lista reformados da caixa geral aposentações
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... de Março de 1929, em diplomas de carácter geral ou de âmbito restrito a determinados serviços ... , alarga-se o âmbito da inscrição na Caixa Geral de Aposentações, a qual deixa de ... mês seguinte ao da publicação oficial da lista de aposentados em que se inclua o seunome ... 2 ... termos de lei especial; f) Devam ser reformados, segundo a lei, por efeito da aplicação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
... Capítulo IV Responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações ... Artigo 34.º ... ão doenças profissionais as constantes da lista de doenças profissionais publicada no Diário da ... f) Devam ser reformados, segundo a lei, por efeito da aplicação de ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... PRESIDNCIA DA REPBLICA ...
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Decreto-Lei n.º 503/99
... Por outro lado, o regime geral constante da Lei ... 2127, de 3 de Agosto de ... g) Atribuição à Caixa Geral de Aposentações da ... responsabilidade ... ão doenças profissionais as constantes da lista de ... doenças profissionais publicada no ... f) Devam ser reformados, segundo a lei, por efeito ... da aplicação de ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: PRESIDNCIA DA REPBLICA ...
- Aviso n.º 23042/2008, de 08 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 14106/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 17540/2008, de 09 de Junho de 2008
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Acórdão nº 02876/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I-A existência de um contrato de gestão celebrado no âmbito de uma parceria público privada, no qual se estabeleceu que a sociedade privada teria de preencher a sua estrutura de recursos humanos mediante recurso a, pelo menos, 95% do pessoal que à data exercesse funções no ente público, não leva a que se considere como inimpugnável a decisão conjunta por meio da qual se procede à seleção do...
... qualquer outro funcionário que integre a lista daqueles que não transitaram para o novo ... do regime de previdência gerido pela Caixa" Geral de Aposentações (vide Cláusula 66.ª, n.\xC2" ... relativamente aos que se encontram já reformados seja quanto aos que se reformarão em momento ... -
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa" Geral de Aposentaçóes: ... PRESIDêNCIA DA REP\xC3" ...
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Acórdão nº 552/14.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020
I - Os art.ºs. 636.º, n.º 2, 640.º e 662.º do CPC impõem à parte recorrente, que impugne a decisão relativa à matéria de facto, o ónus de especificar, sob pena de rejeição, os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impõem decisão sobre os pontos da matéria de facto...
... , porquanto logo em 19.1.2012, publicou uma lista, parcialmente junta à contestação onde nesta a ... da Repartição de Reserva e Reformados, no qual pediu, entre o mais, a colocação na ... , constata-se que as mesmas respeitam, em geral, não obstante a «roupagem» utilizada pelo ... ências e ações necessárias, junto da Caixa Geral de Aposentações, para que a pensão de ... -
Acórdão nº 12917/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I - Nas Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 a 2016, foi vedada a prática de quaisquer factos que consubstanciassem valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais pessoal nelas identificado, bem como se impôs, imperativamente, que o tempo de serviço prestado durante esse período, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias,...
... Senhora Procuradora-Geral Adjunta, nos termos do artigo 87º, n.º 3, do ... os trabalhadores estejam no ativo, reformados ou aposentados, quer na situação de ... aos interessados do ato de homologação da lista de classificação ou ordenação final, ou de ... - Aos subscritores da AA Geral de Aposentações que, até 31 de Dezembro de 2010, reúnam as ... são obrigadas a comunicar, mensalmente, à Caixa Geral de Aposentações, os montantes abonados ... -
Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... sequência, a classificou em 2.º lugar da lista de classificação final homologada no ... do regime de previdência gerido pela Caixa Geral de Aposentações com a importância que se ... relativamente aos que se encontram já reformados seja quanto aos que se reformarão em momento ... -
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... ASSEMBLEIA DA ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... ASSEMBLEIA DA ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... n. 13806/2008, ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de ... Aposentaes: ... PRESIDNCIA DA ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... PRESIDNCIA DO CONSELHO ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... MINISTÉRIO DAS ...
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Aviso n.º 8319/2006, de 31 de Julho de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 13 394 ...
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Aviso n.º 1181/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 2062 ...
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Aviso n.º 12774/2006, de 30 de Novembro de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 27 596 ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... PRESIDêNCIA DO ...
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Acórdão nº 107/22 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Fevereiro de 2022
... 1.1.2011, dada a sua integração no regime geral de ... segurança social por imposição do ... /2017, em que estava em causa uma pensão da Caixa Geral de ... Aposentações e em que o Banco ali ... Esta ... lista, impressiva na sua extensão, reflete de forma ... não devolva aos seus trabalhadores reformados o dinheiro que ilicitamente ... lhes retém ...
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Aviso n.º 11637/2006, de 31 de Outubro de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 23 964 ...