dos projectos seleccionados (por aplicação da ... ) referente a encargos com pensões, a reformados e pensionistas, do ex-Banco Comercial de Angola ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ... Quadro XII.38 - Distribuição do saldo de 'Caixa"' pelos centros de prestações pecuniárias dos A\xC3" ... 15 296-(383) Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... 15 296-(383) Serviços Sociais do ... çamental, de encargos com pensões de reformados do ex-Banco Comercial de Angola (cf. ponto ... ção na SPR não estava incluída na lista das acções a alienar elaborada pelo Instituto e ...
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Acórdão nº 01702/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
1. Pretendendo o Recorrente continuar a receber a remuneração pelo exercício da função de perito avaliador, não constante das listas oficiais, em simultâneo com a percepção da pensão de aposentação a que tem direito, o pedido cautelar corresponde a uma medida antecipatória, pelo que lhe cabia demonstrar que é provável o êxito da sua pretensão no processo principal. 2. Tratando-se de processos de...
... do Tribunal Central Administrativo Norte: A Caixa Geral de Aposentações interpôs RECURSO ... são nomeados pelo tribunal de entre os da lista oficial" - nº 1, al. a) ... 3.ª Aos peritos, ... do Orçamento de Estado para 2011) aos reformados e aos beneficiários de pensões de reforma da ... -
Acórdão nº 8361/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
... factos, e é um facto que o mesmo consta da lista da Caixa Geral de Aposentações e como reformado ... , segundo a lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações ...
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Acórdão nº 0896/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2010
... de quotas e diferenças de quotas para a Caixa Geral de Aposentações consagrada no artigo 2.° ... 4. Na lista geral de antiguidade fica à direita do …… ... DL 295/73, de 09.06, para os militares reformados extraordinariamente na vigência, ou antes, do ...
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Despacho (extracto) 13740/2006, de 30 de Junho de 2006
... Secretaria-Geral ... Aviso n.o 7328/2006 (2.a srie). - Faz-se ... , tendo ficado classificada em 1.o lugar na lista de classificao final correspondente quota para ... A. Mendona Canteiro ... Caixa Geral de Aposentaes ... Aviso n.o 7329/2006 (2.a ... -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do prximo ms ...