horário trabalho comunicação
10886 resultados para horário trabalho comunicação
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 377/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 343/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Despacho n.º 14489/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção-Geral da Educação ... a tecnologias de informação e de comunicação. 2 - A prestação de trabalho em regime de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2017
... do presente ACEP, fixa-se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e sete diárias. 2 - Os ... , e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, designadamente, a execução de tarefas com autonomia técnica tais como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2019
... 1 - Os serviços com atendimento ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias e que abranja o período ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2017
... efetivo.9 - Os trabalhadores, com exceção dos que cumprem horário de trabalho em regime de jornada continua, têm direito a duas pausas de ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Regulamento n.º 219/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento ... modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os elementos ... recusar o pedido, a CMPF, na sua comunicação, indica o fundamento da intenção de recusa, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2021
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível.4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... proceder à substituição dos seus representantes mediante comunicação à outra parte e à DGAEP, com antecedência de 15 dias sobre a data em ...
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Despacho n.º 1000/2024
... artigos 74.º e 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, compete à entidade ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho no Instituto Superior de Agronomia; ... , 2.ª série PARTE E Artigo 2.º Comunicação de dados Os FTA têm o dever de comunicar e de ...
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Regulamento n.º 334/2019
Regulamento n.º 334/2019 Regulamento do horário dos trabalhadores não docentes do Instituto ... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante designada por ... Artigo 2.º Comunicação de dados 1 - Os trabalhadores têm o dever de ...
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Declaração de Retificação n.º 1252/2016
... de janeiro de 2016, o acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016, relativo ao Acordo Coletivo de ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - ... 5 ... évio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - A EEP está ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública não pode alterar ... , e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, designadamente, a execução de tarefas com autonomia técnica tais como ...
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Regulamento n.º 155/2020
... Trabalho dos SMAS de Sintra. Regulamento Interno de ... e as regras em matéria de duração e horário de trabalho dos trabalhadores, respeitados os ... Artigo 26.º Comunicação ao superior hierárquico e justificação das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 347/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 361/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 339/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 348/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 374/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 404/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública não pode alterar ... , e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, designadamente, a execução de tarefas com autonomia técnica tais como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas.4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Despacho n.º 6551/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho dos Trabalhadores ... Artigo 2.º ... Comunicação de dados ... 1 — Os trabalhadores têm o dever ...
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Deliberação n.º 472-A/2020
... de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal ... de serviço 1 - Aos trabalhadores com horário de trabalho flexível pode ser concedida dispensa ... é suprível pelo preenchimento e comunicação, através de impresso próprio, no prazo de dois ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...