estado do tempo na serra da estrela

374 resultados para estado do tempo na serra da estrela

  • Acórdão nº 155/17.5GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Fevereiro de 2020

    - A ratio do tipo legal de crime de violência doméstica não está na proteção da comunidade familiar, mas, fundamentalmente, na proteção da pessoa individual e da sua dignidade humana. - Este tipo legal de crime não exige a prática reiterada de maus-tratos, consuma-se com verificação de um único ato, desde que o mesmo, por si só, afete o bem jurídico protegido.

    ... com força num dos braços de S, ao mesmo tempo que a puxou para junto de si, sendo que S ... anos, e ainda hoje, é constante o estado de tensão, enervamento, inquietude e ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ... Vaz Serra, Boletim 83, pag. 83) ... Como expõe o Prof ...
  • Procedimentos cautelares especificados

    1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento

    ... , da posse, do esbulho e da violência, é tempo" de, mui ao de leve, examinarmos cada um destes tr\xC3" ... , com um médico de nome Américo da Estrela Verde ... Acontece que 15 dias atrás, o ... de inquilino, na posse do dito imóvel tem estado até que em __ de _______ de 200__, foi desta ... - Verba nº 4 - ... Uma serra de corte da marca SHARK280 e com o nº 11883527, ...
  • Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015

    I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...

    ... inferiores a € 2 150 000,00, além do tempo de dois anos para o colocar a funcionar e a ... a ré BB, Lda apresentou ao Secretário de Estado da Indústria um pedido de concessão de licença ... 1.3 - Programa Serviço Estrela O Bónus do Programa Serviço Estrela será ... Inspirado em ENNECERUS, VAZ SERRA[1] classifica as uniões de contratos em ...
  • Acórdão nº 1441/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2003 (caso NULL)

    I- Na convocatória da Assembleia Geral de uma cooperativa há que ver o que dizem os estatutos, II- Não ocorre nulidade se a convocatória for enviada por via postal simples, tal como vem previsto nos estatutos. III- O art. 396°, n° 1, do C.P.C. exige a ocorrência simultânea de dois requisitos para que seja decretada a suspensão de deliberações sociais, pelo que a falta de um deles determina a...

    ... ção das regras de produção do Queijo da Serra da Estrela tomada na assembleia geral de ... no dia indicado em 2, tendo os requerentes estado presentes ... 4 - A acta da referida assembleia ... tempo, aos requerentes, pelo que, se pretendessem ...
  • Acórdão nº 93/22.0PXLSB-A. L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2022

    I-As associações zoófilas podem constituir-se como assistente em processo penal que tem,  entre outros, por objeto o de abandono de animal doméstico na via pública, em virtude legislação especial ( Lei 92/95 de 12 de Setembro) que enquadra e permite tal constituição; II-Nestes termos e no essencial, da Lei n.º 92/95, de 12/09 (lei especial – cfr. art.º 68.º, n.º 1, do CPP) infere-se , que é

    ... altura do processo, aceitando-o no estado em que se encontrar, desde que o requeiram ao ... dos recentes incêndios em Palmela e na Serra da Estrela.” Porque concordamos inteiramente ... n.º 1, do Código Civil – “ e ao mesmo tempo que manda atender às circunstâncias ...
  • Lei n.º 33/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... nas entidades regionais de turismo 1 — O Estado participa nas entidades regionais de tu- rismo, ... o seu pleno conhecimento, a todo o tempo, pelos trabalhadores. 6 — A celebração de ... dos polos de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela, de Leiria -Fátima e do Oeste; ...
  • Acórdão nº 174/13.0GAVZL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2015

    I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso da audiência de discussão e julgamento, indefere diligência de prova requerida, expressa ou implicitamente, ao abrigo do artigo 340.º do CPP, é o recurso, e não a arguição da nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do mesmo diploma legal. II - Assim, se o sujeito processual interessado, na sequência de...

    ... Declara-se perdido a favor do Estado", ao abrigo do disposto no art. 109º, nº 1, do C\xC3" ... a atear os fogos; ninguém o viu na serra naquele dia; não foram encontrados quaisquer ... os factos poderiam ou não ter ocorrido no tempo invocado pela pronúncia ... 33. Além dessa ... ´035.1N-08º09´70.56W (identificado pela estrela vermelha no mapa de fls. 84 do volume “Os ...
  • Portaria n.º 818/93, de 07 de Setembro de 1993
    ... 818/93 de 7 de Setembro O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei n.º ... ónico e cultural da área, ao mesmo tempo que se pretendem desenvolver as actividades ... Manuel Taveira da Silva, Secretário de Estado ...
  • Acórdão nº 211/17.0T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018

    I - Não cumpre o ónus de impugnação estabelecido no artigo 640.º do CPC o recorrente que faz uma impugnação genérica, em bloco para conjuntos de factos e por temas, sem indicar também a decisão a proferir sobre as questões de facto que são impugnadas, neste caso conforme lhe impõe a alínea c) do n.º 1. II - Não existindo qualquer declaração expressa de despedimento por parte da entidade...

