incompatibilidades na função pública
2886 resultados para incompatibilidades na função pública
-
Edital n.º 164/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 9778/2020
... agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... que estão sujeitos em sede de incompatibilidades, impedimentos, património e verificação de ... pública;e) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ...
-
Aviso n.º 8248/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 7816/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 8047/2016
... Diretor Municipal de Vila Verde que se publica" em anexo. 25 de maio de 2016. - O Presidente da C\xC3" ... 16.º Qualificação do solo rural Em função do uso dominante, o solo rural integra as ... ção não crie condições de incompatibilidades nos termos do artigo anterior, respeite os ...
-
Regulamento n.º 767/2020
... Para constar publica-se o presente Código que vai ser afixado nos ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 5857/2020
... 2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 19916/2020
... de Ermidas-Sado, tal como a seguir se publica.Código de Conduta da Freguesia de Ermidas-SadoA ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 4252/2020
... , o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6442/2020
... agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6351/2020
... /2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6213/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 8519/2020
... de Évora, tal como a seguir se publica.15 de maio de 2020. - O Presidente da Junta de ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 11462/2020
... e Rabaçal - Penela, tal como a seguir se publica.28 de fevereiro de 2020. - A Presidente da Junta ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 9039/2020
... /2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 1036/2021
... publica o presente aviso e se afixam editais de igual ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Edital n.º 740/2020
... , que foi aprovado em reunião ordinária pública realizada em 04 de maio de 2020, o seguinte ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6620/2020
... e Senhora da Hora, que a seguir se publica.24 de março de 2020. - O Presidente, Leonardo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Edital n.º 538/2020
... értola.Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 15534/2020
... /2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 15786/2021
... da Ribeirinha, tal como a seguir se publica.24 de maio de 2021. - O Presidente da Junta, ... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6592/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 3526/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Regulamento n.º 239/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Edital n.º 413/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...