estado do tempo na serra da estrela
374 resultados para estado do tempo na serra da estrela
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Aviso n.º 10011/2022
... da descentralização de competências do Estado Central ... para as autarquias, nomeadamente na ... a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela; ... d) Acompanhar processos de ... produzida por unidade de tempo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1379/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, com o Instituto da Segurança ... de Cartografia Militar nas regiões da Serra da Estrela, Porto e Algarve ... Iniciou a sua ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... árias à execução do Orçamento do Estado para 2015, aprovado pela Lei n.º 82 -B/2014, de ... à contratação de investigadores, por tempo determinado ou determinável, para a execução ... Teixeira da Cruz - Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes - Luís Miguel Poiares Pessoa ... -Oleiros 162,50 Junta de Freguesia de Estrela -Lisboa ... 2.835,47 ...
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Aviso n.º 4211/2024
... tempo, em sede de revisão do PRA-LVT De acordo com o ... cotas mais altas nas suas zonas serranas: Serra de Sintra, a Serra de Montejunto e a Serra de ... sua redação atual) e nos períodos de estado de alerta especial Metas regionais • ... da Camara Municipal de Mação — V asco Estrela Chefe de Equipa Multidisciplinar — Ana ...
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Lei n.º 75-C/2020
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2021. Aprovada em 26 de novembro de 2020. O ... , informação quanto ao estado do pedido, o tempo estimado para a tomada de decisão, a ... projetos referentes aos Parques Naturais da Serra de São Mamede, das Serras de Aire e Candeeiros, ... do Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão ...
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Despacho n.º 2449/2021
... , de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2018. 4 - No seguimento dos princípios acima ... ões públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e ... à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ...
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Aviso n.º 4582/2024
... úblico na Entidade — Águas Públicas da Serra da Estrela, com o cargo de Diretor Geral. Em 1 de ... tempo ...
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Aviso n.º 7447/2016
... de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 3 (três) postos ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, sita no Largo Paços do Biu, n.º 3, ...
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Aviso n.º 7814/2017
... de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 1 (um) posto de ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, sita no Largo Paços do Biu, n.º 3, ...
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Aviso n.º 8852/2017
... de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 1 (um) posto de ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, sita no Largo Paços do Biu, n.º 3, ...
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Despacho n.º 4131/2019
... , de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2018. 4 - No seguimento dos princípios acima ... ões públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e ... à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ...
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Acórdão nº 267/06.0GAFZZ-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e da gravidade do comportamento delituoso do agente. II - É o conjunto dos factos que fornece a gravidade do ilícito global perpetrado, sendo decisiva para a sua...
... grifos 11; - uma moto serra de marca "Still" - R - 0,30; ... ", de cores cinzenta e metalizada, em mau estado de conservação; uma (01) bicicleta de marca de ... cabo em cor vermelha; duas (02) chaves de estrela com cabo de cor vermelha; 'um (01) alicate de ... arguidos AA e OO dedicaram-se, no lapso de tempo acima referido, à prática reiterada de crimes ... -
Acórdão nº 2323/22.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I – São requisitos (de fundo e de forma) necessários ao decretamento da providência cautelar não especificada: a) - Probabilidade séria da existência de um direito (aparência do direito - «fumus bonis juris»). b) - Fundado receio de que a demora natural na solução do litígio causará uma lesão grave e dificilmente reparável (do direito que se pretende fazer valer em ação pendente ou a...
... dos 2 (dois) animais de estimação “Serra da Estrela” dos requeridos, um macho e uma ... toma de medicação para o controlo do seu estado de ansiedade diurno ... A situação descrita ... mulher com a pandemia Covid19 ficou muito tempo em casa, alterou os hábitos de vida e sofreu com ... -
Em vigor
Portaria n.º 105/2018 . Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas
... tempo e certeza na concretização dos seus planos de ... , manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, no uso ... r) Planalto superior da Serra da Estrela e troço superior do Zêzere; ... s) ...
