lista reformados da caixa geral aposentações
325 resultados para lista reformados da caixa geral aposentações
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Aviso n.º 7638/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Diretora.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Aviso n.º 6111/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... do Diretor.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Lei n.º 2/2020
... P. Investigação Científica de Carácter Geral - Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... lista de financiamentos através de verbas do ... da cooperação 1 - Os aposentados ou reformados com experiência relevante em áreas que ...
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Aviso n.º 2092/2017
... do despacho da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 12 de setembro ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... candidatos sempre que solicitadas;13 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 16913/2019
... 36.º, os artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... relacionada com a área funcional.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 3972/2020
... 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... relacionada com a área funcional.21 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Acórdão nº 13046/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I. O M........... de Moçambique foi criado pelo diploma legislativo n.º 626, de 01/02/1939, que aprovou os seus Estatutos, instituição que foi depois reestruturada através do diploma legislativo n.º 2845, de 28/11/1968, sendo uma instituição de previdência social, configurada como uma pessoa coletiva de utilidade pública, segundo o artigo 1.º dos seus Estatutos. II. Eram obrigatoriamente...
... Geral do Tesouro, julgou a acção totalmente ... a aguardar submissão à Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, requereu ao M ... ao assunto «Da situação dos reformados e pensionistas das Ex-Colónias», no qual se ... » Ora, a lista elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro ... -
Acórdão nº 02499/14.9BELSB 0655/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019
No desempenho da actividade e funções disciplinadas no quadro do Código de Insolvências e Recuperação de Empresas [«CIRE»] e da Lei nº 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, que estabelecia o então denominado «Estatuto dos Administradores de Insolvência» [«EAI»], os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão...
... , interpôs junto do TAF de Sintra contra a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, a presente acção ... que está sujeito, nem a sua inclusão numa lista oficial, constituem achegas válidas para a ... reformados à data da sua entrada em vigor, nos termos do ... -
Aviso n.º 14495/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... obtida no método de seleção.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 15213-A/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... obtida no método de seleção.16 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Acórdão nº 01456/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do DL n.º 125/2002, de 10 de maio, e do Código das Expropriações, os peritos avaliadores aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelos regimes de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respetivamente, nos arts. 78.º e 79.º do Estatuto de Aposentação na redação que lhes...
... JUSTIÇA” [doravante «MJ»] - [DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA” - «DGAJ], ... ÇA SOCIAL, IP” [doravante «iS»] e “CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, IP” [doravante ... pelos peritos avaliadores inscritos na Lista Oficial assumem um caráter meramente técnico, ... n.º 55-A/2010, os aposentados e os reformados, salvo lei especial que o permita [v.g., quanto ... -
Aviso n.º 7619/2019
... ário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Diário da República da homologação da lista final, os candidatos, que vierem a adquirir o ...
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Aviso n.º 6326/2019
... ário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e ... 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Diário da República da homologação da lista final, os candidatos, que vierem a adquirir o ...
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Aviso n.º 12688/2018
... 13 de agosto de 2018, da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Agrupamento de ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... à avaliação de desempenho.19 - A lista ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... geral, da inconstitucionalidade: ... a) Das normas ... do setor público (artigo 21°) e reformados e pensionistas (artigo 25°), a quem foi ... ii) Caixa Geral de Aposentações (CGA), com exceção das ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de despesa”, ...
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Aviso n.º 7387/2019
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, ... º da LTFP; 11.2 - Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ...
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Acórdão nº 02120/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
1 - O exercício de funções dos Administradores Judiciais integra-se no conceito abrangente decorrente do artigo 78º n.º 3 do Estatuto da Aposentação, não podendo ser considerada um atividade privada, enquanto apta à satisfação de interesses privados. Está em causa no exercício desta atividade um interesse público que se pretende acautelar e que foi regulado de forma clara e com esse objetivo. 2 -
... Administrativa Especial intentada contra a Caixa Geral de Aposentações, tendente, em síntese, a ... desse Fundo, já o Autor estava inscrito na Lista Distrital do Porto (Tribunal da Relação do ... Autor) e não, genericamente, todos os reformados e pensionistas, isto é, com pensões pagas pela ... -
Regulamento n.º 1055/2020
... ) Por via eletrónica, através do endereço geral@uf-ssb.pt; c) Por correio, para Praceta Aviador ... Artigo 12.º Lista de classificação 1 - A lista de classificação ... serviço e do histórico da habitação; d) Caixa de correio sistemática e visivelmente lotadas, ... as declarações de IRS ou IRC; iii) Reformados e pensionistas - declaração da caixa geral de ... ça Social e/ou Caixa Geral de Aposentações ...
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Acórdão nº 2127/14.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. A legitimidade processual ativa, nos termos do artigo 55º, nº 1, al. a), do CPTA, será aferível, direta ou imediatamente, da utilidade da invalidação do ato administrativo, o que só ocorre quando o interesse do autor é atual, imediato e efetivo, e não quando for reflexo ou mediato em relação ao efeito próprio do ato administrativo. II. Na ausência de determinação legal que explicite qual é o
... nos seguintes termos: * *O Exmº Procurador-Geral Adjunto, notificado nos termos do art.º 146º, ... ção de aposentados, reservistas ou reformados. Esta norma reporta-se apenas às situações ... ou a Caixa Geral de Aposentações (CGA) podem proceder ao ... , como na sentença recorrida, que, da lista" dos signatários do requerimento da alínea A), n\xC3" ... -
Aviso n.º 7388/2019
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, ... , os candidatos que sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ...
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Aviso n.º 13373/2020
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, para ocupação de ... , candidatos que: a) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ...
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Aviso n.º 9237/2019
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, ... candidatos que: a) sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ...
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Acórdão nº 1228/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2014
I – Não podem estender-se os efeitos que o artigo 348.º, n.º 1 do Código do Trabalho faz operar para a hipótese nele expressamente mencionada da “reforma por velhice”, à verificação da aposentação antecipada que determinou o desligamento do serviço no vínculo público que o trabalhador cumulativamente desempenhava. II – Não é possível estender a outros contratos de...
... A Exma. Procuradora-Geral Adjunta, em douto parecer que não mereceu ... ção antecipada da autora por parte da Caixa Geral de Aposentações, requerida no âmbito de ... reformados, ficando o respectivo vínculo sujeito, sem ... pontos 8, 9 e 2, 3 e 11 da lista dos factos provados), bem pode acontecer que a ... -
Parecer n.º 2/2022
... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... do setor dos SFA: Caixa Geral de Aposentações — CGA ... (5 215 M€), IAPMEI (4 746 M€), ... , em sede de contraditório, referem que, da lista de entidades que integra- ... vam o Setor ... Subscritores Aposentados/Reformados ... Índice de dependência ... Ƈ No SSS, após ...
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Parecer n.º 2/2022
... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... do setor dos SFA: Caixa Geral de Aposentações — CGA ... (5 215 M€), IAPMEI (4 746 M€), ... , em sede de contraditório, referem que, da lista de entidades que integra- ... vam o Setor ... Subscritores Aposentados/Reformados ... Índice de dependência ... Ƈ No SSS, após ...