Fibra de vidro
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Portaria N.º 78/2011 de 7 de Janeiro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-722-L “Polar” ... 2 - ...
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Portaria N.º 605/2011 de 19 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-693-L Xana ... 2. Este ...
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Portaria N.º 241/2005 de 21 de Junho
... €, destinado à construção de uma embarcação de pesca local em fibra de vidro e à aquisição de um motor marítimo; ... 2. O subsídio agora ...
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Portaria N.º 197/2009 de 15 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação VV-41-L “Nilo” ... 2 - ...
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Portaria N.º 474/2009 de 23 de Julho
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação LP-679-L Meu Jesus ... 2 - ...
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Portaria N.º 485/2009 de 24 de Julho
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da sua embarcação VP-225-L “Vitória” ...
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Portaria N.º 1723/2011 de 5 de Dezembro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação LP-715-L Santo André ... 2 ...
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Acórdão nº 00436/07.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
... tipo automático, de 1” 1/2, da Fucoli ou equivalente em nylon e fibra de vidro, incluindo tubagem em PVC na ligação à rede, válvula de corte ...
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Acórdão nº 392/13.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2017
I - A actual redacção do artigo 1.º-A, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 67/2003, permite abranger não apenas a empreitada de construção, mas também a empreitada de reparação ou modificação de imóveis. II - A aplicação deste específico regime pressupõe uma relação de consumo entre o dono da obra e o empreiteiro. Essa relação configura-se quando alguém destina a obra encomendada a um uso não profissional,
... 30” , composta por membrana betuminosa de 3Kg/m2, com armadura de fibra de vidro com 50g/m2 e protegida a polietileno, soldada a maçarico nas ... -
Acórdão nº 294/15.7T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
1 - Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu, não sendo meio para obter decisões novas. 2 – O enriquecimento sem causa não é suscetível de conhecimento oficioso, pelo que, invocado o mesmo apenas em sede de recurso, estamos perante uma questão nova sobre a qual o...
... ”, que procedeu à limpeza, tratamento e colocação de rede em fibra de vidro revestido com argamassas pelo exterior da moradia e anexo [art.º ... -
Acórdão nº 2774/16.8T8PRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 04-05-2022
I - Segundo o disposto no art. 615º, nº 1, al. d) do CPC, é nula a sentença quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento. II - Neste âmbito, importa ter bem presente que as questões submetidas à apreciação do tribunal a que o legislador se refere se identificam com os pedidos formulados, com a causa de pedir ou
... de e substituir a chapa de cobertura em poliéster reforçado com fibra de vidro, numa área de 15,000 m2 ... 12. Tais trabalhos importam na ... -
Acórdão nº 701/19.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-04-2022
I – Nos termos dos artigos 480.º do Código Comercial e 939.º do Código Civil resulta que à troca mercantil se aplicam as mesmas regras previstas para o contrato de compra e venda, ou seja, desde que a troca seja onerosa aplica-se à mesma as normas previstas para o contrato de compra e venda. II – Tendo o comprador observado no conta quilómetros do Ferrari que queria adquirir, e que veio a...
... ; e (xi) havia partes do fundo do chassis camufladas com fibra de vidro ... Alegou, por fim, que o Réu agiu com dolo, uma vez que ... -
Acórdão nº 701/19.0T8EVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. Nos termos do art. 652.º, n.º 1, al. b), do CPC, deve admitir-se a revista regra na parte do acórdão recorrido em que se recusou parcialmente a apreciação da impugnação da decisão sobre a matéria de facto por não se encontrarem reunidos todos os requisitos previstos no art. 640.º do CPC. II. A rejeição injustificada da impugnação da matéria de facto pelo TR, com fundamento em inobservância
... ; por fim, partes do fundo do chassis encontravam-se camufladas com fibra de vidro) ... Referiu que o Réu agiu com dolo, pois que omitiu elementos ... -
Acórdão nº 209/21.3YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-10-2022
–Violação de desenho ou modelo comunitário registado – Nulidade do desenho ou modelo comunitário invocada por via de excepção na providência cautelar – Artigo 90.º n.º 2 do Regulamento 6/2002 – Presunção de validade resultante do registo – Artigo 85.º n.º 1 do Regulamento 6/2002 – Singularidade, novidade e visibilidade enquanto requisitos de protecção – Artigos 4.º, 5.º e 6.º do Regulamento 6/2002
... Verzatec, especializado em laminados plásticos reforçados com fibra de vidro, lâminas de policarbonato e painéis para a indústria de ... -
Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ATA na Circular n.º 8/2013); (c) as pás, sendo meras estruturas de fibra de vidro destinadas a servir de condutores do vento, também não ... -
Acórdão nº 701/19.0TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
... ; por fim, havia partes do fundo do chassis camufladas com fibra de vidro ... Mais alegou que o réu agiu com dolo, uma vez que omitiu ...
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Acórdão nº 398/18.4T8VRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-02-2022
1. A nulidade da sentença prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 615.º do CPC, decorre da violação do princípio do pedido, segundo o qual a sentença não pode desrespeitar os limites quantitativos e qualitativos do pedido (artigo 609.º, n.º 1, do CPC), o que, por sua vez, constituiu corolário do princípio do dispositivo na vertente relativa à conformação objetiva da instância (artigos 5.º e 552.º
... e 3,6 metros de boca, com estrutura em madeira, sendo o casco em fibra de vidro com núcleo de madeira, construído pela empresa ESSOR NAVAL DU ... -
Acórdão nº 172/15.0JAPDL.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2018 (caso . .)
... de gesso, tinta, ou mesmo com o mesmo material do resto da parede - fibra de vidro, depois pintada) que, quem olhasse para ela não encontraria ...
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Acórdão nº 2159/168VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade horizontal, durante seis anos, nada faz para receber as convocatórias das assembleias e as actas respectivas remetidas através dos correios, se mantém totalmente alheia ao que se passa no prédio, designadamente às obras executadas, continua a usufruir dos serviços comuns mas nenhuma prestação pagou ao longo daquele tempo, é...
... : o Prédio não possuía qualquer pintura armada com véu de noiva (fibra de vidro) previamente às obras executados no edifício, pelo que a ... -
Acórdão nº 701/19.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
I – Nos termos dos artigos 480.º do Código Comercial e 939.º do Código Civil resulta que à troca mercantil se aplicam as mesmas regras previstas para o contrato de compra e venda, ou seja, desde que a troca seja onerosa aplica-se à mesma as normas previstas para o contrato de compra e venda. II – Tendo o comprador observado no conta quilómetros do Ferrari que queria adquirir, e que...
... apodrecidas; e (xi) havia partes do fundo do chassis camufladas com fibra de vidro ... Alegou, por fim, que o Réu agiu com dolo, uma vez que ... -
Acórdão nº 120564/17.2YIPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
... na ré de estibordo do catamarã denominado “M ... ”, de casco em fibra" de vidro, que aí se encontrava acostado ... 5. Não se encontrava ningu\xC3" ...
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Acórdão nº 176/17.8TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-03-2023
I – Não se justifica a alteração da matéria de facto provada se, atentos os princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação, as provas produzidas não impuserem decisão diversa. II – Quando um facto gerador de danos seja susceptível de gerar responsabilidade contratual e extracontratual, cabe ao lesado, enquanto titular do direito de indemnização, escolher a tutela pretendida, podendo...
... embarcações de recreio semi-rígidas, com casco construído em fibra" de vidro e os flutuadores em neoprene e hypalon, designadamente, a embarca\xC3" ... -
Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... bordadura nessa mesma parede, esmagamento da estrutura de suporte do vidro da sala pelo peso dessa parede de tijolo. Mais descobriram que os pilares ... dos muros exteriores periféricos, com colocação de rede de fibra de vidro e argamassa de revestimento utilizada no sistema capoto e ... -
Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... e) Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusáo de 20 t ou mais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... á- dio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra ... sintéticas de poli (p-fenileno tereftalamida), — fios de fibra de vidro ...