Licença sem vencimento
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Despacho n.º 10020/2017
... P., prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização ...
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Despacho n.º 10712/2016
... /2105, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ...
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Acórdão nº 01992/09.0BELSB 0111/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2020
I - Não constitui metodologicamente uma questão nova o pedido que se inscreve no âmbito do poder-dever que todos os Tribunais têm de recusar a aplicação de normas (e segmentos normativos interpretativos) que violem o disposto na Constituição ex vi do disposto no artigo 204.º da CRP. II - O regime da licença sem vencimento de longa duração a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º
... doente, que entrou automática e forçadamente na situação de licença" sem vencimento de longa duração por não ter requerido a sua submissão \xC3" ... -
Despacho (extrato) n.º 4963/2018
... Ex.ª o Diretor Nacional Adjunto/UORH, foi autorizada a licença sem remuneração de longa duração, do Agente M/152398 - Raphael ...
- Aviso (extrato) n.º 19808/2021
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Aviso (extrato) n.º 5974/2022
... Aviso (extrato) n.º 5974/2022 ... Sumário: Deferimento de licença sem vencimento de longa duração de Emanuel de Jesus da Veiga ...
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Aviso (extrato) n.º 5974/2022
... 5974/2022Sumrio: Deferimento de licena sem vencimento de longa durao de Emanuel de Jesus da Veiga Andrade.Torna -se pblico que ...
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Aviso n.º 12829/2023
... Aviso n.º 12829/2023 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento, pelo período de quatro meses, a Maria Elisa- ... bete ...
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Acórdão nº 0868/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - O funcionário que for declarado apto, pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações, passa à situação de licença sem vencimento de longa duração se não voltar ao serviço por um período mínimo de 30 dias consecutivos; II - O requerimento de junta médica de recurso não suspende o efeito do laudo da anterior junta médica da Caixa Geral de Aposentações.
... ção tomou como pressuposto o facto de a Autora ter entrado em licença sem vencimento de longa duração entre 15.12.2010 e 07.09.2012, o que ... - Aviso n.º 2730/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12
- Aviso n.º 14580/2014 - Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
- Despacho n.º 9760/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série II de 2015-08-26
- Aviso N.º 24/2013 de 25 de Fevereiro
- Aviso n.º 10179/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série II de 2015-09-07
- Aviso n.º 13646/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
- Aviso n.º 743/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22
- Aviso n.º 3793/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
- Aviso n.º 624/2015 - Diário da República n.º 13/2015, Série II de 2015-01-20
- Aviso n.º 571/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-19
- Aviso n.º 5441/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27
- Despacho n.º 5836/2016 - Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
- Despacho n.º 3939/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série II de 2015-04-21
- Despacho n.º 5116/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-15
- Aviso n.º 5717/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
- Aviso (extrato) n.º 13730/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09