Despacho n.º 874/2024
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Data | 31 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 18 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
N.º 18 25 de janeiro de 2024 Pág. 73
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 874/2024
Sumário: Promoção, por escolha, ao posto imediato de vários oficiais.
Manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do
artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-
-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa
Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finan-
ças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2023,
promover os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão -de -mar -e -guerra, em conformidade com o previsto na alínea a)
do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães -de -fragata:
Da classe de Marinha:
21389 Henrique Jorge Jones Alves (no quadro)
24390 João Paulo Delgado Vicente (no quadro)
21689 Dário de Oliveira Pinto Moreira (adido ao quadro)
22690 André Correia Pereira da Silva (no quadro)
23989 Francisco José de Brito Pereira Cavaco (no quadro)
23189 Fernando José Pereira da Fonseca (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos arti-
gos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2023, data a partir da
qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para
efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas
nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva, do 21185 Capitão -de -mar -e -guerra
da classe de Marinha António Jorge Ferreira Silva Monteiro, do 25785 Capitão -de -mar -e -guerra da
classe de Marinha José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena, do 23185 Capitão -de -mar -e -guerra
da classe de Marinha Tomé Manuel Palhas Ezequiel, do 22985 Capitão -de -mar -e -guerra da classe
de Marinha Henrique Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes e do 23386 Capitão -de -mar -e-
-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel Baião Monteiro. Estes oficiais, uma vez promovidos
e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à
esquerda do 23289 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de Marinha Diogo Inácio da Rocha Guerreiro
de Oliveira.
Da classe de Fuzileiros:
21592 Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º
e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2023, data a partir da qual lhe
conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do
n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data,
resultante da passagem à situação de reserva do 27487 Capitão -de -mar -e -guerra da classe de
Fuzileiros Pedro Eduardo Fernandes Fonseca. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colo-
cado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 60090 Capitão -de -mar -e -guerra
da classe de Fuzileiros José Eduardo Pinto Conde.
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