exclusão sócio
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... VIII – Quando a exclusão de sócio de um dos cônjuges e a perda da quota a favor da sociedade ...
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Acórdão nº 68/04.0TMCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... VIII – Quando a exclusão de sócio de um dos cônjuges e a perda da quota a favor da sociedade ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ", "Minorias Éticas no Sistema Prisional", "Minorias Éti cas e Exclusão Social", "Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos", ... Medidas Privativas de Liberdade, da Educação, da Dinamização Sócio Cultural e Desportiva, do Ensino e Formação Profissional e Apoio à ...
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Acórdão nº 1279/22.2T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-12-13
I – A circunstância de a anterior deliberação ter sido declarada anulada por decisão com trânsito em julgado, não obsta, por si, à emissão de nova deliberação renovando ou reproduzindo o conteúdo da anterior mas, agora, sem os vícios de que a mesma se viu afetada e que levaram à declaração de anulação. II – As deliberações anuláveis, são passíveis de renovação sem qualquer restrição quanto às...
... ações (nº2 do artigo 347º, do CSC), e a perda da qualidade de sócio, ficando por completo afastado da vida da sociedade ... Há de ter-se, ... , primeiro afastando-o da sua administração, e agora, pela sua exclusão da qualidade de acionista, e o Requerente tenta, também, ele, por todos ... -
Anúncio n.º 8800/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... nominal de setenta e três mil e novecentos euros, pertencente ao sócio" Francis Karim Belalia e uma do valor nominal de cem euros pertencente ao s\xC3" ...
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Anúncio n.º 8833/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... e trinta e quatro mil cento e trinta e seis escudos, pertencente ao sócio, Cândido dos Santos Caldas; ... 1 - A gerência da sociedade, com ou sem ...
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Anúncio n.º 7899-HM/2007, de 20 de Novembro de 2007
... de três quotas: uma do valor nominal de 4800 euros, titulada pelo sócio Rui Jorge de Oliveira e Costa Maia, e duas do valor nominal de 100 euros ...
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Anúncio n.º 7681-FV/2007, de 12 de Novembro de 2007
... de três quotas: uma no valor nominal de 2000 euros, pertencente ao sócio JMBR, SGPS. L.da, ou-tra no valor nominal de 2000 euros, pertencente ao ...
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Anúncio n.º 6258/2007, de 14 de Setembro de 2007
... de Lemos Reimáo Nogueira, e outra de E 100, pertencente ao sócio Gonçalo José de Oliveira Mascarenhas de Lemos ... 2 - Depende de ...
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Anúncio n.º 7929-AL/2007, de 21 de Novembro de 2007
... em espécie, no valor nominal de 1 406 213 euros, pertencente ao sócio José Geraldo Barreto, e duas, totalmente realizadas em dinheiro, no valor ...
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Anúncio n.º 1476/2008, de 03 de Março de 2008
... iguais, do valor nominal de 3334 euros cada uma e uma de cada sócio ... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de ...
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Anúncio n.º 7681-GD/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Uma de valor nominal de 5000 euros, pertencente ao sócio António Alberto Alves Afonso ... E outra no mesmo valor nominal de 5000 ...
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Anúncio n.º 7899-SQ/2007, de 20 de Novembro de 2007
... iguais, do valor nominal de 1700 euros cada uma e uma de cada sócio ... 1 - A gerência da sociedade compete aos gerentes, sócios ou náo ...
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Anúncio n.º 7899-RR/2007, de 20 de Novembro de 2007
... quotas, sendo uma no valor nominal de 25 500 euros, pertencente ao sócio José Augusto Gonçalves da Silva, uma outra no valor nominal de 10 500 ...
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Anúncio n.º 6264/2007, de 14 de Setembro de 2007
... Estates, Limited, uma no valor nominal de E 100 pertencente ao sócio Pervibe Amundsen, uma no valor nominal de E 100 pertencente ao sócio Mark ...
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Anúncio n.º 7899-RX/2007, de 20 de Novembro de 2007
... c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigaçóes sociais; ...
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Anúncio n.º 7681-ON/2007, de 12 de Novembro de 2007
... c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigaçóes sociais; ...
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Anúncio n.º 7681-AJ/2007, de 12 de Novembro de 2007
... 1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio, nos seguintes casos: ... a) Por acordo com o respectivo titular; ... b) ...
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Anúncio n.º 7899-QH/2007, de 20 de Novembro de 2007
... iguais, do valor nominal de 2500 euros cada uma e uma de cada sócio ... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de ...
- Anúncio n.º 6297/2007, de 17 de Setembro de 2007
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Anúncio n.º 7899-PC/2007, de 20 de Novembro de 2007
... c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigaçóes sociais; ...
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Anúncio n.º 7681-II/2007, de 12 de Novembro de 2007
... dinheiro e corresponde à soma de duas quotas iguais, uma de cada sócio ... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas prestaçóes suplementares de ...
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Anúncio n.º 7929-CQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... e Liliana Alexandra Fernandes Teixeira e uma outra de 500 euros, do sócio Jorge Manuel Boto Teixeira ... 2 - Aos sócios poderáo ser exigidas ...
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Acórdão nº 19171/19.6T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-07
I– a lei civil admite a existência de doações entre casados – o artº. 1761º, do Cód. Civil -, excepto se vigorar entre os cônjuges, de forma imperativa, o regime de separação de bens – o artº. 1762º, do mesmo diploma -, estatuindo-se que apenas podem ser objecto de doação bens próprios do doador, sendo que tais bens não se comunicam, seja qual for o regime matrimonial – o artº. 1764º, nºs. 1 e 2,
... da notoriedade que lhe veio a ser reconhecida enquanto famoso sócio e adepto benfiquista, tendo apoiado pública e financeiramente o clube, ... d)- Exclusão do sócio; ... e)- Consentimento previsto no artigo 254.º, n.º 1; ... -
Acórdão nº 7071/17.9T8VNF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018
Sumário (do relator): “I- Na versão anterior do CPC, o legislador, no art. 510º, impunha que o conhecimento das excepções dilatórias devia ser efectuado de acordo com a ordem estabelecida no art. 288º (actual, art. 278º do CPC). Ora, embora o legislador do Novo CPC não tenha mantido expressamente essa ordem de conhecimento das excepções dilatórias, a verdade é que o conhecimento dos...
... a qualidade de sócio da R. e detentor da totalidade dos € 5.000,00 que constituem o capital ... e comprovou), a sua destituição como gerente e a eventual exclusão como sócio teria necessariamente que respeitar o disposto pelo n.º 5 do ...