instituto de meteorologia da madeira
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Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
... A criaçáo do Instituto Nacional de Aviaçáo Civil (INAC), através do ... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da ... da ANAM - Aeroportos e Navegaçáo da Madeira, S. A.; e) Um representante da NAV, Portugal, E ...
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Decreto-Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho de 2007
... e as Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como entre as ilhas ... Nestes termos, o ... çóes meteorológicas previstas pelo Instituto de Meteorologia e Geofísica náo sejam as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... na Região Autónoma da Madeira. Nos termos do Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 ... P., sendo este instituto ... público, para o efeito, dotado dos ... dos aeroportos (ANAC, NAV, Meteorologia, TAP, Catering, ANA); ... l) Proceder à análise ...
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Aviso n.º 18570/2007, de 28 de Setembro de 2007
... , determino que Cristina Paula Felisberto Madeira Prates, com a categoria de meteorologista ...
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Despacho normativo n.º 9-M/80, de 09 de Janeiro de 1980
... Por outro lado, criou-se, junto do Instituto Nacional de Seguros, um Fundo de Compensação do ... Nacionais de Estatística e de Meteorologia e Geofísica, dos agricultores e do sector ... do seguro de colheitas aos Açores e à Madeira ... 29 - O apoio técnico do MAP ao INS e às ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... parques de madeira; ... c) «Consolidado urbano» os terrenos ... combustíveis florestais e da meteorologia, de ... modo a prever as condições de início e ... de risco meteorológico produzido pelo Instituto ... de Meteorologia com o estado de secura dos ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... Legislativa da Regiáo Autónoma da Madeira ... Assim: No uso da autorizaçáo legislativa ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condiçóes de início e ... de risco meteorológico produzido pelo Instituto de Meteorologia com o estado de secura dos ...
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Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
... , alargado às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tendo sempre presente as ... uniforme, para o efeito elaborada pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 2 - Os prémios a ... ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 13.º - 1 - Constituem ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... da proposta técnica elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), do relatório da ... Recursos Florestais e o Instituto de Meteorologia vêm desenvolvendo de aprimoramento dos ... órios com abundantes recursos florestais (Madeira, África Ocidental, Brasil, Índia), pelo que ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... ; V.6 - Transportes, comunicações e meteorologia; V.7 - Circuitos de distribuição ... VI - ... a exportação; i) Implementação do Instituto Português para o Fomento da Exportação, pela ... ão sobre o aeroporto intercontinental da Madeira; 3.11) Modernização e ampliação das ...
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Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... Pescas, mediante parecer favorável do Instituto Nacional de Seguros e da comissão de gestão do ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... 16 - Os contratos de seguro de ... do seguro de colheitas aos Açores e à Madeira, sem prejuízo, relativamente a esta última, do ...
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Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... , intentou, no TAC de Lisboa, contra o Instituto" Português da Qualidade, com sede na Caparica, ac\xC3" ... , nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: a) Coordenar as actividades dos serviços e ... Como disse o recorrido, I.P.Q., a meteorologia legal não é um mercado, pelo que a actividade ... -
Decreto-Lei n.º 156/92, de 29 de Julho de 1992
... de certificação, acreditado pelo Instituto Português da Qualidade ... 4 - Os equipamentos ... Graus-Dias do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica/Laboratório Nacional de Engenharia ... Açores e Madeira constituem zonas independentes; ii) A ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... : a) Transportes, comunicações e meteorologia; b) Infra-estruturas rodoviárias; c) ... tecnologias nacionais; (nota 1) Futuro Instituto Português de Fomento de Exportação ... b) ... ligações entre o continente, Açores e Madeira, incentivar a participação dos trabalhadores e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
... Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua versáo de ... Madeira, Cortiça e Mobiliário 0,8 2,4 2,2 1,7 1,7 0,7 ... Ambiental do MOPTC, Instituto de Meteorologia, Gabinete do Secretário de Estado da ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... Tecnologia da Universidade do Algarve; Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação; ... de Geologia e Energia; Instituto de Meteorologia; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ordem ... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das competências cometidas aos ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... , da autoria do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, ... Borges (relator) – Adérito Santos – Madeira ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... , da autoria do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, ... Borges (relator) – Adérito Santos – Madeira ...
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Acórdão nº 351/08.6TBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Junho de 2011
1- O contrato de seguro celebrado entre A e Ré em 2005, é de natureza formal, estando sujeito à forma escrita, nos termos do art. 426.º do Código Comercial, devendo a respectiva interpretação, ser feita com recurso às regras definidas pelos artigos 236º e 238º do Código Civil e pelos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro (interpretação das cláusulas contratuais gerais). 2
... , sabe-se porque consta do documento do Instituto de Meteorologia que durante a tarde do referido ... , dos “aluviões” ocorridos na Madeira ... -
Resolução n.º 25/93, de 15 de Abril de 1993
... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: Nos termos das alíneas d) e g) do ... Operacional da Força Aérea; 12) Instituto" Nacional de Meteorologia e Geofísica ... 4 - 1.\xC2" ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Imposto automóvel ... IACAPS ... Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e ... Juiz-Conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, Manuel Cruz Pestana de ... afectos ao Serviço Regional de Meteorologia e Geofísica'; 30 - 'Entregas a que se refere o ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... administração portuária ou instituto e realiza-se pela afectação temporária dos ... ção e outros relacionados com meteorologia ... Pode proceder à distribuição de ... e assenta estruturas e outras obras de madeira, utilizando ferramentas manuais, mecânicas ou ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... Instituto Camões será o instrumento de acção ... çar-se-á a actuação nas áreas da meteorologia e geofísica ... Reveste-se também de especial ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Ajudará igualmente o Instituto de Estatísticas da Albânia a melhor satisfazer ... conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 3405 30 ... , oceanogra- fia, hidrologia, meteorologia ou de ge- ofísica, excepto bússolas; ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... , de betão armado ou pré-esforçado, de madeira ou de outros materiais de resistência mecânica ... ); Às informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; Às ...