legislação equipamentos protecção colectiva
2681 resultados para legislação equipamentos protecção colectiva
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 — ... profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores ... EP; vi ) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor ... Cláusula 6.ª ... Horário rígido ... e protecção" da segurança e saúde dos trabalhadores ... \fN.\xC2" ... vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, ... optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de proteção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ... em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e as orientações da Autoridade para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/99 . Actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 27-1-2012 ... ência em escala, uma pessoa singular ou colectiva que preste a terceiros um ou mais serviços ... ção e segurança nos aeródromos e protecção ambiental, bem como sobre saúde, higiene e ... 3 - O acondicionamento da cabina com equipamentos de cabina e o armazenamento dos mesmos ... 7 - A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... riscos profissionais e a promoção e protecção da segurança e saúde dos trabalhadores. 2 - As ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ... aquando a aquisição de máquinas e equipamentos, à identificação de riscos, optando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... atividade laboral e dos respetivos equipamentos, podendo apenas ser efetuadas entre as 9.00h e as ... forma a garantir um nível eficaz de protecção; ii) Integrar no conjunto das actividades do EP e ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... atividade laboral e dos respetivos equipamentos, podendo apenas ser efetuadas entre as 9.00h e as ... forma a garantir um nível eficaz de protecção; ii) Integrar no conjunto das actividades do EP e ... EP; vi) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção ...