lista reformados da caixa geral aposentações
325 resultados para lista reformados da caixa geral aposentações
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Parecer n.º 2/2018
... Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável ... do Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... Caixa 8 - Caixa Geral de Aposentações" (CGA) Parte D - Conclusões e Recomendações; Ju\xC3"...; - Obrigatoriedade da divulgação da lista dos municípios que tenham dívidas com um prazo ... aos antigos trabalhadores aposentados, reformados e demais pensionistas, suspenso pela ...
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Acórdão nº 0353/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do Código de Insolvências e Recuperação de Empresas [«CIRE»] e da Lei n.º 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, que estabelecia o então denominado «Estatuto dos Administradores de Insolvência» [«EAI»], os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão...
... ação administrativa especial contra “CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, IP” [doravante ... natureza jurídica da pensão dos reformados e a alteração em causa tão só restringe ... por qualquer outro seu Colega constante na Lista, eventualmente reformado com pensão paga pela ... -
Decreto-Lei n.º 151/2019
... intermunicipais, estabelecendo, como regra geral, que as autoridades de transporte são os ... pensionistas e trabalhadores da STCP para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., incumbindo-se o ... de invalidez dos trabalhadores da STCP reformados em 31 de dezembro de 2019, bem como dos ... I (a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º) Lista...
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Acórdão nº 00309/09.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
1. Não pode julgar-se procedente o pedido de condenação à prática do acto devido, a fixação da pensão de aposentação por todo o período de tempo pretendido, se não foi possível apurar no processo que a requerente descontou para aposentação numa determinada parte desse período, face ao disposto no artigo 28º, nº1, do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 09.12, e no...
... especial que intentou contra a Caixa" Geral de Aposentações Caixa Geral de Aposentaç\xC3"... de 6 de Novembro de 2008, foi publicada a lista dos aposentados e reformados, na qual figura a ... -
Aviso n.º 14815/2018
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... seleção (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.b) Entrevista de ...
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Aviso n.º 14816/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... os candidatos que:a) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ..., 2.ª série, do aviso da publicitação da lista unitária de ordenação dos Candidatos.16 - ...
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Aviso n.º 14938/2017
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 9941/2017
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... 17.º da LTFP; b) sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... (HAB); c) Menor data de nascimento.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14490/2017
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... 17.º da LTFP;10.2 - Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14582/2017
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13625/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 10 de setembro ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 14697/2018
...º Suplemento, n.º 182, da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, se encontra aberto, ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ...ência pelo candidato de maior idade.15 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3"...
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Aviso n.º 2904/2018
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 2904/2018
....º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14356/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... os candidatos que sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... elementos do método de seleção.14.1 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 7638/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Diretora.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Aviso n.º 6111/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... do Diretor.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Lei n.º 2/2020
...P. Investigação Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ...lista de financiamentos através de verbas do ... da cooperação 1 - Os aposentados ou reformados com experiência relevante em áreas que ...
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Aviso n.º 2092/2017
... do despacho da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 12 de setembro ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... candidatos sempre que solicitadas;13 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 16913/2019
... 36.º, os artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... relacionada com a área funcional.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3"...
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Aviso n.º 3972/2020
... 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... relacionada com a área funcional.21 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3"...
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Acórdão nº 13046/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I. O M........... de Moçambique foi criado pelo diploma legislativo n.º 626, de 01/02/1939, que aprovou os seus Estatutos, instituição que foi depois reestruturada através do diploma legislativo n.º 2845, de 28/11/1968, sendo uma instituição de previdência social, configurada como uma pessoa coletiva de utilidade pública, segundo o artigo 1.º dos seus Estatutos. II. Eram obrigatoriamente...
...Geral do Tesouro, julgou a acção totalmente ... a aguardar submissão à Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, requereu ao M...... de ... ao assunto «Da situação dos reformados e pensionistas das Ex-Colónias», no qual se ... » Ora, a lista elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro ... -
Aviso n.º 14495/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... obtida no método de seleção.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3"...