herdade da fonte branca
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Acórdão nº 97/17.4GGODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
... herdade da casa branca o arguido ( ... ) tinha consigo, no ... tráfico de estupefacientes fosse a única fonte de rendimento ou sequer principal, de nenhum dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... , Cortiçadas do Lavre, Sáo Geraldo, Casa Branca, Santa Sofia, Ferro da Agulha, Sáo Brissos e ... Herdade do Castelo (freguesia de Santiago do Escoural); ... ógica situada na Herdade da Sala, lugar da Fonte Nova, freguesia de Santiago de Escoural - Decreto ...
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Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... 25 000 HBO - Herdade Bispos Outeiro Act. Fl., Lda ... 31 275,08 Hde ... 25 000 João Francisco Cambóias Branca ... 20 729,65 João Gonçalves Gomes ... 19 ... 139 002,29 Soc. Casa Agrícola Fonte Maltezes, Lda ... 122 602 Soc. Casa Agrícola ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 23 010,40 Agro-Pecuária Herdade Loural Unipessoal, Lda ... 28 298,52 ... Agricultura Grupo, Lda ... 84 489,23 Fonte Mil Desejos Soc. Flor., Lda ... 36 235,42 ... 70 054,44 Soc. Agric. Serra Branca, S. A ... 20 461,20 Soc. Agric. Malpique Monte ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... Ao ... invés, confere-lhe carta branca para dispor sobre o património de entidades ... operacionais (Hotéis ... , Herdade ... e entidades do Ag.) apresentavam capacidade de ... jurídico português a normas de fonte ... europeia não desonera o Governo da ...
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Portaria n.º 740/75
... com 12520 ha ... 3. Herdade da Horta do Vale Bom: ... Matriz cadastrl: artigo ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... -SOC.AGRIC.PROD.COMERCIO, LDA 65 759,71 HERDADE DA LADEIRA-SOC AGRO-PECUÁRIA ... 133 358,69 ... 32 794,20 ... SOC. AGRIC. CAPELINHA BRANCA, LDA ... 86 905,83 ... SOC. AGRIC. CASA ... 37 253,60 SOCIEDADE AGRICOLA DA FONTE ALTA, LDA ... 30 288,70 ... SOCIEDADE AGRICOLA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Portugal, sendo mais residual a heroína branca ... Entre 2009 e 2012 foram efetuadas 5077 ... em Rede — R3, Gregor Burkhart, Herdade São Miguel, Jogo Responsá- vel ® , José Maria ... ção da rede nacional de ser- viços fonte de dados no âmbito do Sistema Nacio- nal de ...
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Portaria n.º 871/95, de 14 de Julho de 1995
... prédios rústicos denominados 'Herdades da Fonte Branca, Ripados e Pereira', sitos na freguesia e ... , Lisboa, a zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras (processo n.° 1584 do ...
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Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
... 49 800,21 Herdade do Casão Projectos Agrícolas, Lda ... 33 ... 25 000 Vítor Manuel Fonte Ferreira ... 22 500 Vítor Manuel Gouveia Pires ... 21 817,51 Soc. Agric. Tapada Branca, Lda ... 88 764,77 Soc. Agric. do Vale de ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 2 Fonte do Freixo ... Orada ... Herdade da Alborra ... Alborra ... Bom ... Quinta da Azenha Branca ...
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Portaria n.º 761/2000, de 13 de Setembro de 2000
... à Associação de Caçadores de Casa Branca a zona de caça associativa do Barrocal e Fonte ... , dois prédios rústicos denominados por Herdade de Fonte de Portas e Herdade de São Lourenço, ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... BRANCA CELESTE COSTA CASTRO SOUSA ... Código do titular ... EUGENIA MARIA PARADA FONTE BARATA SILVA 516600 ... MARIA LURDES ALMEIDA ... SONIA MARIA SOARES FELIX HERDADE GOMES 4776500 ... ANA ISABEL SEQUEIRA CAVACO R ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... 2: Biscainho, Fajarda, Santana do Mato, Branca, Canto da Branca, Fazendas das Figueiras, ... , Foros da Fajarda/Fajarda e Foros da Fonte de Pau/Santana do Mato dispõem de planta de ... Santarém); Vestígiosromanos: Biscainho: Herdade ...