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Lei n.º 114/2017
... º 114/2017 de 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos ... Artigo 19.º Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias ... conjunto de proteção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo enquadramento ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... COSTA MEDA 20-02-1959 1 8 4 Secretário de Estado Adjunto e da Jus- ... 03-05-2021 ... 56 VIRIATO ... 135 MARIA DA CONCEIÇÃO LIBERATO SERRA CAETANO GER- ... SÃO VENTURA ... S. ANTÓNIO DOS ... de nascimento ... Tempo de serviço ... na categoria ... Situação atual ... 1408 ANA CLÁUDIA ESTRELA DIAS PONTE DE SOR 17-10-1989 1 9 10 Portalegre ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... da aquicultura, procurando ao mesmo tempo um crescimento sustentado e responsável da - tiva produção e a preservação do estado dos ecossistemas aquáticos; A fixação de um ... APPSE — Asso- ciação Pesca à Pluma da Serra da Estrela, a Associação Por- tuguesa de Carp ...
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Acórdão nº 531/15.8T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
Pese embora a inserção sistemática do artigo 51.º, n.º 1, do RGCO - no Capítulo III, daquele compêndio legislativo, com a epígrafe “Da aplicação da coima pelas autoridades administrativas” -, o segmento textual “entidade competente”, integrado na redacção da referida norma, determina que a medida de admoestação possa/deva ser aplicada, não só na fase administrativa, mas...
... nº.165/2013 – Perímetro Florestal da Serra da Estrela, previa o corte extraordinário de ... e, bem assim, muito material lenhoso em estado avançado de deterioração, como giestas, ... do local) apenas a passear e a passar o seu tempo, resultando que não acompanhou diariamente os ... -
Acórdão nº 445/14.9T8STR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
1) Quando as novas soluções legislativas são pensadas para valer apenas para o futuro, as mesmas não podem deixar de ter limites sempre que o legislador decide que os efeitos das suas escolhas hão de ter, por alguma forma, certa repercussão sobre o passado. 2) A responsabilidade pessoal e solidária das pessoas consideradas culpadas perante os credores do devedor, pelo montante não satisfeito...
... confiança, integrantes do princípio do Estado de direito democrático contido no artigo 2º da ... ) (…) tem desempenhado o cargo de (…) a tempo inteiro na Câmara Municipal de Alcanena enquanto ... do Rosário Epifânio[26] [27], Catarina Serra[28] [29] [30], Coutinho de Abreu[31], Nuno Pinto ... [41], Rui Pinto Duarte[42] [43] e Rui Estrela de Oliveira[44] [45], entre outros ... Para a ... -
Acórdão nº 2478/17.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Junho de 2020
... ínio do Prédio sito na Torre … – Estrela do Mar – Torralta – Alvor e Seguradoras …, ... álise do perito da seguradora levou algum tempo, tendo o proprietário da fracção, após ... Está assim estabelecido que devido ao mau estado do telhado, zona comum, que permitiu a entrada ... Como é explicado por Vaz Serra, no BMJ 87º, pág. 38, o regime prescricional da ...
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Despacho n.º 2035/2022
... , de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2018, à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto de ... tempo indeterminado, dotados de competência técnica e ... Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... , de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2018, ... à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto ... tempo indeterminado, dotados de competência técnica e ... Serra da Estrela, nomeadamenteAterro Sanitário e ...
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Acórdão nº 12/19.0GBGLG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2020
... em consideração a idade do arguido e o tempo de vida que lhe resta; C) - A sua condição ... ível psicológico e manifesta um evidente estado de ansiedade, pelo que faz medicação a nível ... Teresa Serra, in Homicídio Qualificado -Tipo de Culpa e ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... decisão célere e que garanta, ao mesmo tempo, equidade de tratamento dos candidatos e ... ção contributiva regularizada perante o Estado e a segurança social ... Artigo 6.° ... Oliveira do Hospital ... Pampilhosa da Serra ... Pedrógão Grande ... Vila Nova de Poiares ... Sertã. Vila de Rei ... Serra da Estrela ... Concelhos: Fornos de ...
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Acórdão nº 66/19.0T8LGA-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
1. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações fácticas que implicam a caracterização da insolvência como culposa e ali estão presentes presunções iure et de iure, inilidíveis, que fundamentam a existência de um quadro de culpa grave, da existência do nexo de causalidade entre a conduta tipificada e a criação ou agravamento da situação de insolvência. 2. Os efeitos...
... a quo, os documentos contabilísticos no estado em que se encontravam, sem reflexo da realidade ... do Rosário Epifânio[39] [40], Catarina Serra[41] [42] [43], Coutinho de Abreu[44], Nuno Pinto ... [54], Rui Pinto Duarte[55] [56] e Rui Estrela de Oliveira[57] [58], entre outros ... Para a ... tempo de cumprimento das medidas inibitórias previstas ...