Escola europeia
7803 resultados para Escola europeia
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Despacho n.º 19489/2008, de 23 de Julho de 2008
... 2/3CEB 10 ... a) Projecto de ensino bilingue no âmbito da Escola Oficial Europeia de Berlim, distribuída por diversos estabelecimentos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2016
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e de dimensão europeia na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e de dimensão europeia na ...
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Despacho n.º 8326/2018
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na ...
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Aviso n.º 8945/2023
... Ensino Básico na escola às referidas necessidades e garantindo simultaneamente que estes sejam ... legalmente estabelecidos pela legislação europeia e nacional ... 2 — Têm direito a beneficiar de leite escolar diário ...
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Lei n.º 75-C/2020
... entre 8 % (Fundo Monetário Internacional) e 9,8 % (Comissão Europeia), sendo a previsão do Banco de Portugal de 9,5 %; b) Desemprego: aumento ... Escolar, a melhoria das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola" (UAARE), consagrando o apoio estrutural à carreira dupla, de sucesso acad\xC3" ...
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Despacho n.º 2649/2017
... , pela FDUL com a colaboração do Instituto Superior Técnico e da Escola Naval, em Direito Europeu em Ação, Jurisprudência do Tribunal de Europeia, pelo Instituto de Direito Europeu, FDUL. Frequentou ainda o Curso de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de Julho de 2013
... A escola assume um papel essencial na organizaçáo de atividades de enriquecimento ... escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensáo europeia na educaçáo ... 2 - A definiçáo e organizaçáo das atividades ...
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Deliberação n.º 1664/2008, de 17 de Junho de 2008
... 15 Literatura Portuguesa Português Escola de St. Germain en Lays - França ... 15 Literatura Portuguesa Português rasil ... 15 Literatura Portuguesa Português Escola Europeia ... 16 Matemática Mathematiques Appliquées Economie et Sciences Sociales ...
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Acórdão nº 10464/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2004 (caso NULL)
a) O princípio da irretroactividade tem a natureza de princípio geral apenas em matéria de leis restritivas de direitos, liberdades e garantias ou de direitos análogos, cfr. disposto nos artºs. 18 nº 3 e 17 da Constituição, sendo que uma lei restritiva de direitos liberdades e garantias será retroactiva quando as consequências jurídicas atribuídas aos factos por ela regulados (hipótese normativa)
... 2. As recorrentes foram colocadas, como docentes, na Escola Europeia de Bruxelas II, em 905, tendo o Ministério da Educação, na ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A
... Para atingir este desiderato, é fundamental que a Escola prepare as crianças e os jovens para os desafios do século XXI, o que ... escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação, tais como Atividades Desportivas Escolares (ADE), clubes, ...
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Deliberação n.º 829/2006, de 26 de Junho de 2006
... Estudantes titulares de um curso secundário da Escola Alemá do Porto ... Todos os leccionados pela instituiçáo ... Exames ... Portuguese Literature ... Escola Europeia ... 17 Mat. Apl. Ciências Sociais ... 16 Matemática ...
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Estatutos n.º 3/2023 de 17 de março de 2023
... de ensino de formação técnica - profissional, denominado Escola Profissional da Ribeira Grande. 2. A Cooperativa tem ainda como objecto a ... financiamentos provenientes de fundos, nomeadamente os da União Europeia; ... II SÉRIE N.º 55 SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2023 ...
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Estatutos n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017
... de ensino de formação técnica – profissional, denominado Escola Profissional da Ribeira Grande. 2. A Cooperativa tem ainda como objeto a ... financiamentos provenientes de fundos, nomeadamente os da União Europeia; ... II SÉRIE Nº 118 QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 ...
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Despacho n.º 7408/2023
... Curso de Técnico de Comércio (Nível IV da União Europeia com equivalência ao 12.º ano de ... escolaridade) na Escola de Comércio ...
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Despacho n.º 10317/2022
... Foi sucessivamente Chefe do Gabinete de Abastecimento da Escola de Abastecimento, Chefe ... do Serviço de Gestão Financeira do Grupo N.1 ... da União Europeia. Neste âmbito, é o representante nacional para o Fundo Europeu de Defesa ...
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Despacho n.º 8169/2022
... Foi sucessivamente Chefe do Gabinete de Abastecimento da Escola de Abastecimento, Chefe ... do Serviço de Gestão Financeira do Grupo N.1 ... União Europeia. Neste âmbito, é o representante nacional para o Fundo Europeu de ...
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Despacho (extracto) 18468/2006, de 12 de Setembro de 2006
... Por despacho da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 10 de Janeiro de 2006, ... ; 2) Os estudantes nacionais dos Estados membros da Comunidade Europeia; 3) Os estudantes aptridas ou que possuam o estatuto de refugiado poltico; ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... mais de três décadas e um dos fatores decisivos na melhoria da escola pública, nomeadamente na promoção do sucesso escolar e na subida ... com o meio, de solidariedade e de voluntariado e da dimensão europeia da educação. Artigo 40.º Organização e funcionamento 1 - A ...
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Edital n.º 393/2023
... de Belas Artes do IADE — Universidade Europeia; ... Doutor Paulo Jorge de Sousa Cruz, Professor Catedrático da Escola de ...
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Edital n.º 1156/2021
... Doutor Alejandro Lúcia, Professor Titular, Universidade Europeia de Madrid; ... Professor Doutor Patrícia Chakur Brum, Professora Titular, Escola de Educação Física e Es- ... porte da Universidade de São Paulo, ...
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Edital n.º 1156/2021
... Doutor Alejandro Lúcia, Professor Titular, Universidade Europeia de Madrid;Professor Doutor Patrícia Chakur Brum, Professora Titular, ...
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Edital n.º 476/2018
... , no dia até às 10h00 m, sempre que seu educando não almoce na escola. 5 - Caso não seja dado cumprimento ao referido no número anterior, a ... escola com o meio de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação. Artigo 22.º Funcionamento 1 - As AEC's são de frequência ...
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Regulamento n.º 680/2018
... , no dia até às 10h00 m, sempre que seu educando não almoce na escola. 5 - Caso não seja dado cumprimento ao referido no número anterior, a ... escola com o meio de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação. Artigo 22.º Funcionamento 1 - As AEC's são de frequência ...
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Edital n.º 970/2021
... das famílias, adaptando os tempos de permanência das crianças na escola e garantindo simultaneamente que estes sejam pedagógicos e complementares ... escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação, de acordo com o estipulado no artigo n.º 7 da Portaria ...