Indústria hoteleira
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Renúncia N.º 2617/2004 de 15 de Dezembro
... CINDUL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
... e Outros Serviços do ex-Distrito de Ponta Delgada (sector de Indústria Hoteleira e Similares) ... Por ter sido publicado com diversas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/97/M, de 09 de Julho de 1997
... o funcionamento do ex-Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira -, foi criada a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), que ... representante do sindicato representativo dos profissionais de indústria hoteleira e similares da RAM; g) Um representante do sindicato ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Acórdão nº 874/08.7TAVCD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... letra “A”, correspondente a um estabelecimento ou similar de industria hoteleira, no piso menos dois, com entrada pelo n° … e arrecadação e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 10 de Fevereiro
... TERCEIRO: — O objecto da sociedade é a exploração da indústria hoteleira e similares, ou qualquer outro ramo de comércio ou de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... imprevistas ou quando, dada a natureza sazonal da actividade da indústria hoteleira, a maior ocupação o justifique, a empresa poderá contratar ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 18 de Julho
... tem por objecto toda e qualquer actividade relacionada com a indústria hoteleira, em todos os seus aspectos e domínios, a construção de ...
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Decreto-Lei n.º 435/82, de 30 de Outubro de 1982
... do Turismo como entidade exploradora, nos termos da legislação hoteleira ... 2 - Só poderão ser registadas como entidades exploradoras de ... actividades e serviços, designadamente o Regulamento da Indústria Hoteleira e Similares ... Art. 4.º - 1 - A unidade de gestão do ...
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Despacho normativo n.º 179/79, de 28 de Julho de 1979
... de estabelecimentos cuja actividade se insere no domínio da indústria hoteleira e do aluguer sem condutor, de que a Rodoviária Nacional é ...
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Acórdão nº 25/06.2TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2012
I - O princípio da suficiência do processo penal, previsto no artigo 7° do CPP, impõe a competência do tribunal penal para decidir todas as questões prejudiciais penais e não penais que interessem à decisão da causa, assim consignando que o processo penal é promovido independentemente de qualquer outro e que nele se resolvem todas as questões relevantes, independentemente da sua natureza. II -...
... efectivo, a arguida desempenha funções no N…, unidade hoteleira que funciona apenas em regime sazonal de Maio a Outubro, todavia a arguida ... A mulher, por seu turno, trabalha também na indústria hoteleira, como empregada de limpezas (Camareira). No plano económico, a ...