Escola europeia
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Aviso n.º 21094/2008, de 01 de Agosto de 2008
... 10 - Os candidatos estrangeiros de países pertencentes à Uniáo Europeia devem apresentar fotocópia do documento de autorizaçáo para o ... Horários para candidaturas ... Horário Localidade Escola Nível Horas lectivas semanais Área consular Língua ... Código do ...
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Edital n.º 1437/2023
... Design Têxteis do Departamento de Engenharia Têxtil da Escola de Engenharia, desta Universidade ... O presente concurso, aberto por ... Alberto Miranda Duarte, Professor Catedrático da Universidade Europeia ... 3 — Regras de funcionamento do júri: ... 3.1 — É da ...
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Regulamento n.º 1115/2023
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e ... voluntariado e da dimensão europeia na ...
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Regulamento n.º 613/2023
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e ... voluntariado e da dimensão europeia na ...
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Edital n.º 1529/2023
... adaptando os tempos de permanência das crianças na escola e garantindo simultaneamente que ... estes sejam pedagógicos e ... voluntariado e da dimensão europeia na educação, de acordo com o estipulado no artigo n.º 7 da ... Portaria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15
... desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e de dimensão europeia na ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... », «instituto universitário», «instituto politécnico», «escola superior» e outras expressóes que transmitam a ideia de neles ser ... e outras instituiçóes, nomeadamente no âmbito da Uniáo Europeia, de acordos bilaterais ou multi-laterais firmados pelo Estado Português, ...
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Anúncio n.º 213/2018 de 29 de agosto de 2018
... da entidade adjudicante:Designao da entidade adjudicante (*) ESCOLA SECUNDRIA DOMINGOS REBELOServio/rgo/pessoa de contato PRESIDENTE DO ... publicitado:No Dirio da Repblica? no (*)No Jornal Oficial da Unio Europeia? no (*)18 - Outras informaes As peas do concurso podem ser pedidas at s ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... inclusive, sem prejuízo de outras normas promovidas pela União Europeia. 3 -- Sem prejuízo do disposto no número anterior, po- dem estabelecer ... a) Projecto educativo da escola; ... b) Regulamentos internos; ... c) Planos de actividades e ...
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Despacho N.º 1097/2009 de 20 de Outubro
... , participa, pelo quinto ano consecutivo, no “Open Days - Semana Europeia das Regiões e Cidades”, o maior evento europeu no âmbito da política ... Considerando que a Escola Profissional do Pico manifestou disponibilidade e vontade em colaborar na ...
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Anúncio de procedimento n.º 9221/2018
... ção da reabilitação e ampliação de 5 escolas do concelho: Escola Básica da Quintã do Loureiro, Escola Básica da Póvoa do Paço; Escola ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... óes de cooperaçáo policial internacional e no âmbito da Uniáo Europeia e na representaçáo do País em organismos e instituiçóes ... b) A Escola Prática de Polícia ... CAPÍTULO II ... Direcçáo Nacional ...
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Anúncio de procedimento n.º 7553/2017
... : Lote LN1Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN1 inclui a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, a Escola Secundária de ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é ...
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Portaria n.º 194/2020
... n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos da Escola Superior de Saúde da Fundação Fernando Pessoa. Considerando o ... europeia. 5 - O estudante é considerado aprovado a uma unidade curricular com uma ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de Julho de 2012
... A autonomia da escola é reforçada através da oferta de disciplinas de escola e pela ... com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação ... Artigo 15.º Formação pessoal e social dos ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012
... A autonomia da escola é reforçada através da oferta de ... disciplinas de escola e pela ... de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia ... na educação ... Artigo 15.º ... Formação pessoal e social dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7072/2017
... : Lote LS1Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS1 inclui a Escola Secundária Rainha Sta. Isabel, em Estremoz, a Escola Secundária D ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é ...
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Anúncio de procedimento n.º 12037/2020
... Escola Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS ...
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Anúncio de procedimento n.º 12269/2021
... Escola Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA": Sim 16 - OUTRAS INFORMA\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 11816/2020
... ção do contrato: Subsituação de coberturas em fibrocimento na Escola EB2+3 de Arco de Baúlhe, na Escola básica e jardim de infância da ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ...
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Anúncio de procedimento n.º 6493/2021
... ção do contrato: substituição de coberturas em fibrocimento na Escola EB2+3 de Arco de Baúlhe, na Escola básica e jardim de infância da ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ...
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Anúncio de procedimento n.º 10873/2019
... de redução e abates de árvores por questões de segurança na Escola Básica Francisco Arruda e Escola Secundária António Damário, em ... DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA ...
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Acórdão nº 01805/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Junho de 2003
I - Acto confirmativo é o que, emanado da mesma entidade e dirigindo-se ao mesmo destinatário, repete o conteúdo de um acto administrativo anterior, perante pressupostos de facto e de direito idênticos, sem que o reexame desses pressupostos decorra de revisão imposta por lei. II - Não tem natureza confirmativa, relativamente a um acto administrativo que autorizou a prorrogação, para...
... inspector nacional junto das Escolas Europeias, ou do Director da Escola, fundamentada numa apreciação do trabalho do professor, consoante o que ... árias que se encontram a desempenhar funções docentes na Escola Europeia de Bruxelas II desde 1985 vêm solicitar a V. Ex.a que lhes não seja ... -
Aviso n.º 16735/2019
... 2019: a licenciada Paula Isabel Maio Vicente Viegas - Diretora da Escola do Algarve, Escola de tipo I; o licenciado Manuel António Dionísio Serra ... ção e Gestão (ISAG), a Cruz Vermelha Portuguesa, a Comunidade Europeia.Nota curricularNome: Helena Maria Soares Cardoso;Formação Académica: ...
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Anúncio n.º 336/2023 de 18 de julho de 2023
... da entidade adjudicante:Designao da entidade adjudicante (*) ESCOLA SECUNDRIA DOMINGOS REBELOServio/rgo/pessoa de contato PRESIDENTE DO ... publicitado:No Dirio da Repblica? no (*)No Jornal Oficial da Unio Europeia? no (*)18 - Outras informaes Os interessados que pretendam concorrer ao ...