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Portaria n.º 1095/2002, de 23 de Agosto de 2002
... construções devem ser pintadas de cor branca, a menos que sejam ou tenham sido de outra cor ... os que têm frente para a Rua da Fonte, bem como nos casos previstos no n.º 4 do artigo ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Rua da Fonte", Casaslinho, 2970 ... 07690/030797 ... Norte: Ant\xC3" ... do Perú Poente: Estrada Nacional 378 e Herdade da Apostiça ... Ordenamento ... Classes de ... António das Neves Oliveira ... Rua D. Branca Saraiva de Carvalho, lote 1, 2 Esq. Amora, Seixal ...
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Acórdão nº 78/03.5TBPSR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2010
... ária do prédio rústico que identifica (“Fonte Branca”) ... 2- Que, por esse facto, tem ... Herdade da F ... B ... , ao tempo sito na freguesia de Ponte ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... VILA NOVA DE PAIVA 198,17 ABEL JOAO BRANCA FLORES ARRONCHES 2.120,44 ABEL JOAQUIM LAGOS ... CELORICO DA BEIRA 450,19 ABEL RIBEIRO DA FONTE AMARANTE 113,96 ABEL ROCHA DE OLIVEIRA FRESCO ... TORRES NOVAS 22.775,64 AGRICOLA HERDADE DO SOBRADO, LDA FERREIRA DO ALENTEJO 4.883,38 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ASSOCIAçAO CEGONHA BRANCA ... ASSOCIAçAO DE ... DE AUTOMAçÁO LDA ... CENTRO CRISTAO FONTE DE VIDA ... 1526 ... HERDADE DE SANTA CATARINA-SOC. AGRO-PECUÁRIA, LDA ...
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Decreto n.º 29/90, de 17 de Julho de 1990
... de Moura: Galeria dolménica e anta na Herdade da Negrita (freguesia de Santo Aleixo) ... Município de Sintra: Fonte de Armés (freguesia de Terrugem) ... Monumento ... Município de Grândola: Dólmen da Pedra Branca (freguesia de Melides) ... Monumento megalítico ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Bettina Alves Ramos ... Branca Brbara Manau Donas Reis ... Branca Isabel ... Fernanda da Conceio Ferreira Pais da Fonte ... Fernanda de Ftima Lopes Vilares Pereira ... Maria Emlia Herdade Barreiros ac) ... Maria Ermelinda Rodrigues ...
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Decreto n.º 19/2006
... ) Modelo também aplicável à nogueira-branca (Juglans regia) ... Nota. — Os modelos de ... Soares dos Reis ... Século XIX (1872) ... Fonte Bicéfala ... Século XVI (1501-1515) ... Representação ideal de Efebo ... Herdade das Oliveiras e Carvalho, São Mancos, Évora ...
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Resolução n.º 11/97, de 22 de Janeiro de 1997
... de protecção às ribeiras do Ceto, da Fonte Branca e do Can-Can englobadas no perímetro ... ço MN Decreto n.º 29 604, publiPereira, Herdade de Fontalva, cado no Diário do Governo ...
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Decreto n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro de 2002
... , na Rua de Valflor, junto às escadinhas da fonte, em Via Rara, freguesia de Santa Iria de Azoia, ... de Alvito: Solar de Água de Peixes, na Herdade de Água de Peixes, no caminho municipal n.º ... do Porto Município de Gondomar: Casa Branca, em Gramido, com acesso pela Avenida do Escritor ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... 1 - Maria da Graça Herdade Barreiros ... 2 - Maria José Herdade Barreiros ... 16- Carmen Branca Joaquina Nunes ... 17- Clara Agrinoalda da Silva ... 40 - Manuel da Fonte Júnior ... 41 - Manuel Tavares da Silva ... 42 - ...