horário trabalho comunicação
10886 resultados para horário trabalho comunicação
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
... , o domingo e o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... qualquer tempo, fazer cessar o regime de isenção, mediante comunicação escrita, com aviso prévio de 15 dias. Cláusula 12.ª Trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 399/2016
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas 5 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical 6 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 356/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 388/2016
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública não pode alterar ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... do período normal de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode alterar unilateralmente os ... assim da cedência e afetação dos meios de transporte e comunicação que se mostrem necessários, tendo em vista a entrega e recolha de urnas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... da data da entrada em vigor do acordo coletivo, através de comunicação escrita dirigida ao Presidente da Câmara Municipal. 4 - O presente Acordo ... ª Período normal de trabalho e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ...
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Decreto-Lei n.º 69-A/87, de 09 de Fevereiro de 1987
... da sua absorção no mercado do trabalho" ... A ponderação destes dois tipos de preocupa\xC3" ... ário mínimo, dispensando-as de uma comunicação até agora exigida, de natureza meramente ... 2 - Sempre que o horário semanal do trabalhador seja de duração ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas; e) Do disposto nas alíneas ... proceder à substituição dos seus representantes mediante comunicação à outra parte e à DGAEP, com antecedência mínima de 15 dias sobre a ...
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Aviso n.º 6090/2017
... o Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Vendas Novas, o qual se ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho na Câmara Municipal de Vendas Novas ... comunicação ao trabalhador e seu superior hierárquico, em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
... , o Domingo e o Sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Sem prejuízo dos números dois e três da cláusula ... qualquer tempo, fazer cessar o regime de isenção, mediante comunicação escrita. Cláusula 12.ª Trabalho suplementar 1 - Considera-se trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2018
... , por parte do SINTAP, foi o de conseguir obter a reposição do horário de trabalho semanal das 35 horas para os trabalhadores com contrato de ... , e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, designadamente, a execução de tarefas com autonomia técnica tais como ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... que exista acordo prévio por escrito entre as partes, e comunicação à organização sindical. 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... o sábado, respetivamente, nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área administrativa que na sua ... à realização do ato eleitoral, nomeadamente afixando a comunicação referida no número anterior deste artigo e facultando informação aos ...