Despacho n.º 11496/2021
| Data de publicação | 22 Novembro 2021 |
| Data | 13 Agosto 2021 |
| Número da edição | 226 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. |
N.º 226 22 de novembro de 2021 Pág. 35
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Despacho n.º 11496/2021
Sumário: Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico -Legal e Forense do
Barlavento Algarvio de Mykola Stasyuk.
Torna -se público que, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 5 do artigo 5.º e do n.º 4 do
artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação
n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta de 13 de agosto de 2021 do Conselho
Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., por despacho de Sua
Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 21 de setembro de 2021, foi designado,
pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, o Dr. Mykola Stasyuk como coordenador
do Gabinete Médico -Legal e Forense do Barlavento Algarvio.
25 de outubro de 2021. — O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira
de Almeida.
Nota curricular
Mykola Stasyuk
Data de nascimento: 23.01.1973
Formação académica e profissional
Em 1992 ingressou no Curso de Medicina da Academia Estatal de Medicina de Bukovyna,
Ucrânia, tendo frequentado com aproveitamento os 6 anos curriculares.
Em 02 de junho de 2003 foi -lhe reconhecida equivalência à Licenciatura em Medicina pela
Universidade de Coimbra.
Em 09 de setembro de 2003, foi aceite a sua inscrição como Médico, na Ordem dos Médicos.
Internato Complementar de Medicina Legal realizado na Delegação do Norte do Instituto Na-
cional de Medicina Legal (2004 -2009).
Especialista em Medicina Legal (2009).
Competência em Avaliação do Dano Corporal da Ordem dos Médicos (2013).
Detentor de vários cursos de pós -graduação promovidos por entidades nacionais e estrangeiras,
sendo de relevar o Curso Superior de Medicina Legal (2004/2005); o Curso de Pós -Graduação em
Avaliação do Dano Corporal Pós -Traumático (2007), Delegação do Norte do Instituto Nacional de
Medicina Legal, I. P., IV Curso de Pós -Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho (2008),
organizado pela Delegação do Centro do INML, I. P.
Atividade profissional
Assistente de Medicina Legal, com o grau de consultor, exercendo funções na Delegação do
Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), entidade para a qual de-
senvolve a sua atividade desde 2009, no Gabinete Médico -Legal e Forense de Entre Douro e Vouga.
Coordenador do Gabinete Médico -Legal e Forense de Entre Douro e Vouga, Delegação do
Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), (de 2017 a 2020).
Outras funções e atividades profissionais:
Perito médico no Gabinete Médico -Legal e Forense do Tâmega da Delegação do Norte do
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (de 2014 a 2017)
Perito Médico no Gabinete Médico -Legal e Forense do Douro da Delegação do Norte do Ins-
tituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (de 2017 a 2020)
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