horário trabalho comunicação
10886 resultados para horário trabalho comunicação
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... que fundamentam o pedido; b) Comunicação da DGRSP dirigida ao trabalhador, com 60 dias de ...
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Diretiva n.º 16/2021
... p) PHS – Programa Horário de Secundária; ... q) PHF - Programa Horário ... Agente de Mercado responsável pela comunicação da concretização de contratação bilateral ... ções mais apropriadas para realizar o trabalho, de acordo com os consumos da zona; ... 3. Para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 410/2016
... com o sábado e o domingo nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho.5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário ... semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — Nos casos das ... veres de assiduidade tem direito, mediante comunicação prévia, a dispensa do serviço no seu dia ... de aniversário, sem perda ...
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Despacho n.º 12741/2022
... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Gabinete de Estratégia, Pla- ... útil, após efetivação daquela comunicação"; ... e) Na falta de apresentação de justificaç\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... , em situações de contratos a tempo parcial, cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 — Nos casos das alíneas a ) ... dos de- veres de assiduidade tem direito, mediante comunicação prévia, a dispensa do serviço no seu dia de aniversário, sem perda de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de trabalho a determinação ... do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo ... e facultando informação ...
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Regulamento n.º 673/2016
... de 16 de janeiro, preconiza um regime de horário de funcionamento livre, cabendo a cada agente ... legal deixando de exigir qualquer comunicação do horário de funcionamento e suas alterações, ... à duração semanal e diária do trabalho, regime de turnos e horário de trabalho, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da área administrativa que ... do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo ... e facultando informação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de trabalho a determinação ... do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo ... e facultando informação ...