lei da nacionalidade angolana

1501 resultados para lei da nacionalidade angolana

  • Aviso n.º 6641/2006, de 09 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 14 de Maro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Denise Vieira Castro, natural de Nilpolis, ... Filipe, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 22 de Maio de 1965, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 16854/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... Interna de 26 de Outubro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Edilson Antnio Bugalho da Rocha, natural de ... , natural de Novo Redondo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de Fevereiro de 1942, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 7095/2006, de 26 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 21 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Ivandro Margarida dos Santos Tavares, ... da Cruz, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 31 de Outubro de 1977, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 9246/2008, de 27 de Março de 2008
    ... Administrao Interna de 14 de Maro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Aurora Sousa Alves Brito, natural de Nossa ... Mendona, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 15/05/1970, o qual poder gozar os direitos e prerrogativas ...
  • Aviso n.º 19636/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... Administrao Interna de 30 de Maro de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Antnio Correia, natural de So Loureno, ... da Mata, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 12 de Janeiro de 1954, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 7537/2006, de 06 de Julho de 2006
    ... Administrao Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Moiss Ramos Soares, natural de Lisboa, ... Makidi, natural de Cabinda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Dezembro de 1966, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 11135/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ... Administrao Interna de 16 de Agosto de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Joo da Silva Cabral, natural de Santo ... Oliveira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Outubro de 1969, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 10597/2006, de 28 de Setembro de 2006
    ... Administrao Interna de 25 de Julho de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Luciano do Monte Ramos Fortes, natural de ... Lisboa, natural de Quibala, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 8 de Maio de 1953, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 6632/2006, de 09 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 16 de Maro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Maria da Graa Lopes, natural de Nossa ... de MBanza Kongo-Zaire, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 3 de Abril de 1975, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 7083/2006, de 26 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 14 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Jos Carlos Mendes Moreira, natural de Nossa ... Manuel, natural de Viana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 27 de Abril de 1974, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 7787/2006, de 12 de Julho de 2006
    ... Administrao Interna de 20 de Maro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Umaro Injai, natural de Pelundo, Repblica ... Pedro, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Julho de 1973, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 10910/2006, de 10 de Outubro de 2006
    ... Administrao Interna de 19 de Julho de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Paulina Costa Santos, natural de Prncipe, ... , natural de Rangel, Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Maro de 1971, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 6695/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 14 de Maro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Armando Joco, natural de Pelundo, Repblica ... Nunes, natural de Quimbele, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Setembro de 1969, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 6703/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 16 de Maro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Srgio Antnio Rosa, natural de Gois, ... Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Janeiro de 1977, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 5523/2007, de 23 de Março de 2007
    ... Interna de 26 de Outubro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Nora Dabya, natural de Safi, Reino de ... , natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Abril de 1969, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Acórdão nº 2966/15.7T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2016

    1. O não cumprimento, pelo recorrente da decisão sobre a matéria de facto, do ónus de carrear para os autos todos os elementos probatórios com base nos quais se insurge contra tal decisão, acarreta o liminar indeferimento da sua pretensão. 2. Tendo a mãe, com quem o menor vivia, à data da propositura da ação de regulação das responsabilidades parentais, a sua residência em Angola por motivos...

    ... com os pais em Luanda, sendo certo que eles têm a dupla nacionalidade: angolana e portuguesa, sendo competente o tribunal de Lisboa ... A mãe ...
  • Aviso n.º 12213/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... Administrao Interna de 2 de Agosto de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Filigncia Mendes Jassi, natural de Bolama, ... , natural de Kuito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 8 de Maio de 1947, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 10609/2006, de 28 de Setembro de 2006
    ... Administrao Interna de 19 de Julho de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Teotnio Gomes, natural de Cacheu, Repblica ... Manuel, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Julho de 1968, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 8488/2006, de 21 de Agosto de 2006
    ... Interna de 24 de Fevereiro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Loureno Gomes, natural de Canchungo, ... Vilhena, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 11 de Outubro de 1982, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 8595/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... Administrao Interna de 15 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Cleber Gomes Balan, natural de So Paulo, ... da Costa, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Agosto de 1978, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Acórdão nº 210/15.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017
    ... de Lisboa processo especial de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa contra LAURINDA ……………………………… ... Por ... , impõe-se afirmá-lo, para uma identificação com a realidade angolana e não com a portuguesa ... 5) O pedido de aquisição de nacionalidade ...
  • Aviso n.º 6954/2006, de 22 de Junho de 2006
    ... Administrao Interna de 21 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Leopoldo Luiz Araujo, natural de Minas ... Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 29 de Junho de 1969, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 8992/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ... Administrao Interna de 16 de Junho de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Amadou Dian Diallo, natural de ... da Silva, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Maio de 1970, o qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 14927/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ... Interna de 20 de Outubro de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Arlindo dos Santos Correia, natural de So ... Cabanga, natural de Calulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de Fevereiro de 1967, a qual poder gozar os direitos e ...
  • Aviso n.º 10922/2006, de 10 de Outubro de 2006
    ... Administrao Interna de 26 de Junho de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizao, a Tatiana Gouminskaia, natural de Krasnodar, ... , natural de Sanza, Pombo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Agosto de 1966, o qual poder gozar os direitos e ...

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