estado do tempo na serra da estrela
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Portaria n.º 667-A/2001, de 02 de Julho de 2001
... 7.º O período de tempo" decorrido desde a data de emissão da licença at\xC3" ... : BaixoVouga; BaixoMondego; PinhalLitoral; Serra da Estrela; Beira Interior Norte; Beira Interior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/M, de 24 de Abril de 2007
... , progressáo e antigui-dade na carreira, o tempo de serviço prestado na carreira e categoria de ... Serra ... Grupo de pessoal ... Número de lugares ... Infantário Estrela do Mar ... Grupo de pessoal ... Número de ... destinado às crianças e mantém em bom estado de conservaçáo o material a seu cargo; h) Nas ...
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Despacho normativo n.º 266/93, de 11 de Setembro de 1993
... Cruz de Almeida Mota, Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional. - ... complementares, não devendo o tempo de resposta ultrapassar 15 dias, sob pena de ... Oliveira do Hospital ... Pampilhosa da Serra ... PedrógãoGrande ... Vila Nova de Poiares ... Vila Nova de Paiva ... Serra da Estrela (NUTE III): Fornos de Algodres ... Beira ...
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Despacho normativo n.º 765/94, de 25 de Novembro de 1994
... vice-presidente pode ser exonerado a todo o tempo pelo presidente e cessa, obrigatoriamente, as ... deliberações, salvo se não tiverem estado presentes ou se houverem feito exarar em acta a ... No prolongamento da asa da águia surge uma serra ... surge uma serra, com neve em forma de estrela ...
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Acórdão nº 48/1997.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Julho de 2007
I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta exigível para evitar a produção dos danos ou o agravamento dos seus efeitos, é responsável pelos mesmos, como se tivessem atingido um terceiro. II - O autor da obra é quem contrata outrem para fazer uma obra, sob a sua direcção e fiscalização, ou aquele que contrata com outrem para que lhe faça a obra, por empreitada, sendo, assim,...
... O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA: O Estado Português, representado pelo Magistrado do ... ruína a que o ele chegou num período de tempo inferior a 6 meses as quais exigiram o reforço ... ário Alfredo Esteves e mulher, Laura Estrela Esteves ... e) Desde a data da referida ... ções em Geral, II, 1974, 321 e 322; Vaz Serra ... -
Acórdão nº 04923/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2007
I - Face ao princípio da livre apreciação da prova, consignado no artigo 127º do CPPenal, salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência comum e a livre convicção da entidade competente, o que significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido "devendo ser apreciados de acordo com a experiência comum, com distanciamento,
... de Informação do Parque Nacional da Serra da Estrela, em Seia [PNSE-Seia], veio interpor ... ção do despacho do Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da ... ou suspensivos» que fixam os lapsos de tempo a partir dos quais o acto deve ser praticado e ... -
Portaria n.º 1470/2002, de 18 de Novembro de 2002
... de emprego para a região, ao mesmo tempo que contribuem para a fixação das populações, ... , Luís Miguel Pais Antunes, Secretário de Estado do Trabalho, em 21 de Outubro de 2002 ... ANEXO ... e turismo, esta em particular na zona da serra da Estrela ... Destacando em particular o sector ...
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Acórdão nº 07B4584 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2008
... , sendo certo também que a reposição no estado em que se encontrava antes de ser arrendado à ... nos telhados, pelo simples decorrer do tempo, faziam-se especialmente sentir durante os ... em azulejos verde/branco; Cata-vento e estrela em ferro forjado, que encimavam alternadamente (a ... Rocha (Relator) Oliveira Vasconcelos Serra ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... que estão representados os organismos do Estado relacionados com o uso da água e os ... ídios e facilidades financeiras, ao mesmo tempo que regula as condições em que estes serviços ... É confinada a sul pela serra do Buçaco, que a separa da bacia do rio Mondego, ... Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela, que se encontra em revisão ... c) Planos ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... que o despacho do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, de 29 de Agosto de 2008, ... No entanto, tendo em conta o tempo de demora do presente processo e a urgência ... , até às proximidades do Parque Natural da Serra da Estrela e para Oeste até às Serras de ...
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Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987
... montante global inscrito no Orçamento do Estado para 1986 a título de dotação é a constante ... que se desenvolve entre as serras da Estrela, Gardunha e Malcata. As freguesias que se ... de cerca de 5 ha por ano) prolongava-se no tempo pelo grau de encharcamento em que ficavam os ... ocupa uma área aproximada de 100000 ha da serra algarvia (mancha deprimida onde o coberto vegetal ...
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Despacho n.º 21787/2005(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2005
... e do investimento realizado pelo Estado Português, estas aprendizagens não são ... os aprendentes, mas que permita ao mesmo tempo contemplar todas as ocasiões que surjam como ... , Mondego e Sado) e as maiores elevações (serra da Estrela, Pico); Localizar, no mapa, os países ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da ... Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempo Livres de Pataias ... 5 196 29-12-2000 ... Santa ... Solid. Soc. Desenv. St.' Margarida da Serra - Flor Serra ... 9 000 6-7-2000 ... Centro Soc ... Estrela ... 9 000 29-12-2000 ... Centro Social de ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... das autarquias e dos industriais com as do Estado, caminhando para a criação das associações de ... íram de forma menos favorável, ao mesmo tempo que o excedente bruto de exploração, devido ao ... ocupa uma área aproximada de 120000 ha de serra algarvia. É uma zona bastante deprimida, onde o ... deprimida que se situa entre as serras da Estrela, Gardunha e Malcata e integra os concelhos da ...