    ... do país (Seia, Covilhã, Viana do Castelo, Serra da Estrela, Guarda, Castelo Branco, Coimbra) para ... seus clientes, dado que não conseguiu em tempo útil encontrar substituta para o exercício das ...
  • Acórdão nº 158/14.1PBSXL.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2016

    I - No caso de concurso de crimes, pena aplicada é tanto a pena parcelar cominada para cada um dos crimes, como o é, também, a pena conjunta. Nesta hipótese só são recorríveis as decisões das relações que, incidindo sobre cada um dos crimes e correspondentes a penas parcelares, ou sobre a pena conjunta, apliquem e confirmem pena de prisão superior a 8 anos. Pelo que, nos termos dos arts. 432.º, n.

    ... , ele está a falar verdade para 99% do tempo, excepto naqueles fatídicos segundos em que, ... Ferida irregular em formato de estrela junto do pavilhão auricular direito com 1 cm de ... Para Teresa Serra ...
  • Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
  • Acórdão nº 3823/13.7TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I.– Nos casos em que a prova a realizar tenha sido presenciada pelas partes interessadas, e tendo sempre presente o escopo da procura da verdade material, seria insustentável prescindir da audição dos interessados diretos – a maior parte das vezes os únicos que presenciaram as situações -, como um dos meios para a alcançar. II.– De forma distinta, e tendo presente os deveres...

    ... igualmente provada qualquer situação de estado de necessidade que justificasse a realização ... evidencia a letargia dos Recorridos e o tempo que, como se evidencia, levaram a reagir ao ... Conforme refere ainda ESTRELA CHABY, a previsão de um único interrogatório ... Vaz Serra ...
  • Acórdão nº 3450/10.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018

    1- Apesar do art. 655º, n.º 2 do CC ter sido revogado pelo art. 2º, n.º 1 da Lei n.º 6/2006, de 27/02, que aprovou o NRAU, o mesmo é aplicável às fianças constituídas no âmbito de contratos de arrendamento celebrados antes da entrada em vigor do NRAU. 2- O regime previsto no art. 655º, n.º 2 do CC é imperativo e dele decorre que quando o fiador declara prestar a fiança em relação às obrigações...

    ... à Autora, repondo o respetivo espaço no estado em que antes se encontrava, com todas as devidas ... Vaz Serra (RLJ - 107-255) ao defender que a ... no facto provado número 5, o seu, ao tempo, legal representante, Manuel, voltou a responder ... de Umbrako, alicates, chaves de fendas e estrela, no valor de 300,00 euros; 40 Bidões de 100 ...
  • Acórdão nº 08573/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2013

    I.O Código Civil (vd. arts. 1385º ss) não trata das águas públicas, das águas do domínio público. II.Considerando o art. 84º-2 da CRP, o disposto no art. 7º, al. e), da Lei 54/2005 e no DL 97/2008, as águas de nascente, estando fora dos casos referidos no art. 1386º do C.C., são do domínio público do município. III.No âmbito de Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento...

    ... possa causar impactes significativos no estado quantitativo e qualitativo da água, o sujeito ... Sistema de M ... ”, localizadas na Serra da Estrela, totalizando 17 minas, “água que ... para consumo público), aplicável atento o tempo de constituição em mora : «Às dívidas dos ...
  • Acórdão nº 456/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    Não se tendo demonstrado, ainda que de forma indiciária, que o encerramento das estações de correio dos Municípios aqui representados e a sua substituição por postos de correio, prive as populações desses municípios do acesso ao serviço universal, ou seja causa de outros prejuízos de difícil reparação, não se pode dar por preenchido o requisito relativo ao periculum in mora, pelo que as providênci

    ... A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (adiante designada por CIMBSE) e o ... os postos de correios permitem, ao mesmo tempo que se mantêm intocáveis os níveis de serviço ... dos poderes que lhe são atribuídos pelo Estado concedente ... O. A substituição da estação ...
  • Acórdão nº 1938/12.8PSLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015

    I - A prova não se resume à directa. Relevantes neste ponto, para além dos meios de prova directos, são os procedimentos lógicos para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um facto conhecido: as presunções. II - Entre os meios de prova admissíveis em processo penal, o tribunal pode socorrer-se de presunções judiciais ou máximas da experiência...

    ... Assim, quanto ao facto dos arguidos terem estado juntos na noite do dia 7-10-2012, locais que ... g., Vaz Serra, "Direito Probatório Material", BMJ, nº 112 ... tempo uma coisa ou uma emissão de duas proposições ... Francisco Caramelo Fernando Estrela ...
  • Acórdão nº 1966/09.TBFAR.I.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019

    1. Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou uma valoração de facto que se insira na análise das questões jurídicas que definem o objeto da ação, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões, deve o mesmo ser eliminado. 2. Assim, a intervenção desta Relação não se dá ao nível da (re)apreciação da prova, mas antes “na despistagem (identificação/qu

