interesse publico
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Portaria n.º 620/2020
Portaria n.º 620/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso ...
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Despacho n.º 5850-B/2020
... n.º 5850-B/2020Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o desnivelamento dos Nós de Oliveira do Mondego e de Cunhedo, no ...
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Portaria n.º 197/2021
Portaria n.º 197/2021Sumário: Classifica como monumento de interesse público a antiga unidade industrial «A Napolitana», na Rua de Maria ...
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Despacho n.º 8493/2020
... n.º 8493/2020Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o desnivelamento dos nós de Oliveira do Mondego e de Cunhedo, no ...
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Despacho n.º 2119/2021
... n.º 2119/2021Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção da linha de concordância entre a Linha ...
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Portaria n.º 505/2020
Portaria n.º 505/2020Sumário: Classifica como bem cultural de interesse público a Coleção Camiliana de Sintra, que integra a Biblioteca ...
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Portaria n.º 611/2020
Portaria n.º 611/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na ...
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Portaria n.º 613/2020
Portaria n.º 613/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Loja Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, ...
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Aviso (extrato) n.º 13575/2020
... (extrato) n.º 13575/2020Sumário: Consolidação da cedência de interesse público de Isabel Maria Rafael Dias.Nos termos previstos na alínea b), ...
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Aviso n.º 13398/2021
... n.º 13398/2021Sumário: Cessação de regime de cedência de interesse público do trabalhador Jorge Luís Vaz Neves Esteves.Em cumprimento do ...
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Aviso n.º 11908/2019
Aviso n.º 11908/2019Sumário: Consolidação da cedência de interesse público, da assistente técnica Rosa Maria Gomes Mendes Soares de ...
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Aviso n.º 7793/2016
Aviso n.º 7793/2016Consolidação de cedência de interesse públicoNos termos do n.º 1 alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º , de 20 de junho, torna-se público na sequência de consolidação de cedência de interesse público em ...
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Despacho n.º 9328/2017
... n.º 327/90, de 22 de outubro, o reconhecimento como ação de interesse público da construção da Linha Vieira do Minho-Pedralva 2 a 400 kV e ...
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Aviso (extrato) n.º 2237/2019
... (extrato) n.º 2237/2019Cessação do Acordo de Cedência de Interesse PúblicoEm cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por iniciativa do Especialista de Informática, Filipe Miguel Coutinho ...
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Aviso n.º 7881/2020
... /2020Sumário: Autorização da consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Lúcia Fernanda da Silva Lucas.Em ...
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Aviso (extrato) n.º 14882/2023
... Sumário: Prorrogação de cedência de interesse" público de José Manuel Sobreira Duarte ... Nos termos do disposto no n.\xC2" ...
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Aviso (extrato) n.º 16508/2023
... Sumário: Cessação de acordo de cedência de interesse público na categoria de técnico superior ... Em cumprimento do disposto ...
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Aviso n.º 2239/2019
Aviso n.º 2239/2019Consolidação de Cedência de Interesse PúblicoPor despachos de Sua Excelência a Ministra da Saúde e Sua Público, foi autorizada a consolidação da Cedência de Interesse Público no ...
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Aviso n.º 23/2021
Aviso n.º 23/2021Sumário: Cessação da cedência de interesse público e regresso ao Município de Góis.Maria de Lurdes de Oliveira ...
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Portaria n.º 203/2017
... Mexicana, em Lisboa, encontra-se classificada como monumento de interesse público, conforme Portaria n.º 262/2014, publicada no Diário da ...
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Aviso n.º 20343/2021
Aviso n.º 20343/2021Sumário: Consolidação da cedência de interesse público de Maria da Fé Brito Francisco.Nos termos previstos na alínea ...
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Aviso (extrato) n.º 21716/2022
... Sumário: Cessação da cedência de interesse público e regresso ao mapa de pessoal na catego- ... ria de técnico ...
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Aviso n.º 5458/2021
... interesse público entre o Município de Vieira do Minho, Vieira Cultura e Turismo e ...
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Aviso n.º 9108/2020
... n.º 9108/2020Sumário: Celebração de acordos de cedência de interesse público entre o Município, Vieira Cultura e Turismo, E. M., e vários ...
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Anúncio n.º 1/2017/M
... Interesse Público.Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do ...