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Acórdão nº 11711/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. É possível deixar para liquidação em execução de sentença a indemnização respeitante a danos relativamente aos quais, embora se prove - em acção declarativa - a sua existência (como pressuposto da obrigação de indemnizar) não existam elementos indispensáveis para fixar o seu quantitativo, nem sequer recorrendo à equidade. 2. Do cotejo dos arts. 661º do CPC, nº. 2 e arts. 565º e 566º nº. 3
... referentes às centrais do Norte, Estrela, Campo Pequeno, Areeiro, Laranjeiras e Queluz ... cortados os cabos durante esse período de tempo, verificou-se um prejuízo para a A., cujo ... 482º-179, já citado ... (6).-Vaz Serra ... -
Acórdão nº 1878/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2008
Uma bengala feita de "fibra animal", que se sabe ter sido originariamente criada para vergastar o lombo dos animais na condução dos mesmos pelos campos e ainda como amparo ao caminhar do pastor (tal como a sua homónima de pau ou o cajado), mas a qual, pela curiosidade do material de que é feita e o aspecto que tem, foi sendo também progressivamente erigida como curioso objecto de artesanato...
... , disse que adquiriu aquele objecto na Serra da Estrela, numa altura em que tinha ido de ... quais descreveram qual a circunstância de tempo, modo e lugar em que os factos referidos supra se ... -
Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 08 de Outubro de 1986
... ções de vida dos agricultores, ao mesmo tempo que se assegura o povoamento; nesta perspectiva, ... ; b) Assegurar a gestão dos interesses do Estado relativamente às propriedades expropriadas e ... serra da Estrela, do Alto Mondego, da Cova da Beira e ...
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Infecções e Toxinfecções alimentares
... , na maioria dos indivíduos em bom estado de saúde são nulas mas, nas mulheres grávidas, ... ça de factores favoráveis designadamente tempo e temperatura as bactérias podem multiplicar-se, ... provenientes de queijos de ovelha “Serra da Estrela” e de origem humana. Tese de ...
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Acórdão nº 02664/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2008
... (de qualquer tipo) para lá do período de tempo em que ainda é razoável aceitar que ela seja ... pela arguida, tendo o Secretário de Estado da Administração Educativa negado provimento ao ... - Durante o 3a período, numa caminhada à Serra da Estrela, no âmbito da Área Escola, a aluna ...
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Acórdão nº 07B4321 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2007
1. O prazo a que se reporta o nº 2 do artigo 39º da Lei nº 68/93, de 4 de Setembro, é de caducidade, mas não se reporta a direitos indisponíveis. 2. O tribunal não pode conhecer oficiosamente da caducidade do direito de acção tendente a fazer valer o direito de acessão industrial imobiliária relativamente ao terreno baldio de implantação.
... 2. A zona das Penhas da Saúde, sita na Serra da Estrela, onde existe uma zona de baldio, está ... impossível repor o terreno ocupado no seu estado anterior, está absolutamente inutilizado para ... Estabeleceu serem anuláveis a todo o tempo, nos termos de direito, os actos ou os negócios ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, o seguinte: 1 ... no limiar do emprego; A utilização do tempo livre ... 2 - Capacitar os alunos para uma ... : Gerês-Marão-Caramulo; Montejunto-Estrela e serra algarvia; Indicar a orientação de cada ...
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Acórdão nº 08P2861 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
I - A unificação jurídica de vários factos delituosos configuradores do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime prevista no art. 30.º, n.º 2, do CP, sob a epígrafe de crime continuado, não se basta, como do texto legal claramente decorre, com a ocorrência de uma plúrima realização do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, mesmo
... de corte preto; uma chave de fendas tipo estrela; um par de chaves cromadas; um par de chaves ... Do interior retiraram uma serra circular ... Na posse da serra, subiram ao ... foram todos cometidos num curto espaço de tempo, no mesmo contexto situacional ... A ... -
Declaração n.º 220/2008, de 23 de Junho de 2008
... Associaçáo Pais Professores Centro Tempo Livres EB1 n. 1/JI-Laranjeiro - APPCTL ... Vasco da Gama 571 888,90 Instituto Vaz Serra 1 049 706,91 Jardim Escola Joáo de Deus - ... 503070385 Estrela Guia, Núcleo de Ensino 29 786,96 500851859 ...
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Acórdão nº 6/05.3TBOFR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2009
... sofridos pela vítima, atento o tempo que mediou entre a lesão e a morte, ... dia 26 de Agosto de 1957, no Hospital da Estrela, freguesia da Lapa, Lisboa, nasceu B ... , filha de ... Vaz Serra", Bol., 83º-83, Galvão Telles, Dir. das Obrigaç\xC3" ... Militar dos Pupilos do Exército, ter estado integrado em várias missões sobre gestão de ...
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Acórdão nº 1020/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Abril de 2004 (caso NULL)
I O âmbito do accionamento da garantia e da venda de coisas defeituosas, pressupõe o incumprimento ou o cumprimento defeituoso da obrigação. II As soluções normativas, não conferem ao comprador o direito de se substituir ao vendedor na reparação da coisa vendida
... novas reclamações verbais sobre o estado da sua viatura ao funcionário da 2ª ré ... - ... , pois ia efectuar uma viagem de 1200 km á Serra da Estrela com visita a diversas localidades da ... dita viatura veio apresentando ao longo do tempo, dada a data da sua aquisição ... - Do ...