incompatibilidades na função pública
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Edital n.º 940/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Edital n.º 308/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 17757/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6349/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 11092/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 10207/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 700/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 14196/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 9176/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 10103/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 13884/2020
....º grau agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 14886/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 3252/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4254/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4557/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Deliberação n.º 393/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 5903/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 391/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Deliberação n.º 583/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 14336/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 15538/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 20060/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 495/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 3059/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 9232/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...