falso medico
1335 resultados para falso medico
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Aviso n.º 50/2023/A
... ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores, Decreto Regulamentar Regional n.º ... 10.5 — As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos ... da legislação aplicável ... 10.6 — O ...
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Aviso n.º 13029/2018
... ão do procedimento concursal.9.4 - A apresentação de documento falso, determina a participação à entidade competente para efeitos de ... aprovados nos métodos de seleção acima referidos o exame médico:Visa avaliar as condições de saúde física e psíquica dos candidatos, ...
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Aviso n.º 8571/2016
... Diretor do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Contra-almirante Médico" Naval José de Gouveia de Albuquerque e Sousa, emitido ao abrigo da compet\xC3" ... n.º 145-A/2011 de 6 de abril.10.8 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente para efeitos de ...
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Aviso n.º 14802/2022
... Ref.ª A Enfermeiro Especialista Medico Cirúrgica ... a apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente para efeitos ... de ...
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Edital n.º 1887/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a existência de robustez física e perfil psíquico para o ... d) Apresentem documento falso ... 11 — A não apresentação dos documentos referidos no curriculum ...
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Aviso n.º 12932/2019
... e complementares; d) Para esclarecimento do diagnóstico pode o médico que efetua o exame médico de seleção promover a submissão do candidato ... que ao caso concreto couber, a apresentação de qualquer documento falso ou falsificado, bem como a prestação de falsas declarações no âmbito ...
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Aviso n.º 43/2022/A
... ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores, Decreto Regulamentar Regional n.º ... 10.5 — As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos ... da legislação aplicável ... 10.6 — O ...
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Edital n.º 1465/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a existência de robustez física e perfil psíquico para o ... d) Apresentem documento falso ... 11 — A não apresentação dos documentos referidos no curriculum ...
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Aviso n.º 13162/2019
... ão do procedimento concursal.13 - A apresentação de documento falso, determina a participação à entidade competente para efeitos de ... :15.1 - Prova de Conhecimentos, Avaliação Psicológica e Exame Médico.a) Prova de Conhecimentos realizar-se em duas fases: Prova teórica (PT) e ...
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Aviso n.º 27/2023/A
... médico, na Região Autónoma dos Açores, Decreto Regulamentar Regional n.º ... 10.5 — As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos ... da legislação aplicável ... 10.6 — O ...
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Acórdão nº 1716/11.1T3AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Março de 2015
I - Não versando os relatórios elaborados e assinados por agentes, psicólogos, em exercício de funções em Centro de Avaliação médica e psicológica, as condições físicas e mentais de candidatos a condutores, mas incidindo tão só sobre as áreas perceptivo-cognitiva, psicomotora e psicossocial dos mesmos, fica indelevelmente afastado o preenchimento do tipo objectivo do crime p. e p. nos artigo 260.º
... pela prática de 7 (sete) crimes de atestado falso, p. e p. no artigo 260.º, n.ºs 1 e 3 do Código Penal, na pena de 120 ... ífico próprio, na medida em que só pode ser autor deste crime: médico, dentista, enfermeiro, parteiro, dirigente ou empregado de laboratório ... -
Acórdão nº 458/15.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
i) O Recorrente não arguiu – como lhe competia – as alegadas imperfeições da gravação das audiências de julgamento no tribunal a quo no prazo de que dispunha para a sua arguição (n.º 4 do art. 155º do CPC), razão pela qual tal nulidade (secundária) está sanada, em conformidade com o disposto no art.º 155.º do CPC e da jurisprudência sobre ele firmada. ii) O Tribunal a quo...
... no INML (que se destina, no essencial, a apurar a situação médico-legal em que se encontra a A.) tal não invalida, nem toma inútil, nem, ... do Recorrente nada mais eram senão dores psicológicas, o que é falso" pois, tal não só contraria o depoimento das testemunhas cujas transcriç\xC3" ... -
Acórdão nº 273-08.0TVLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Março de 2015
I – A não redução a escrito de declaração confessória do R. em depoimento de parte prestado em audiência constituiria uma nulidade processual que, não havendo sido oportunamente arguida, se encontra sanada; neste contexto, a declaração do R. será livremente apreciada pelo Tribunal em sede de reapreciação da prova. II – Nos casos de contrato de prestação de serviço em que os sujeitos
... J.M., médico dentista ao serviço da Clínica, ali se dirigindo 12 vezes, entre os ... ” (com as raízes partidas e com cáries), e o terceiro ficava em falso, sem antagonista; neste contexto o depoente disse que o A. ficaria ... -
Aviso n.º 21303/2023
... e tipo de deficiência e anexar foto- cópia de atestado médico de incapacidade, passado pela Administração Regional de Saúde, para os ... única fase, consiste na resposta de um questionário de verdadeiro/falso, em suporte papel, composto por quatro perguntas, tendo cada resposta ...
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Acórdão nº 2369/16.6T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - A avaliação quanto à questão de saber se houve qualquer informação inverídica ou reticente da parte do segurado ou do tomador do seguro, terá de ser feita em razão do caso concreto. II – São relevantes, por exemplo, o grau de formação escolar e profissional, o historial médico do mesmo e a existência de um questionário, que acaba por orientar o segurado. III - Recai sobre o...
... questionário clínico referiu que não se submeteu a nenhum exame médico especial e que não sofria de qualquer doença, nomeadamente, reumática e ... ão é no sentido de que o conteúdo da sua referida declaração era falso ou inexacto ... 5.ª Questão - Saber se a declaração inexacta ... -
Aviso n.º 12499/2018
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... a sua admissão ou avaliação; 10.5 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 12717/2020
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 12718/2020
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 16243/2020
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 3055/2019
... ão do candidato do procedimento; 9.5 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ... d) Exame médico: 1) Visa avaliar as condições de saúde física e psíquica, exigidas ...
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Aviso n.º 3665/2017
... Médico Veterinárias, a pedido das forças policiais e por determinação do ... 11.5 - A apresentação de documento falso determina a exclusão do candidato, sem prejuízo de participação às ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... a sua admissão ou avaliação; 10.5 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 12499/2018
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... a sua admissão ou avaliação; 10.5 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... Condições particulares de trabalho; i) Resultado do exam e médico a que se refere o n.º 2 desta cláusula. 4 - A falta de ... com alegação de motivo de justificação comprovadamente falso. II SÉRIE Nº 86 SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... o seu passaporte demonstrando, com isso, a falibilidade dos exames médico-legais a que, para determinação da sua idade, foi sujeita ... Jamais ez uso de documento falso ... Dos elementos dos autos do processo de inquérito n.º ... /09.8PCPRT ...