falso medico
1335 resultados para falso medico
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Aviso n.º 6055/2018
... ções prestadas pelos candidatos e a apresentação de documento falso implicam a sua exclusão e determinam a participação à entidade ... ;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;e) Não aplicável;f) Não ...
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Edital n.º 1017/2021
... ção fora do prazo estipulado ou a apresentação de documento falso determina a exclusão do concurso.5 - Júri do concurso5.1 - O júri tem a ... ção, da Enfermagem de Saúde Comunitária, da Enfermagem Médico-Cirúrgica ou da Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica beneficiam de ...
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Aviso n.º 45/2016/A
... 10.5 - As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos da legislação aplicável.10.6 - O júri pode ... ;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;e) Atividades docentes ou de ...
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Aviso n.º 14/2019/A
... 10.5 - As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos da legislação aplicável.10.6 - O júri pode ... ;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;e) Atividades docentes ou de ...
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Aviso n.º 35/2020/A
... 10.5 - As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos da legislação aplicável.10.6 - O júri pode ... ;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;e) Atividades docentes ou de ...
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Aviso n.º 70/2016/A
... nos Açores (BEPA), com vista ao recrutamento de um trabalhador médico para a categoria de assistente graduado sénior, com a especialidade de ... ções prestadas pelos candidatos ou a apresentação de documento falso serão punidas em sede de processo disciplinar e nos termos da lei ...
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Regulamento n.º 533/2018
... estudos a que o estudante se candidata ou documento validado por médico inscrito na Ordem dos Médicos portuguesa.4 - Os documentos referidos nas ... tenha residência e em que, posteriormente, tal se verificar ser falso, é anulada a seriação ou a matrícula e inscrição efetuadas.3 - Se o ...
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Aviso n.º 9/2019/A
... 10.5 - As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos da legislação aplicável.10.6 - O júri pode ... ;d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;e) Atividades docentes ou de ...
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Aviso n.º 16210/2019
... de autenticidade, sendo que a entrega ou apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ... complementares de diagnóstico, avaliação biométrica e exame médico ...
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Aviso n.º 6614/2021
... 1,65 m, se for candidato masculino (requisito verificado em exame médico); b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... falso determina a participação à entidade competente, para efeitos de ...
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Aviso n.º 16135/2023
... culino (requisito verificado em exame médico por medidor de altura digital devidamente calibrado); ... b) Para os ... 10.5 — A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, ... para efeitos de ...
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Aviso n.º 22490/2021
... culino (requisito verificado em exame médico); ... b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... 10.5 — A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, ... para efeitos de ...
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Aviso n.º 12733/2022
... culino (requisito verificado em exame médico); ... b) Para os candidatos que prestaram ou estejam a prestar o serviço ... 10.5 — A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, ... para efeitos de ...
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Aviso n.º 7605/2019
... escrita de conhecimentos específicos; Provas físicas; Exame médico de seleção; Exame psicológico de seleção; Entrevista profissional de ... ão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso, implica a participação à entidade competente para procedimento ...
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Aviso n.º 23066/2022
... culino (requisito verificado em exame médico por medidor de altura digital devidamente calibrado); ... b) Para os ... 10.5 — A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente, ... para efeitos de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... administrada no ser humano com vista a estabelecer um diagnóstico médico ou, exercendo uma acçáo farmacológica, imunológica ou metabólica, a ... , por uma descriçáo ou representaçáo detalhada da anamnese, a um falso autodiagnóstico; ... j) Se refira de forma abusiva, assustadora ou ...
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Acórdão nº 1165/13.7TTBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018
I - Cabe às instâncias, no âmbito dos seus poderes para julgar a matéria de facto, fixar livremente a força probatória da prova pericial, nos termos do artigo 389.º do Código Civil e 489.º do Código de Processo Civil, estando vedado ao Supremo Tribunal de Justiça, com base no resultado das perícias médicas efetuadas nos autos, alterar a factualidade dada como assente.
... concretamente em causa nos presentes autos; F - O exame médico singular não teve em consideração a necessidade de realização de uma ... n. É falso que o sinistrado padeça unicamente como sequela de dor lombar residual e ... -
Acórdão nº 00S2370 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2000 (caso NULL)
I- A delegação do poder disciplinar deve ser feita por forma processualmente válida e deve ser levada ao processo disciplinar por qualquer forma. II- Se essa delegação vem efectuada como emanada por quem detém o poder disciplinar, mas com assinatura ilegível e é impugnada na resposta à nota de culpa e não é esclarecida pela entidade patronal, não se pode considerar como existente.
... DÉCIMA PRIMEIRA: - mesmo que tivesse sido dada ordem por médico do recorrido para o recorrente comparecer em 16/03/1995 em uma consulta ... ência foi justificada por atestado médico, que não foi arguido de falso, de onde consta que o recorrente estava impossibilitado de comparecer para ... -
Acórdão nº 3192/14.8TBBRG-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2019
Sumário (da relatora): 1- Nem só a má prática médica ou o erro técnico é fundamento de responsabilidade médica, também o é a violação dos direitos dos pacientes, realçando-se, entre estes (mas existem muitos outros), a sua autonomia e autodeterminação, por desrespeito do dever de informar, que impede que o paciente usufrua da sua liberdade. 2- Porque sem a devida informação o paciente não pode...
... Rua da …, nº …, em …, Braga, Réu e apelante: JOÃO (…), médico …, com domicílio profissional na Avª …, nº … – …º andar, ... período de tratamento, o Réu voltou a colocar braquetes.” É falso que as queixas da A. tenho surgido logo após o tratamento ortodôntico ... -
Edital n.º 1068/2016
... médico comprovativo de possuir a robustez física e o perfil psíquico ... elementos que deveriam comprovar.11 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade ...
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Edital n.º 1466/2023
... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a existência de robustez física e perfil psíquico para o ... d) Apresentem documento falso ... 11 — A não apresentação dos documentos referidos no curriculum ...
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Aviso n.º 3/2024/A
... ém beneficiar dos incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores, Decreto Regulamentar Regional n.º ... 10.5 — As falsas declarações ou a apresentação de documento falso são punidas nos termos da legislação aplicável. 10.6 — O júri pode ...
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Aviso n.º 8571/2016
... Diretor do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Contra-almirante Médico" Naval José de Gouveia de Albuquerque e Sousa, emitido ao abrigo da compet\xC3" ... n.º 145-A/2011 de 6 de abril.10.8 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente para efeitos de ...
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Aviso n.º 14833/2016
... do exercício daquelas que se propõe desempenhar; c) Certificado médico comprovativo de possuir a robustez física e o perfil psíquico ... 12 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade ...
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Aviso n.º 5611/2019
... ão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso implica a participação à entidade competente para procedimento ... 16, 12, 8 e 4 valores; d) Assistente Operacional (Coveiro) - Exame Médico, de caráter eliminatório, sendo valorado apenas através das menções ...