Leite em pó desnatado
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Decreto-Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro de 2003
... rotulagem; e) As denominações de venda 'chocolate', 'chocolate de leite' e 'chocolate de cobertura', definidas na parte A do anexo I, podem ser ... ou total de leite inteiro, de leite parcial ou totalmente desnatado", de nata, de nata parcial ou totalmente desidratada, de manteiga ou de mat\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 44/89, de 06 de Fevereiro de 1989
... , chocolate para culinária, chocolate de cobertura, chocolate de leite, chocolate de leite para culinária, chocolate de leite de cobertura e ... ção parcial ou total do leite gordo, do leite parcialmente desnatado ou do leite magro, em quantidade tal que o produto final não contenha ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
... , chocolate para culinária, chocolate de cobertura, chocolate de leite, chocolate de leite para culinária, chocolate de leite de cobertura e ... ção parcial ou total do leite gordo, do leite parcialmente desnatado ou do leite magro, em quantidade tal que o produto final não contenha ...
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Portaria n.º 77/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... , rotulagem, condições de conservação e períodos de validade do leite composto, tal como é definido no n.º 2.º, passam a reger-se pelo ... ou simplesmente leite composto; b) Leite composto parcialmente desnatado; c) Leite composto meio gordo; d) Leite composto magro ... 2 - Os teores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de ... com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a ... tratamento ou de transformação, no qual o leite cru pode ser desnatado ou modificado no que se refere ao teor dos seus constituintes naturais; j) ...
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Portaria n.º 76/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... , acondicionamento, rotulagem e condições de conservação do leite gelificado, tal como é definido no n.º 2.º, passam a reger-se pelo ... diferentes; b) Quanto ao teor de gordura: Gordo; Parcialmente desnatado, podendo ser meio gordo; Magro ... 2 - Os teores de gordura dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de ... ervas (denominados «shabziger»), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas fina- mente moídas 0406 20 90 - - - Outros ...
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Portaria n.º 73/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... consistência variável, obtido por coagulação e dessoramento do leite ou do leite total ou parcialmente desnatado, mesmo que reconstituído, e ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... 06.08 Claras de ovos secas. 07 Produtos lácteos: 07.01 Leite: A -- Inteiro ... (b) × C -- Parcialmente ou totalmente desnatado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/98 . Transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 95/2/CE e 96/85/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995 e de 19 de Dezembro de 1996, que estabelecem as condições a que deve obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
... e os hidrolisados proteicos e respectivos sais, as proteínas do leite e o ... g) Os aminoácidos e respectivos sais, com excepção do ácido ... d) Manteiga; ... e) Leite inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado e esterilizado, incluindo o leite ...
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Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
... e) Leite inteiro, desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado e esterilizado, ...