Indústria hoteleira
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Decreto Legislativo Regional N.º 13/1983/A de 16 de Abril
... Maio, que venham a colmatar as lacunas existentes no campo da indústria hoteleira e similar. designadamente nas ilhas mais carenciadas ... Assim, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/83/A, de 16 de Abril de 1983
... Maio, que venham a colmatar as lacunas existentes no campo da indústria hoteleira e similar, designadamente nas ilhas mais carenciadas ...
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Resolução n.º 64/2000, de 30 de Junho de 2000
... ão do Turismo Português; n) Um representante da Federação da Indústria Hoteleira e do Alojamento Turístico de Portugal; o) Um representante da ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... técnicas modernas de gestão, particularmente nos sectores da indústria, da finança, do turismo e do desenvolvimento de infra-estruturas, ... , e, de uma maneira geral, ajudar a fortalecer a indústria hoteleira do país, revitalizando o seu património cultural e promovendo um ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1998/A de 12 de Março
... de comparticipação financeira a projectos promovidos pela indústria turística regional; Tendo ainda em consideração a recente evolução ... abrangidos pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data da aprovação e a classificação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/98/A, de 12 de Março de 1998
... de comparticipação financeira a projectos promovidos pela indústria turística regional; Tendo ainda em consideração a recente evolução ... abrangidos pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data da aprovação e a classificação ...
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Acórdão nº 06167/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2003 (caso NULL)
... na gestão de sociedades , bem como em qualquer comércio ou indústria de livre exercício a que , por deliberação da Assembleia Geral , ... hoteleira e exploração agrícola; M) ... A vivenda «Maria Fernanda» , ...
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Acórdão nº 07S3793 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2008
... acção emergente de contrato de trabalho contra a ré Sociedade Hoteleira de BB, SA, pedindo que fosse declarado ilícito o seu despedimento ... ções de cozinheiro de 1ª, na cozinha do estabelecimento de indústria hoteleira denominada Hotel MM, na área de pratos quentes, cabendo-lhe ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/99/M, de 20 de Março de 1999
... representante do sindicato representativo dos profissionais da indústria hoteleira e similares da Região Autónoma da Madeira; j) Um representante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2000/A, de 17 de Abril de 2000
... e as pessoas colectivas cujo objecto principal seja a indústria" hoteleira, a restauração e bebidas, a animação turística e a prestaç\xC3" ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
... Turismo e Outros Serviços do mesmo ex-Distrito —Indústria Hoteleira e Similares; ... Deve ler-se: ... PE do CCT entre a Associação ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1981 de 30 de Julho
... Indústria Hoteleira e Similares — Verde ... Artº 18º 2 — Pagar a quota ...
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Portaria N.º 58/1990 de 27 de Novembro
... 5.5 Regime de preços na indústria hoteleira e similar de hotelaria ... 6 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1996/A de 16 de Setembro
... dos empreendimentos abrangidos pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data da aprovação e a ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1980 de 15 de Maio
... SÉRIE, N.º 8 (SUPLEMENTO) DE 3 DE ABRIL DE 1980 — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... Entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e ...
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Decreto Regional N.º 11/1980/A de 20 de Agosto
... b) Estimular o desenvolvimento da indústria hoteleira e das actividades relacionadas com o turismo; ... c) Coordenar a ...
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Declaração de Rectificação N.º 27/1998 de 20 de Agosto
... ê "CINDUL, Lda." deverá passar a ler-se "CINDUL - Comércio e Indústria Hoteleira, Lda." ... Finalmente, em relação às alíneas onde se lê: ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/89, de 11 de Agosto de 1989
... , bem como colaborar na preparação de pessoal especializado da indústria hoteleira; Representar o Instituto da Vinha e do Vinho, na qualidade de ...
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Portaria n.º 339/90, de 05 de Maio de 1990
... 6 - Relativamente ao investimento na indústria hoteleira, considera-se como vendas para o exterior (VX) imputáveis ao ...
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Decreto-Lei n.º 106/96
... cio ou a pequena indústria hoteleira aberta ao ... b) Ser o respectivo prédio urbano composto, pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2000/A, de 17 de Abril de 2000
... e as pessoas colectivas cujo objecto principal seja a indústria" hoteleira, a restauração e bebidas, a animação turística e a prestaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro de 1996
... dos empreendimentos abrangidos pela legislação reguladora da indústria hoteleira e similar, o qual deve mencionar a data da aprovação e a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 50/1980/A de 22 de Outubro
... f) Propor o licenciamento da indústria hoteleira, similar e complementar, em conformidade com a legislação ...
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Decreto n.º 25/80, de 30 de Abril de 1980
... de incentivo e animação aplicadas aos diferentes campos da indústria hoteleira e turística ... ARTIGO 2 As duas Partes encorajarão os ...
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Decreto Regional n.º 11/80/A, de 20 de Agosto de 1980
... turísticos regionais; b) Estimular o desenvolvimento da indústria hoteleira e das actividades relacionadas com o turismo; c) Coordenar a ...