    ... fruto direto do seu trabalho, entrou num estado geral de perturbações depressivas, que o ... capital, a experiência, a credibilidade, o tempo e o entusiasmo necessários para se dedicar ao ... de culpa grave, concordamos com Rui Estrela de Oliveira que sustenta que o juiz do incidente ... Cfr. por exemplo, Catarina Serra ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 1 379 ADM ESTRELA - ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTOS ... - ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DA ESTRELA ... 8 904 ADRIANA CORDEIRO REBELO ... DO PATRIM. HAB. ESTADO ... 19 371 INSTITUTO GULBENKIAN DE CIENCIA ... 43 ... A ... 3 060 TEMPO LIVRE FISICAL - CENTRO COM.DESP.T.LIVRES, CIPRL ...
  • Acórdão nº 892/15.9T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017

    1. - Cabe ao recorrente que argui a nulidade da sentença mostrar onde se encontra consubstanciado o vício gerador dessa nulidade. 2. - Há oposição entre a decisão e os seus fundamentos quando a fundamentação da sentença aponta num sentido e a decisão segue caminho oposto ou direção diferente, dando lugar a um vício formal da sentença. 3. - A nulidade da sentença (art.º 615.º do NCPCiv.), não...

    ... anos de 2013 e 2014 foi licenciada pelo Estado Português, modificação essa que previa a ... , devido a um incêndio que ocorreu na Serra da Estrela ... 14. Em 11.09.2003, o A. enviou ... proprietário), aquele que era dono ao tempo da inicial intervenção da R., consentiu, ou ...
  • Acórdão nº 1927/16.3T8VCT-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I - Num quadro de condenação do progenitor do menor em medida de segurança por factos respeitantes a violência sobre a progenitora do menor, com obrigação de acompanhamento psiquiátrico e abstenção de contacto com esta, aliado ao total desinteresse do progenitor pelo menor, revelado pelo facto de, desde o verão de 2016, inexistir qualquer contacto com aquele e não contribuir para o seu sustento,...

    ... Direito, criar no espírito do julgador um estado de convicção assente na certeza relativa do ... estás de férias, não digas que não tens tempo…! Quando nos encontramos?!” Sendo este o ... 147 e segs., com anotação de Vaz Serra ... 10. Introduzido pelo art. 2º da Lei n.º ... 13. Cfr. Estrela Chaby, Código Civil Anotado (Ana Prata Coord.), ...
  • Acórdão nº 2691/13.3TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    I – A audiência prévia pode ser dispensada quando esteja reunidos todos os elementos de facto e as questões tenham sido amplamente debatidas nos articulados que permitam conhecer de alguma excepção (art.º 593º, n.º 2 do Código de Processo Civil) II – Em acção de responsabilidade civil por factos ilícitos com vista ao ressarcimento de danos provocados por acidente ocorrido no...

    ... contra o segurador poder ser intentada no Estado-Membro onde aquele tiver o seu domicílio, e, ... FWL - segurado na companhia de seguros “Estrela Turismos”, representada da aqui Recorrida, pelo ... de obviar, em face do decurso do tempo, à dificuldade de prova por parte do sujeito ... 462 e Vaz Serra, estudo citado, BMJ 106, pág. 227; 56ª - Os ...
  • Declaração n.º 285/2007, de 18 de Outubro de 2007
    ... 20.825,00 Associaçáo Pais Prof. Centro Tempo Livres EBI ... n. 1/JI - Laranjeiro ... 567.538,97 Instituto Vaz Serra ... PROSENA - Escola Profissional da Serra da Estrela ... 59.518,89 SICÓ FORMAçÁO - Sociedade Ensino ...
  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ... , num ambiente familiar harmonioso; e) No tempo em que os pais coabitaram, o pai acompanhava os ... inteira adesão à manutenção do estado atual e a rejeição em relação a cada um dos ... ); - da testemunha Pedro Alexandre Correia Serra Fernandes (26:36- 26:47) ... 10. Embora o ... 19. Cfr. Estrela ...
  • Acórdão nº 3581/12.2TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Maio de 2014

    I – Com a lei 24/2007, de 18-7, surgida na sequência da controvérsia sobre a caracterização e enquadramento da responsabilidade das concessionárias por acidentes de viação sofridos pelos utentes das autoestradas, o legislador assumiu que o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança das concessionárias estava a cargo destas. II – No caso dos autos os AA. provaram a...

    ... de 104 dias e, ainda, para o 2º A., um estado de choque psicológico de difícil recuperação ... foi participada a ocorrência, o estado do tempo era bom e o piso estava seco (art. 18º da ... , era um cão com o peso e envergadura de um Serra da Estrela. Já lá se encontrava, então, a BT ...
  • Acórdão nº 1906/20.6T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. Por ideal que seja a prevalência da família [cfr. artigo 4.º, al. h), da LPCJP], o essencial é sempre o interesse superior da criança ou do jovem [cfr. artigo 4.º, al. a), da LPCJP], devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida [cfr. artigo 4.º, al. e), da LPCJP]. II. Para se

    ... , durante um determinado período de tempo, ao progenitor, resolver os problemas que lhe ... f), do RCP] ... * Catarina Serra (relatora) Cura Mariano Fernando Baptista Nos ... só para um exemplo desta tese, o que diz Estrela ...

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