instituto de meteorologia da madeira
224 resultados para instituto de meteorologia da madeira
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Despacho n.º 23228/2007, de 09 de Outubro de 2007
... e funcionamentos previstos para o Instituto de Meteorologia, I. P., nos termos e para os ... - Ficam colocados na Delegao Regional da Madeira, abreviadamente designada por DRM, dependentes do ...
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Regulamento n.º 910/2020
... o utilizador final ou para parques de madeira; g) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... de incêndio rural é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Portaria n.º 555/2007, de 30 de Abril de 2007
... definiu a missáo e as atribuiçóes do Instituto de Meteorologia, I. P., abreviadamente designado ... b) A Delegaçáo Regional da Madeira ... 2 - As delegaçóes regionais sáo dirigidas ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... protocolo a celebrar entre a DGRM e o Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.), bem ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; b) Autarquias locais que manifestem interesse ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA). CAPÍTULO X Regime ...
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Aviso n.º 25207/2023
... o utilizador final ou para parques de madeira; g ) “Edificação” — resultado da ... dos combus- tíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... rural é determinado e divulgado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, IP .) e ...
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Aviso n.º 8274/2024/2
... E MAR E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Instituto" Português do Mar e da Atmosfera, I. P ... Aviso n.\xC2" ... Soares Prior, Delegado Regional da Madeira; Vogais Efetivos: Carlos Miguel Soares Ramalho, ... ção Tavares, Chefe da Divisão de Meteorologia Aeronáutica e Paula Alexandra da Cunha ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... -Lei n.º 316/80 , de 20 de agosto (Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades ... do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço Regional de Estatística; c) O ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
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Regulamento n.º 579/2019
... o utilizador final ou para parques de madeira; f) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... êndio; Este índice é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... com a GRATER, ADELIAÇOR, IVBAM (Madeira), FEDAC (Canárias) e CNAD (Cabo Verde), no ... como a realização, em parceria com o Instituto de Empreendedorismo Social, de um bootcamp em ... diversos, tais como o equipamento de meteorologia", equipamento para o SSLCI e sistema de sinalizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 807/11.3TBSCR.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-30
I-No caso dos autos, a projectada expropriação teve um início regular, com declaração de utilidade pública e posse administrativa da parcela de terreno em discussão, havendo, todavia, uma descontinuidade na sequência, com a caducidade da declaração de utilidade pública e a cessação da posse administrativa. II-A caducidade da declaração de utilidade pública e a cessação da posse administrativa não
... – AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AÉREA DA MADEIRA , SA , ambas melhor identificadas nos autos ... estação meteorológica do IPMA – Instituto Português do Ar e da Atmosfera e de um repetidor ... ógica (afeta ao ex-Instituto de Meteorologia, atual IPMA – Instituto Português do Ar e da ... -
Acórdão nº 161/12.6TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
Deve considerar-se ilidida a presunção de culpa, a que alude o citado art. 493 nº1 do C Civil quando, como no caso em apreço,a árvore estava atravessada na estrada no momento do sinistro, apresentava bom vigor vegetativo era sã e não revelava quaisquer sinais de apodrecimento, mazelas ou inclinação, tanto mais que a queda da árvore ocorreu num dia e local em que a Autoridade Nacional da Protecção
... dos F.A ... 15. Vendendo a sua madeira – alínea P. dos F.A ... 16. Em 26 de ... que “De acordo com as previsões do Instituto de Meteorologia (IM), tendo em conta a passagem ... -
Aviso n.º 13533/2016
... o utilizador final ou para parques de madeira; f) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Regulamento n.º 44/2018
... o utilizador final ou para parques de madeira; f) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... êndio; Este índice é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P (IPMA) em ...
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Regulamento n.º 57/2017
... o utilizador final ou para parques de madeira; f) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , conforme estimativa editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total ... beneficiar e desenvolver áreas como meteorologia e climatologia, oceanografia, geodesia, ... Jovem com a Região Autónoma da Madeira. Dar-se-á continuidade à execução do projeto ...
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Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...
... madeira. tenho 3 quartos em cima, duas casas de banho ... o gabinete de peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais ... -
Regulamento n.º 546/2018
... o utilizador final ou para parques de madeira; i) "Edifício" - Construção permanente, dotada ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Regulamento n.º 388/2018
... aprovados pela Câmara Municipal e pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou ...
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Despacho n.º 14724-B/2022
... d) Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ); ... e) ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia ... Aeronáutica; ... d) Autoridade de Gestão do ... do Registo Internacional de Navios da Madeira ... IV — Delego nos Secretários de Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... ângulo marítimo português (continente, Madeira e Açores) constitui 48 % da totalidade das ... , que resultou de um protocolo entre o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), e a ... dimensão, a profundidade média, a meteorologia atlântica e a elevada energia do mar português ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Unidade territorial ... Consumo de madeira Resíduos ... t·ano-1 t·ano-1 ... Sáo Miguel ... I - pessoal técnico superior do Instituto da Segurança Social, I. P., com as categorias de ... do ex -instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica prevista no Decreto -Lei n. 45/97, ...
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Regulamento n.º 354/2018
... o utilizador final ou para parques de madeira; f) "Contrafogo" - uso do fogo no âmbito da luta ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018
... os governos regionais dos Açores e da Madeira, promover a adequação de fundos estruturais e ... ízo das competências atribuídas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., no nio da observação da Terra e da meteorologia, clima e mar, bem como das responsabilidades ...
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Decreto-Lei n.º 166/2019
... no Registo Internacional de Navios da Madeira, pela existência de um regime especial aprovado ... protocolo a celebrar entre a DGRM e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 4 - O ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia" Aeronáutica (GAMA). 3 - Pela prestação, pelos \xC3" ...
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Regulamento n.º 973/2016
... á ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., ... com substituição da estrutura de madeira por elementos pré -esforçados em betão ou ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...