instituto medicina legal coimbra
1768 resultados para instituto medicina legal coimbra
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Despacho n.º 9390/2023
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Nascida em 1 de setembro de 1983, em Coimbra. Licencia- ... tura em Medicina pela Faculdade de ...
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Despacho n.º 12621-C/2023
... de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar ... P ., respetiva, em observância do quadro legal em vigor, sendo os postos de trabalho objeto de ... Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E ... 1 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco ...
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Anúncio de procedimento n.º 4245/2018
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... : União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São ...
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Anúncio de procedimento n.º 5919/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Despacho n.º 4576/2018
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... em Medicina pela Universidade de Coimbra em 2003.Membro da Associação Portuguesa de ...
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Despacho n.º 4576/2018
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... em Medicina pela Universidade de Coimbra em 2003.Membro da Associação Portuguesa de ...
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n.º 4943/2022
... Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... NUT III: PT16E ... Distrito/Região: Coimbra ... Concelho: Coimbra ... Freguesia: Freguesia de ...
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Anúncio de procedimento n.º 440/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Acórdão nº 07P2080 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2007
I - Resultando da matéria de facto provada que o arguido agiu de motu proprio, na busca de satisfação de interesses patrimoniais seus, fazendo uso das funções públicas que desempenhava como Delegado do Procurador da República, para alcançar os seus intentos e defesa dos seus interesses particulares, sem recorrer previamente aos meios legais adequados e idóneos à salvaguarda da sua pretensão de...
... o nº 790/98, do Tribunal da Relação de Coimbra, o arguido AA, casado, filho de A ... R ... dos S ... ário da referida máquina o representante legal da firma proprietária e a notificação dessa ... ás faculdades mentais do arguido pelo Instituto de Medicina legal de Coimbra cujo relatório se ... -
Aviso n.º 16732/2019
... superiores de 1.ª classe de medicina legal.1 - Nos termos do artigo 28.º do ... ão complementar.3 - Local de trabalho - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Ciências da Saúde, Polo III, 3000-548 Coimbra, ou enviadas pelo correio, para a referida ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... violação das regras subjacentes ao instituto do onus probandi, pois que, caberia à Autora, ... técnica científica do Conselho Médico Legal, de 24 de julho de 2013 que, com o devido ... ; XXIII- O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), nos ... ”, tomo I, 2ª ed., Wolters Kluwer e Coimbra Editora, págs. 423, 433 e 441 ... , dispondo o ...
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Acórdão nº 330/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2008
1. A imputabilidade surge como um requisito prévio ou pressuposto da imputação do facto ao agente a título de culpa, sendo uma qualidade natural que decorre do agente se encontrar no uso das suas faculdades mentais e poder actuar livremente. 2. Uma pessoa normalmente imputável pode praticar actos desprovidos daquela qualidade, actos que não lhe são atribuíveis num plano ético-jurídico. Sendo...
... esta acrescida de juros de mora à taxa legal, contados desde a citação e até integral ... de psiquiatria, a realizar no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, tendo por objecto ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ípios e Regiões Autónomas e pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ... o conhecimento e interpretação do quadro legal, por outro lado, a entrada em vigor da Lei n.º ... Medicina Legal, que sucedeu ao Instituto de Medicina Legal de Coimbra, ao Instituto de Medicina Legal de Lisboa e ao ...
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Aviso n.º 16731/2019
... técnicos ajudantes de 1.ª classe de medicina legal.1 - Nos termos do artigo 28.º do ... ão complementar.3 - Local de trabalho - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Ciências da Saúde, Polo III, 3000-548 Coimbra, ou enviadas pelo correio, para a referida ...
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Acórdão nº 4145/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Maio de 2005 (caso NULL)
1. O legislador ao usar no n.º 2 do art. 71º do Código Civil a expressão “providências previstas no n.º 2 do artigo anterior” pretende significar todas as acções de tutela previstas nesse n.º 2 do art. 70º, incluindo a acção indemnizatória, e não apenas as acções exercitáveis mediante o processo especial previsto nos arts. 1474º e 1475º do Código de Processo Civil. 2. Tais meios de...
... a forma de processo ordinário, contra INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL e ESTADO PORTUGUÊS, ... -
Despacho n.º 11496/2021
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Universidade de Coimbra ... Em 09 de setembro de 2003, foi aceite a sua ...
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Despacho n.º 3461/2020
... ção como coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo do assistente de ... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Concluiu o internato de Medicina Legal em 2012 e ...
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Acórdão nº 7161/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... pena concreta inferior a metade da moldura legal. Cumpre, previamente, por lógica preclusiva, ... e o feto, foram remetidos para o Instituto Nacional de Medicina Legal, Delegação de ... de Medicina Legal, Delegação de Coimbra, junto a fls. 251 a 253, que conclui por ...
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Aviso n.º 8831/2017
... , Grau 2, Nível 1 do mapa de pessoal Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., ... Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, previsto no artigo 3.º do Regulamento dos ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... êntimos) acrescida de juros de mora à taxa legal, desde o trânsito em julgado da sentença até ... ções naquele hospital como médica de medicina geral e familiar (alínea g) dos factos ... à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito ... satisfação como um corpo estranho ao instituto" da responsabilidade civil, no qual se incrusta, h\xC3" ... -
Aviso n.º 15690/2018
... para a categoria de assistente de medicina legal, da carreira médica de medicina legal, na ... ção do Conselho Diretivo deste Instituto de 7 novembro de 2017, proferida ao abrigo da ... P., sita no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra, ou enviadas pelo correio, para a referida ...
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Aviso n.º 11255/2016
... de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal da carreira não revista de técnico ... medicina legal, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... P., sita no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra.13.1 - Dos requerimentos deverão constar os ...
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Aviso n.º 11255/2016
... de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal da carreira não revista de técnico ... medicina legal, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... P., sita no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra.13.1 - Dos requerimentos deverão constar os ...
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Despacho n.º 7593/2018
... vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Curso Superior de Medicina Legal, Estágio e ...
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Deliberação n.º 1052/2018
... deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Especialização em Ciências Documentais - ...